ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Abertas CPs sobre monitoramento de dispositivos médicos

Estão abertas três consultas públicas sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos. Participe e faça a diferença!

Opine sobre o uso de solventes autorizados em alimentos

Anvisa abre consulta pública para receber contribuições sobre o uso de solventes de extração e processamento autorizados na produção de alimentos e ingredientes.

Alimentos com cereais integrais: CP termina em 16/6

Não perca a chance de dar sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais.

CPs discutem requisitos de óleos e gorduras vegetais

Prazo para participação vai até o dia 24/8. Tema faz parte da Agenda Regulatória 2017/2020 da Agência.

Prorrogada consulta pública sobre saneantes

Interessados terão mais 60 dias para enviar comentários e sugestões ao texto, a partir desta terça-feira (21/4).

Alimentos com cereais integrais: aberta CP

Dê sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais.

Participe da consulta pública sobre boas práticas

Prazo para envio de contribuições é de 120 dias, contados a partir desta quarta-feira (8/4).

Alimentos: aberta CP sobre aditivos e coadjuvantes

O prazo para envio de comentários e sugestões à proposta de texto vai até o dia 22 de maio.

Prorrogadas consultas sobre contaminantes em alimentos

Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até o próximo dia 2 de junho. Medida ocorre em atendimento a solicitações do setor produtivo.

Abertas inscrições para evento sobre doenças raras

Atividade será realizada no auditório da Anvisa, em Brasília (DF), no início de abril. Para garantir seu lugar, basta preencher um formulário online.

Laboratórios analíticos serão tema de reunião pública

Discussão será focada na revisão dos requisitos e procedimentos para o funcionamento de unidades que realizam análises em produtos e serviços sujeitos à vigilância.

Consulta sobre simplificação regulatória vai até 30/4

Contribuições serão úteis para mapear o conteúdo que pode ser simplificado ou eliminado dos atos normativos e para os trabalhos de revisão e consolidação das normas.

Consultas públicas tratam de contaminantes em alimentos

Prazo para envio de contribuições é de 45 dias.

Aberta Consulta Pública sobre saneantes

Interessados em participar têm até o dia 20/4 para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento.

Aberta Consulta Pública sobre importação excepcional

Interessados podem participar até o dia 18 de fevereiro.

Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência

Proposta da Anvisa aborda critérios para a condução de estudos sobre esses temas. Prazo para envio de contribuições é de 90 dias.

Participe da CP sobre gases medicinais

Prazo para envio de comentários e sugestões será de 60 dias.

Aberta CP sobre requisitos para funcionamento de UTIs

Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019.

CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes

Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias.

Consulta pública sobre abamectina termina em 23/12

A proposta da Agência prevê a manutenção do ingrediente ativo no mercado nacional, com a adoção de medidas restritivas voltadas à proteção da saúde.