ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Guilhotina Regulatória: Anvisa adota novas ações

Publicação de Resolução da Diretoria Colegiada e Consulta Pública resultam na revogação de 771 atos normativos.

Nova área do portal trata da gestão de atos normativos

O novo espaço virtual vai facilitar o acesso ao acervo regulatório, permitindo o acompanhamento das ações de revisão e de consolidação das normas sanitárias.

Anvisa cria GT para revisar atos normativos

Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.

Eliminadas normas obsoletas para aprimorar legislação

RDC 292 da Anvisa, publicada nesta quarta-feira (26/6) no Diário Oficial, revogou 174 atos normativos para garantir mais clareza à legislação sanitária.

Consulta pública: opine sobre revogação de normas

Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz.

Consulta pública propõe revogação de 18% das normas

Ação da Anvisa faz parte do mecanismo denominado Guilhotina Regulatória e colabora com a simplificação administrativa.

Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos

Ainda neste ano, 200 normas obsoletas deverão ser revogadas pelo órgão.

Guilhotina: Anvisa elimina 128 normas obsoletas

Diretoria Colegiada aprovou a revogação de atos normativos que não tinham mais efeitos jurídicos.