ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Anvisa orienta sobre protocolização e fila de expedientes

Graças a mais uma evolução no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa, os documentos submetidos à análise da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde são peticionados e protocolizados eletronicamente desde a última terça-feira (16/4).

Sistema de peticionamento passa por manutenção

Serviço passa por manutenção programada.

Alimentos: atualização dos códigos para peticionamento

Mudança dá continuidade ao processo de aprimoramento da regularização dos produtos alimentícios.

Novidade na renovação de CBPF a partir de 18/6

Nesta segunda-feira, serão disponibilizados 11 novos códigos de assunto para petição de renovação de CBPF de produtos para saúde, cosméticos e saneantes e CBPDA de produtos para saúde.

Cartilha de peticionamento para importação é atualizada

Nova versão resolve dúvidas sobre inserção de informações de prazo de validade e data de fabricação do produto.

Peticionamento Eletrônico de Importação tem nova cartilha

Documento traz orientações sobre preenchimento de campos obrigatórios no sistema e melhorias efetuadas no sistema

Aberto pregão do novo sistema de peticionamento eletrônico

Novo sistema atende a demanda da sociedade e das indústrias e trará maior segurança e eficiência para a Agência, assegurando mais agilidade na formalização de pedidos junto à instituição.

Anvisa esclarece problemas na emissão de GRU

Instabilidades na plataforma de registro de boletos do Banco do Brasil têm causado problemas para o acesso ao documento.

Sistema de toxicologia será apresentado nesta segunda

A demonstração das funcionalidades do Siptox ocorrerá no auditório da Anvisa, em Brasília, a partir das 9h.

Aprovado regulamento sobre peticionamento simplificado

Proposta pretende reduzir o trâmite burocrático, estabelecer uma rastreabilidade entre produtos semelhantes e dar celeridade à conclusão de pleitos.

Protocolos de alimentos devem ser feitos na Anvisa

Petições de registros, pós-registro e avaliações de segurança e eficácia de alimentos devem ser feitas na área de protocolo da sede Anvisa, em Brasília.

Esclarecimentos sobre revogação da RDC 37/2014

Agência objetiva harmonização de suas regras com os termos da nova da Lei nº 13.411.

Novos Formulários de Petição estão disponíveis

A Gerência Geral de Medicamentos (GGMED) desenvolveu novos formulários para informação das características quali-quantitativas dos produtos no peticionamento.

Empresas de produtos fumígenos devem atualizar dados cadastrais

Anvisa informa que o envio de exigências por meio eletrônico já está funcionando. Também é importante atualizar os dados cadastrais.

Chamamento permite acesso a informações sobre petições

Edital de Chamamento público possibilita o recolhimento de informações acerca das petições de medicamentos.

Prorrogado prazo de petições de medicamento inovadores