ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

BPF de produtos para saúde: zerada fila de petições

Fila de análise de petições de Certificação de Boas Práticas de Fabricação Internacional de Produtos para Saúde foi liquidada.

Anvisa esclarece procedimentos para cumprimentos eletrônicos de exigência

A Anvisa esclarece que os cumprimentos de exigências exaradas pela Gerência Geral de Medicamentos em petições instruídas inicialmente no formato eletrônico devem ser cumpridas eletronicamente. Quando as exigências se referirem a petições manuais, a documentação deve ser apresentada em papel.

Lista com petições de registro simplificado de clones já está no site

Já está disponível, no site da Anvisa, a lista com a ordem cronológica de petições relacionadas ao registro simplificado de medicamentos “Clone”. Essa forma de divulgação é uma situação temporária, até que seja superada a complexidade de gerar a fila automaticamente nos modelos já estabelecidos pela Agência.

Área de saneantes da Anvisa esclarece sobre peticionamento eletrônico

A Gerência Geral de Saneantes da Anvisa informa que com relação aos procedimentos adotados para o comunicado com as empresas em assuntos referentes às petições de registro ou sobre notificações de produtos saneantes, os ofícios e as exigências são encaminhados por meio da Caixa Postal da empresa no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Agência.

Alteração para o peticionamento de produtos cosméticos

Conforme o Despacho nº 202/2015 – DIARE/ANVISA, de 02/06/2015, a partir do dia 15 de junho de 2015 (segunda-feira), ficará suspenso o peticionamento no Sistema de Automação Eletrônico – SGAS para registro de produtos higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Este procedimento passa a ser realizado pelo Sistema de Peticionamento da Agência (Datavisa), disponível em www.anvisa.gov.br> Setor Regulado > Acesso Fácil > Atendimento e Arrecadação Eletrônico. Para os produtos cosméticos isentos de registro, o peticionamento continuará sendo realizado no SGAS.

Publicada lista de petições encerradas de CBPF

O Diário Oficial da União desta terça-feira (05/08) publicou Edital com a lista de petições encerradas referente a pedido de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para produtos de saúde. As solicitações de emissão do Certificado foram concluídas porque, desde agosto de 2013, a Anvisa não emite CBPF para produtos para saúde enquadrados nas classes de risco I e II.