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03/09/2020

05h09

REGULAMENTAÇÃO

Rótulos devem conter aviso sobre novas fórmulas

Norma exige que empresas coloquem aviso sobre alterações de fórmulas em produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Palavras-chave: decisão judicial declaração de nova fórmula aviso na rotulagem rdc 421-2020 prevenção de reações alérgicas

08/07/2020

02h33

Sangue

Alterada regra para doação de sangue

Medida já está em vigor e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano.

Palavras-chave: doação de sangue decisão judicial sangue tecidos células e órgãos adi 5443

07/05/2020

02h27

COVID-19

Justiça garante realização de teste rápido em farmácias

Com a decisão, fica mantida a norma da Anvisa, publicada com o objetivo de ampliar a oferta do exame e a rede de testagem para o novo coronavírus no Brasil.

Palavras-chave: teste rápido novo coronavírus covid-19 decisão judicial

30/04/2020

05h50

ROTULAGEM

STF garante competência da Anvisa sobre tartrazina

Decisão do Supremo Tribunal Federal certifica a atribuição da Anvisa para editar normas de rótulos de alimentos com o aditivo tartrazina.

Palavras-chave: decisão judicial tartrazina corante