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25/09/2020
06h18
Participação social
Prazo final: CPs sobre monitoramento de dispositivos médicos
Termina na próxima semana o prazo para contribuição nas três Consultas Públicas sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos. Participe!
27/08/2020
04h54
REGULAMENTAÇÃO
Serviços de saúde: aprovadas consultas públicas
As consultas públicas tratam da prestação de serviços de saúde em farmácias e da execução de atividades relacionadas a testes de análises clínicas.
28/02/2020
11h07
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Reta final para contribuições a três consultas públicas
As CPs em fase de encerramento são: 758, sobre rotulagem de cosméticos, 759, sobre gases medicinais, e 775, sobre importação em caráter de excepcionalidade.
05/12/2019
12h08
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12
Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.
06/11/2019
08h51
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Prorrogadas consultas sobre rotulagem de alimentos
Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até 9/12/2019.
25/09/2019
08h00
REGULAÇÃO
2º Diálogo Setorial sobre insumos farmacêuticos
Encontro irá discutir as Consultas Públicas 682, 683, 688 e 689, que tratam do aperfeiçoamento das normas relacionadas a insumos farmacêuticos ativos.
04/09/2019
09h26
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Abertas consultas públicas sobre radiofármacos
Interessados em participar das CPs 703, 704 e 705, que tratam do registro de radiofármacos no país, têm 60 dias para enviar comentários e sugestões.
20/08/2019
06h16
CONSULTAS PÚBLICAS
Cannabis medicinal: divulgado balanço de contribuições
No total, a Anvisa recebeu 1.154 contribuições, sendo 594 referentes à consulta pública referente a registro e monitoramento de medicamentos à base de Cannabis spp. e 560 sobre os requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta.
10/07/2019
01h00
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Prazo de duas consultas públicas termina na sexta
Propostas de alteração de prazo de validade da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e de saneantes recebem contribuições até 12/7.
27/06/2019
10h13
ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL
Limites de medicamentos veterinários: publicadas consultas públicas
Prazo para envio de contribuições para as Consultas Públicas 658 e 659 vai até o próximo dia 2 de setembro.
18/06/2019
11h26
ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL
Aprovadas CPs para limites de medicamentos veterinários
Consultas públicas que atualizam regras sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal ficarão abertas por 60 dias, após sua publicação no Diário Oficial da União.
16/05/2019
04h19
MEDICAMENTOS
Anvisa revê normas de boas práticas de fabricação
Novas regras sobre o tema entrarão em consulta pública nos próximos dias. Além de equiparar as normas brasileiras a padrões internacionais, medida deve favorecer o comércio de medicamentos nacionais no mercado mundial.
26/04/2019
09h36
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Consultas públicas têm prazo de contribuição até 10/5
Enquadramento de dispositivo médico, boas práticas para o processamento de produtos usados na assistência à saúde e qualidade em serviços de saúde estão em discussão.