ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Acompanhe a 16ª Reunião da Diretoria Colegiada

Pauta inclui a avaliação e a votação de consultas públicas (CPs), a abertura de processos e de instrumentos regulatórios, além do julgamento de recursos administrativos.

Suspensão de prazos processuais: confira nova resolução

Resolução da Diretoria Colegiada publicada nesta sexta-feira (10/7) altera a norma anterior sobre suspensão de prazos referentes a requerimentos de atos públicos.

Anvisa realiza 11ª Reunião da Diretoria Colegiada

Pauta inclui propostas de Consultas Públicas (CPs), de Resoluções (RDCs) e de Instrução Normativa (IN), além da atualização da Agenda Regulatória e do julgamento de recursos administrativos.

Participe da 10ª Reunião da Diretoria Colegiada

Atividade será realizada nesta terça-feira (23/6), a partir das 9h. Pauta inclui nove propostas de consultas públicas, entre outros assuntos de regulação.

Regulação: Anvisa é citada em documento internacional

Documento do Centro para Inovação em Ciência da Regulação, sediado no Reino Unido, analisou como novos medicamentos são definidos pela Anvisa, entre outros órgãos reguladores.

Conheça o painel de acompanhamento das normas

A nova ferramenta disponibiliza informações qualificadas sobre a produção normativa da Agência e fornece subsídios para o trabalho de revisão e consolidação da regulamentação sanitária.

Consulta sobre simplificação regulatória termina dia 30

Contribuições serão úteis para mapear o conteúdo que pode ser simplificado ou eliminado dos atos normativos.

Senado Federal: relatórios de AIR da Anvisa em destaque

Relatórios de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Anvisa tornam-se referência bibliográfica em estudo publicado pelo Senado Federal.

20 anos de regulação de dispositivos médicos na Anvisa

Agência disponibiliza vídeos do evento que reuniu 240 pessoas para tratar sobre duas décadas de regulação de dispositivos médicos.

Entenda: produtos derivados de Cannabis

Nova categoria de produtos vai atender pacientes que podem se beneficiar dos derivados da Cannabis.

Lançada consulta sobre simplificação regulatória

Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.

Aberta consulta destinada a recintos alfandegados

Objetivo da consulta dirigida é coletar informações dos interessados em se tornar ponto de entrada e saída no país de mercadorias à base de substâncias controladas.

Abertas consultas públicas sobre radiofármacos

Interessados em participar das CPs 703, 704 e 705, que tratam do registro de radiofármacos no país, têm 60 dias para enviar comentários e sugestões.

Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas

Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9).

Agências debatem MP da liberdade econômica e regulação

Seminário foi aberto ao público e discutiu os caminhos para tornar a atuação regulatória mais efetiva, a partir da edição da medida provisória que instituiu os direitos de liberdade econômica.

Evento debate MP da liberdade econômica e regulação

Seminário aberto ao público discute, nesta quinta-feira (13/6), na sede da Anvisa, em Brasília, os caminhos para tornar a atuação regulatória mais efetiva a partir da edição da medida provisória que instituiu os direitos de liberdade econômica.

Anvisa lança Observatório de Regulação Sanitária

Espaço virtual terá informações estruturadas para que o cidadão possa consultar de forma simples e sem burocracia dados de interesse sobre o processo regulatório.

Novo modelo regulatório é apresentado à Dicol

Novas regras para a elaboração e aprovação de processos regulatórios trazem simplificação de etapas, robustez técnica, mais transparência e maior previsibilidade.

Guia orienta sobre Análise de Impacto Regulatório

Documento expressa o entendimento da Agência sobre as melhores práticas relacionadas a procedimentos e métodos regulatórios.

Anvisa obtém nova vitória contra o tabaco

STF suspende efeitos de liminar que impedia a restrição de aditivos em cigarros.