ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Saiba o que é exigido para a aprovação de vacinas

Conheça quais são as etapas desse processo, desde os estudos laboratoriais, passando pelos testes em animais e humanos, até a chegada do pedido de registro à Anvisa.

Nova norma sobre laboratórios analíticos entra em vigor

Norma estabelece regras para o funcionamento de laboratórios analíticos, os procedimentos para a sua habilitação na Reblas, entre outros.

Confira dados da consulta sobre simplificação de normas

Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório.

Anvisa realiza 12ª Reunião da Diretoria Colegiada

Pauta traz 13 propostas de instrumentos regulatórios e dez consultas públicas (CPs), entre outros tópicos.

Decreto regulamenta Análise de Impacto Regulatório

Procedimento regulatório passa a ser obrigatório no governo federal. Norma produzirá efeitos para a Anvisa a partir de 15 de abril de 2021.

Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor

Anvisa disponibiliza documentos para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil.

Área de Alimentos registra avanços em 2019

Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.

Publicada norma sobre gordura trans em alimentos

Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.

Publicada norma sobre produtos derivados da Cannabis

Norma deverá ser revisada em até três anos, em razão do estágio técnico-científico em que se encontram produtos à base de Cannabis mundialmente.

Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.

Guia orienta sobre desburocratização de processos

Documento visa apoiar a simplificação de atividades e a redução da carga administrativa na Agência, promovendo a melhoria da qualidade regulatória.

Anvisa aprova novo marco regulatório para agrotóxicos

Medida torna mais clara a classificação toxicológica, com o estabelecimento de categorias e faixas de cores que vão facilitar a comunicação do perigo dos produtos.

Grupo propõe nova regulação para insumos farmacêuticos

Anvisa e entidades do setor regulado finalizam trabalho conjunto para criação de novo marco regulatório sobre o tema.

Canudos comestíveis: saiba como regularizar

Canudos comestíveis e biodegradáveis devem atender normas distintas. Entenda a diferença entre eles.

Medicina tradicional: equipe da Anvisa visita China

Missão da equipe é elaborar norma para produtos tradicionais comercializados no Brasil.

Mercosul aprova acordo de boas práticas

Documento incentiva adoção de medidas para melhoria do ambiente regulatório dos países-membros.

Anvisa simplifica procedimentos para emitir certidão

Descentralização de competências, definição de padrões e desenvolvimento de sistema eletrônico são parte da estratégia adotada pela Agência.

Serviços de embelezamento: evento debate regulamentação

Reunião pública promovida pela Anvisa teve a participação de servidores da vigilância sanitária, de representantes do setor regulado e da sociedade em geral.

Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos

Ainda neste ano, 200 normas obsoletas deverão ser revogadas pelo órgão.

Ensaios clínicos: Anvisa discute regulamentação

Atividade será realizada no dia 5 de outubro e é aberta aos servidores, ao setor regulado e à sociedade em geral.