ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Webinar: registro e embalagem de produtos fumígenos

Seminário virtual da próxima segunda-feira (18/11) terá duas sessões, uma sobre registro e outra sobre embalagens e advertências sanitárias para produtos fumígenos derivados do tabaco.

Novas regras para o registro de fumígenos

RDC 226/18 traz melhorias relativas ao controle dos produtos provenientes do tabaco.

Empresas de produtos fumígenos devem atualizar dados cadastrais

Anvisa informa que o envio de exigências por meio eletrônico já está funcionando. Também é importante atualizar os dados cadastrais.

Anvisa suspende cautelarmente produtos fumígenos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu cautelarmente, nesta sexta-feira (8/11), os produtos fumígenos (marcas de cigarros) fabricadas pela empresa Phoenix Indústria e Comércio de Tabacos. A medida é em virtude do restabelecimento dos efeitos do Ato Declaratório Executivo nº 23, que foi publicado no Diário Oficial do dia 30 de abril.

Anvisa propõe novas regras para exposição de produtos fumígenos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quanto às restrições de exposição dos produtos fumígenos.O documento propõe que todos os produtos fumígenos e derivados do tabaco não poderão estar mais expostos ao público. Somente em tabacarias essa exposição será permitida.