ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Entra em vigor nova regra sobre a edição de normas

Decreto 10.139/19 traz determinações sobre a numeração, vigência, publicação, revisão e consolidação de atos normativos.

Divulgada lista com data do registro de medicamentos

Ação dá transparência à vigência da norma que ampliou validade de registro de medicamentos. Saiba o que fazer em caso de divergências.

Publicada nova norma sobre registro de saneantes

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias.

Atualizada regra para rotulagem de cosméticos

Empresas poderão apresentar processos de regularização de cosméticos que incluam diferentes propostas de arte para os rótulos desses produtos.

Entrada de bagagem durante grandes eventos tem nova regra

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (2/9) a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n 41. O documento estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e produtos vindos do exterior destinados à utilização por delegações que venham ao Brasil participar de eventos de grande porte.

Agrotóxico acefato terá regras mais restritas

O agrotóxico Acefato terá novas regras para ser utilizado no Brasil. A Anvisa publicou nesta quinta-feira (03/10) o resultado da avaliação do produto, excluindo algumas modalidades de aplicação e de culturas onde o produto não poderá mais ser empregado.

Anvisa estuda novas regras para Rotulagem de Saneantes

A Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu retirar o tema "Rotulagem de Saneantes" da Agenda Regulatória 2011, até que sejam definidas as novas regras para o tema.

Anvisa propõe novas regras para exposição de produtos fumígenos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quanto às restrições de exposição dos produtos fumígenos.O documento propõe que todos os produtos fumígenos e derivados do tabaco não poderão estar mais expostos ao público. Somente em tabacarias essa exposição será permitida.

Lavagem de roupas de serviços de saúde terá regras específicas

As roupas utilizadas nos serviços de saúde terão novas regras de lavagem. A proposta está na Consulta Pública 73, disponível no site da Anvisa. As roupas utilizadas em serviços de saúde incluem lençóis, fronhas, cobertores, toalhas, colchas, cortinas, roupas de pacientes, campos cirúrgicos, propés, aventais e gorros não descartáveis, dentre outros.