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02/02/2015
02h00
Lágrimas artificiais recebem enquadramento como medicamento
Os produtos conhecidos como lágrimas artificiais ou lubrificantes oculares passarão a ser enquadrados como medicamentos específicos. A decisão está na resolução RDC 05/2015, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Até então estes produtos poderiam ser registrados como produtos para saúde, que é uma categoria específica para materiais ou equipamentos de uso em saúde, diferente da categoria medicamentos que tem ação terapêutica, podendo ser utilizado no cuidado paliativo.
27/05/2014
03h00
Dicol discutirá rotulagem de alergênicos e enquadramento do canabidiol
A Anvisa realizará, na próxima quinta-feira (29/05), a 9ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada. Entre os assuntos que serão discutidos está a proposta de uma consulta pública que dispõe sobre Rotulagem de Alergênicos em Alimentos.