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01/07/2020
05h55
Regulamentação
Decreto regulamenta Análise de Impacto Regulatório
Procedimento regulatório passa a ser obrigatório no governo federal. Norma produzirá efeitos para a Anvisa a partir de 15 de abril de 2021.
01/04/2020
11h32
REGULAMENTAÇÃO
Agenda Regulatória 2017-2020 é atualizada
Anvisa inclui infrações sanitárias nos temas da Agenda Regulatória 2017-2020.
27/08/2019
07h07
Processo regulatório
Rotulagem nutricional é tema de reunião na Anvisa
Atividade fechou ciclo de três eventos dedicados ao tema antes da consolidação de uma proposta de consulta pública.
23/08/2019
09h28
QUALIDADE REGULATÓRIA
Regulação de softwares médicos será debatida em evento
Diálogo setorial com o setor regulado discutirá, no dia 18/9, em Brasília, relatório preliminar de avaliação do impacto regulatório de softwares médicos.
20/08/2019
09h19
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Audiência pública discute estabilidade de medicamentos
Objetivo é esclarecer as dúvidas e comentários de audiência pública anterior.
19/08/2019
08h00
dispositivos eletrônicos para fumar
DEFs: audiência pública no Rio de Janeiro
Objetivo é reunir dados atualizados sobre cigarro eletrônico e cigarro de tabaco aquecido.
13/08/2019
05h29
PROCESSO REGULATÓRIO
Reunião discute critérios microbiológicos em alimentos
Durante a reunião, que terá transmissão ao vivo pela internet, será apresentado o Relatório de Consolidação da análise das contribuições feitas ao texto proposto pela Anvisa durante o processo de consulta pública sobre o tema.
02/08/2019
03h54
CHAMAMENTO
Publicado edital para revisão de norma de medicamentos
Interessados em participar do grupo de trabalho voluntário poderão realizar inscrição entre os dias 5 e 9 de agosto, por meio de formulário eletrônico específico.
02/08/2019
01h59
MELHORIA REGULATÓRIA
Impacto regulatório e Design Thinking: evento em 9/8
Estão abertas as inscrições para o evento que apresentará os resultados obtidos com a adoção do Design Thinking no processo de Análise de Impacto Regulatório.
01/08/2019
02h48
Discussão com a sociedade
Cigarro eletrônico será tema de audiência da Anvisa
Objetivo é reunir dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar. Atualmente esses produtos são proibidos.
01/08/2019
01h00
PROCESSO REGULATÓRIO
Reunião discute critérios para rotulagem nutricional
Anvisa apresenta a diversos segmentos da sociedade a segunda etapa da proposta de novas regras sobre o tema.
18/06/2019
07h10
PLANEJAMENTO DA REGULAÇÃO
Agenda Regulatória: confira os dados do monitoramento
Conheça os principais resultados da Agenda 2017-2020 e fique informado sobre as etapas regulatórias previstas para 2019.
12/06/2019
03h55
PROCESSO REGULATÓRIO
Aberta CP para 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos
Consulta Pública 638/2019 ficará aberta até 12 de julho deste ano para envio de comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.
30/05/2019
07h28
Processo regulatório
Reunião discute normas para rotulagem nutricional
Anvisa apresenta a diversos segmentos estágio atual da elaboração da proposta de novas regras sobre o tema.
07/12/2018
12h05
APRIMORAMENTO DA QUALIDADE REGULATÓRIA
Nova regulação: análise de impacto ganha destaque
Dicol aprova diretrizes gerais e procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Anvisa.
26/10/2018
07h49
Processo regulatório
Anvisa discute medicamentos veterinários em alimentos
Documento que servirá de base para regulamentar o tema foi discutido com setor regulado e parceiros. Etapa faz parte do processo de análise de impacto regulatório.
27/09/2018
06h09
AIR
Divulgadas as Análises de Impacto Regulatório
Material ficará disponível para consulta no portal da Anvisa de forma permanente.