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02/09/2020

08h28

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre instruções de uso de carne suína crua

Prazo para o envio de contribuições é de 60 dias.

Palavras-chave: consulta pública alimentos cardápio de participação social carne de porco

26/08/2020

09h06

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre materiais em contato com alimentos

Começa nesta quarta-feira (26/8) o prazo para participar da consulta pública sobre materiais em contato com alimentos. Contribua!

Palavras-chave: consulta pública alimentos materiais em contato com alimentos¿

12/08/2020

11h21

REGULAMENTAÇÃO

Aprovada CP sobre materiais em contato com alimentos

Consulta pública irá receber, ao longo de 60 dias, contribuições sobre materiais, embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

Palavras-chave: consulta pública alimentos materiais em contato com alimentos bisfenol a bpa

21/07/2020

06h49

REGULAMENTAÇÃO

Nutrição enteral: aprovada inclusão de novos compostos

Alteração pontual da RDC 22/2015 eliminará barreiras desnecessárias à inclusão de novos compostos de nutrientes e de outras substâncias considerados seguros.

Palavras-chave: alimentos nutrição enteral compostos de nutrientes

20/07/2020

02h45

CARGA ADMINISTRATIVA

Estudo mostra quanto custa o registro de alimentos

Foram analisadas duas categorias de alimentos infantis cujo registro sanitário junto à Anvisa é obrigatório. Leia a matéria e confira os resultados.

Palavras-chave: alimentos carga administrativa alimentação infantil custo do registro guia para mensuração da carga administrativa

01/07/2020

04h34

ALIMENTOS

Publicada norma sobre uso de aditivos alimentares

Resolução da Diretoria Colegiada, publicada nesta quarta-feira (1º/7), autorizou o uso de novos aditivos alimentares em diversas categorias de alimentos. Entenda.

Palavras-chave: alimentos aditivos alimentares listas de aditivos

25/06/2020

06h11

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Opine sobre o uso de solventes autorizados em alimentos

Anvisa abre consulta pública para receber contribuições sobre o uso de solventes de extração e processamento autorizados na produção de alimentos e ingredientes.

Palavras-chave: consulta pública alimentos participação social solventes de extração coadjuvante de tecnologia

25/06/2020

05h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe das consultas sobre fórmulas dietoterápicas

Objetivo é estabelecer regras específicas para produtos destinados aos portadores de doenças metabólicas. Medida representa avanço na regulamentação sobre o tema.

Palavras-chave: consulta pública alimentos doenças metabólicas erros inatos do metabolismo

10/06/2020

11h38

ALIMENTOS

Consulta pública: produtos para doenças metabólicas 

Medida representa um avanço na regulamentação por propor regras específicas para garantir a qualidade e a segurança de produtos para dietas restritivas.

Palavras-chave: consulta pública alimentos erros inatos doenças metabólicas

09/06/2020

05h03

SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar aborda restrição de gordura trans

No dia 18 de junho, a partir das 10h, a Anvisa irá promover um seminário virtual sobre as regras que limitam o uso de gorduras trans industriais em alimentos.

Palavras-chave: alimentos webinar seminário virtual gorduras trans

08/06/2020

06h36

DIA MUNDIAL

Anvisa participa de evento sobre segurança de alimentos

Agência aborda a experiência sul-americana em evento on-line sobre o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos.

Palavras-chave: alimentos dia mundial da segurança dos alimentos segurança de alimentos

05/06/2020

11h26

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anvisa conta com mais dois serviços no portal Gov.br

Ambos são da área de alimentos e estão disponíveis desde o dia 1º de junho.

Palavras-chave: alimentos gov.br serviços digitais certidão de venda livre para exportação de alimentos fenilalanina

07/04/2020

05h09

PADRONIZAÇÃO

Criados códigos de retificação de registro de alimentos

Medida visa padronizar procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos nos casos de retificação.

Palavras-chave: alimentos registro de produtos código de assunto solicitação de retificação 

21/03/2020

04h26

Medidas de prevenção

O novo coronavírus pode ser transmitido por alimentos?

A Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos, quando avaliou o risco em outras epidemias da mesma família de vírus, não encontrou nenhum indício.

Palavras-chave: alimentos novo coronavírus covid-19

17/02/2020

02h36

REGISTRO DE ALIMENTOS

GGALI divulga códigos de transferência de titularidade

Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência.

Palavras-chave: alimentos peticionamento eletrônico transferência de titularidade sistema solicita

30/12/2019

09h49

RESULTADOS

Área de Alimentos registra avanços em 2019

Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.

Palavras-chave: alimentos regulamentação avanço regulatório resultados em 2019

27/12/2019

05h00

REGULAMENTAÇÃO

Publicada norma sobre gordura trans em alimentos

Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.

Palavras-chave: alimentos regulamentação gordura trans ácidos graxos trans industriais agtis

23/12/2019

04h44

GESTÃO

Alimentos: suspensas publicações de indeferimentos

As publicações de indeferimentos de petições de alimentos serão suspensas por 21 dias para não prejudicar empresas, uma vez que muitas delas entram em férias coletivas neste período.

Palavras-chave: alimentos suspensão indeferimento de petições

05/12/2019

12h08

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12

Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.

Palavras-chave: alimentos participação social consultas públicas ¿rotulagem nutricional

06/11/2019

08h51

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prorrogadas consultas sobre rotulagem de alimentos

Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até 9/12/2019.

Palavras-chave: alimentos participação social consultas públicas rotulagem nutricional