ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Rótulos devem conter aviso sobre novas fórmulas

Norma exige que empresas coloquem aviso sobre alterações de fórmulas em produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Alterada regra para doação de sangue

Medida já está em vigor e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano.

Justiça garante realização de teste rápido em farmácias

Com a decisão, fica mantida a norma da Anvisa, publicada com o objetivo de ampliar a oferta do exame e a rede de testagem para o novo coronavírus no Brasil.

STF garante competência da Anvisa sobre tartrazina

Decisão do Supremo Tribunal Federal certifica a atribuição da Anvisa para editar normas de rótulos de alimentos com o aditivo tartrazina.