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02/09/2020
08h28
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aberta CP sobre instruções de uso de carne suína crua
Prazo para o envio de contribuições é de 60 dias.
26/08/2020
09h06
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aberta CP sobre materiais em contato com alimentos
Começa nesta quarta-feira (26/8) o prazo para participar da consulta pública sobre materiais em contato com alimentos. Contribua!
12/08/2020
11h21
REGULAMENTAÇÃO
Aprovada CP sobre materiais em contato com alimentos
Consulta pública irá receber, ao longo de 60 dias, contribuições sobre materiais, embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.
21/07/2020
06h49
REGULAMENTAÇÃO
Nutrição enteral: aprovada inclusão de novos compostos
Alteração pontual da RDC 22/2015 eliminará barreiras desnecessárias à inclusão de novos compostos de nutrientes e de outras substâncias considerados seguros.
20/07/2020
02h45
CARGA ADMINISTRATIVA
Estudo mostra quanto custa o registro de alimentos
Foram analisadas duas categorias de alimentos infantis cujo registro sanitário junto à Anvisa é obrigatório. Leia a matéria e confira os resultados.
01/07/2020
04h34
ALIMENTOS
Publicada norma sobre uso de aditivos alimentares
Resolução da Diretoria Colegiada, publicada nesta quarta-feira (1º/7), autorizou o uso de novos aditivos alimentares em diversas categorias de alimentos. Entenda.
25/06/2020
06h11
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Opine sobre o uso de solventes autorizados em alimentos
Anvisa abre consulta pública para receber contribuições sobre o uso de solventes de extração e processamento autorizados na produção de alimentos e ingredientes.
25/06/2020
05h00
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Participe das consultas sobre fórmulas dietoterápicas
Objetivo é estabelecer regras específicas para produtos destinados aos portadores de doenças metabólicas. Medida representa avanço na regulamentação sobre o tema.
10/06/2020
11h38
ALIMENTOS
Consulta pública: produtos para doenças metabólicas
Medida representa um avanço na regulamentação por propor regras específicas para garantir a qualidade e a segurança de produtos para dietas restritivas.
09/06/2020
05h03
SEMINÁRIO VIRTUAL
Webinar aborda restrição de gordura trans
No dia 18 de junho, a partir das 10h, a Anvisa irá promover um seminário virtual sobre as regras que limitam o uso de gorduras trans industriais em alimentos.
08/06/2020
06h36
DIA MUNDIAL
Anvisa participa de evento sobre segurança de alimentos
Agência aborda a experiência sul-americana em evento on-line sobre o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos.
05/06/2020
11h26
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Anvisa conta com mais dois serviços no portal Gov.br
Ambos são da área de alimentos e estão disponíveis desde o dia 1º de junho.
07/04/2020
05h09
PADRONIZAÇÃO
Criados códigos de retificação de registro de alimentos
Medida visa padronizar procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos nos casos de retificação.
21/03/2020
04h26
Medidas de prevenção
O novo coronavírus pode ser transmitido por alimentos?
A Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos, quando avaliou o risco em outras epidemias da mesma família de vírus, não encontrou nenhum indício.
17/02/2020
02h36
REGISTRO DE ALIMENTOS
GGALI divulga códigos de transferência de titularidade
Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência.
30/12/2019
09h49
RESULTADOS
Área de Alimentos registra avanços em 2019
Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.
27/12/2019
05h00
REGULAMENTAÇÃO
Publicada norma sobre gordura trans em alimentos
Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.
23/12/2019
04h44
GESTÃO
Alimentos: suspensas publicações de indeferimentos
As publicações de indeferimentos de petições de alimentos serão suspensas por 21 dias para não prejudicar empresas, uma vez que muitas delas entram em férias coletivas neste período.
05/12/2019
12h08
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12
Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.
06/11/2019
08h51
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Prorrogadas consultas sobre rotulagem de alimentos
Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até 9/12/2019.