ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes

Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias.

Substâncias de ação conservante: aberta CP

Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos

Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais.

Publicada nova norma sobre registro de saneantes

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias.

CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12

Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.

Aberta CP sobre uso de plasma sanguíneo no Mercosul

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 9/12/2019.

Cosméticos no Mercosul: atualizados requisitos técnicos

Proposta relativa aos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes no Mercosul foi aprovada na 13ª Reunião da Dicol.

Mercosul aprova acordo de boas práticas

Documento incentiva adoção de medidas para melhoria do ambiente regulatório dos países-membros.

IN da Anvisa e do Mapa internaliza resolução do Mercosul

Ação conjunta entre a Agência e o Ministério da Agricultura dispõe sobre os critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos em produtos vegetais in natura.