Content with tag prazos processuais .

10/07/2020

04h04

COVID-19

Suspensão de prazos processuais: confira nova resolução

Resolução da Diretoria Colegiada publicada nesta sexta-feira (10/7) altera a norma anterior sobre suspensão de prazos referentes a requerimentos de atos públicos.

Palavras-chave: regulação novo coronavírus covid-19 prazos processuais suspensão de prazos

18/05/2020

04h03

NOVO CORONAVÍRUS

Entenda o conteúdo da RDC 355 sobre suspensão de prazos

Esclareça suas dúvidas sobre a suspensão dos prazos processuais relacionados aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa.

Palavras-chave: novo coronavírus covid-19 rdc 355 prazos processuais suspensão de prazos

28/03/2020

04h46

COVID-19

Medicamentos: entenda como ficam os prazos processuais

Disponibilizado documento que reúne as principais dúvidas sobre os prazos processuais referentes a medicamentos e produtos biológicos após a publicação da RDC 355.

Palavras-chave: medicamentos produtos biológicos covid-19 prazos processuais