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05/12/2019

02h10

DECRETO PRESIDENCIAL

Anvisa cria GT para revisar atos normativos

Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.

Palavras-chave: atos normativos gt guilhotina regulatória revisão de normas grupo de trabalho estoque regulatório

30/10/2019

02h44

INOVAÇÃO

Anvisa moderniza mecanismo de pesquisa sobre normas

Nova ferramenta permite busca rápida e interativa sobre atos normativos e a sua relação com outros regulamentos. Objetivo é tornar a consulta mais simples e transparente.

Palavras-chave: atos normativos transparência rede de normas relação entre normas

23/01/2015

02h00

INOVAÇÃO

Portaria regulamenta numeração de atos normativos da Anvisa

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (23/10), a Portaria 1289, que regulamenta a numeração de atos normativos.

Palavras-chave: regulamentação atos normativos