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01/07/2020

05h55

Regulamentação

Decreto regulamenta Análise de Impacto Regulatório

Procedimento regulatório passa a ser obrigatório no governo federal. Norma produzirá efeitos para a Anvisa a partir de 15 de abril de 2021.

Palavras-chave: regulamentação processo regulatório análise de impacto regulatório air

01/04/2020

11h32

REGULAMENTAÇÃO

Agenda Regulatória 2017-2020 é atualizada

Anvisa inclui infrações sanitárias nos temas da Agenda Regulatória 2017-2020.

Palavras-chave: agenda regulatória processo regulatório infrações sanitárias¿

27/08/2019

07h07

Processo regulatório

Rotulagem nutricional é tema de reunião na Anvisa

Atividade fechou ciclo de três eventos dedicados ao tema antes da consolidação de uma proposta de consulta pública.

Palavras-chave: participação social rotulagem de alimentos processo regulatório rotulagem nutricional

23/08/2019

09h28

QUALIDADE REGULATÓRIA

Regulação de softwares médicos será debatida em evento

Diálogo setorial com o setor regulado discutirá, no dia 18/9, em Brasília, relatório preliminar de avaliação do impacto regulatório de softwares médicos.

Palavras-chave: processo regulatório análise de impacto regulatório aprimoramento da qualidade regulatória software médico

20/08/2019

09h19

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discute estabilidade de medicamentos

Objetivo é esclarecer as dúvidas e comentários de audiência pública anterior.

Palavras-chave: processo regulatório audiência pública estabilidade de medicamentos

19/08/2019

08h00

dispositivos eletrônicos para fumar

DEFs: audiência pública no Rio de Janeiro

Objetivo é reunir dados atualizados sobre cigarro eletrônico e cigarro de tabaco aquecido.

Palavras-chave: audiência publica cigarro eletrônico dispositivos eletrônicos para fumar processo regulatório defs

13/08/2019

05h29

PROCESSO REGULATÓRIO

Reunião discute critérios microbiológicos em alimentos

Durante a reunião, que terá transmissão ao vivo pela internet, será apresentado o Relatório de Consolidação da análise das contribuições feitas ao texto proposto pela Anvisa durante o processo de consulta pública sobre o tema.

Palavras-chave: alimentos processo regulatório critérios microbiológicos

02/08/2019

03h54

CHAMAMENTO

Publicado edital para revisão de norma de medicamentos

Interessados em participar do grupo de trabalho voluntário poderão realizar inscrição entre os dias 5 e 9 de agosto, por meio de formulário eletrônico específico.

Palavras-chave: edital de chamamento processo regulatório revisão de norma registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos

02/08/2019

01h59

MELHORIA REGULATÓRIA

Impacto regulatório e Design Thinking: evento em 9/8

Estão abertas as inscrições para o evento que apresentará os resultados obtidos com a adoção do Design Thinking no processo de Análise de Impacto Regulatório.

Palavras-chave: processo regulatório análise de impacto regulatório aprimoramento da qualidade regulatória design thinking

01/08/2019

02h48

Discussão com a sociedade

Cigarro eletrônico será tema de audiência da Anvisa

Objetivo é reunir dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar. Atualmente esses produtos são proibidos.

Palavras-chave: audiência publica dispositivos eletrônicos para fumar cigarros eletrônicos processo regulatório

01/08/2019

01h00

PROCESSO REGULATÓRIO

Reunião discute critérios para rotulagem nutricional

Anvisa apresenta a diversos segmentos da sociedade a segunda etapa da proposta de novas regras sobre o tema.

Palavras-chave: alimentos processo regulatório critérios para rotulagem nutricional

18/06/2019

07h10

PLANEJAMENTO DA REGULAÇÃO

Agenda Regulatória: confira os dados do monitoramento

Conheça os principais resultados da Agenda 2017-2020 e fique informado sobre as etapas regulatórias previstas para 2019.

Palavras-chave: agenda regulatória processo regulatório boletim de monitoramento

12/06/2019

03h55

PROCESSO REGULATÓRIO

Aberta CP para 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos

Consulta Pública 638/2019 ficará aberta até 12 de julho deste ano para envio de comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.

Palavras-chave: consulta pública participação social farmacopeia brasileira processo regulatório formulário de fitoterápicos

30/05/2019

07h28

Processo regulatório

Reunião discute normas para rotulagem nutricional

Anvisa apresenta a diversos segmentos estágio atual da elaboração da proposta de novas regras sobre o tema.

Palavras-chave: alimentos rotulagem processo regulatório discussão técnica

07/12/2018

12h05

APRIMORAMENTO DA QUALIDADE REGULATÓRIA

Nova regulação: análise de impacto ganha destaque

Dicol aprova diretrizes gerais e procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Anvisa.

Palavras-chave: análise do impacto regulatório processo regulatório

26/10/2018

07h49

Processo regulatório

Anvisa discute medicamentos veterinários em alimentos

Documento que servirá de base para regulamentar o tema foi discutido com setor regulado e parceiros. Etapa faz parte do processo de análise de impacto regulatório.

Palavras-chave: processo regulatório alimentos de origem animal medicamentos veterinários

27/09/2018

06h09

AIR

Divulgadas as Análises de Impacto Regulatório

Material ficará disponível para consulta no portal da Anvisa de forma permanente.

Palavras-chave: análise do impacto regulatório processo regulatório