Abertas Consultas Públicas sobre serviços de saúde

Propostas tratam das Boas Práticas Farmacêuticas e dos requisitos técnicos para atividades relacionadas a testes de análises clínicas.

Produtos de higiene: aberta consulta pública

Objetivo é elaborar instrução normativa para dispor sobre o compartilhamento de áreas produtivas de produtos de higiene de uso humano e veterinário.

Aberta CP sobre instruções de uso de carne suína crua

Prazo para o envio de contribuições é de 60 dias.

Conservantes em saneantes: abertas consultas públicas

Participe da elaboração das normas sobre conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes e exerça sua cidadania!

Aberta CP sobre materiais em contato com alimentos

Começa nesta quarta-feira (26/8) o prazo para participar da consulta pública sobre materiais em contato com alimentos. Contribua!

Aprovada CP sobre materiais em contato com alimentos

Consulta pública irá receber, ao longo de 60 dias, contribuições sobre materiais, embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

CP aborda simplificação de registro de medicamentos

Prazo para participação é de 60 dias, a partir da última quarta-feira (5/8).

Abertas CPs sobre monitoramento de dispositivos médicos

Estão abertas três consultas públicas sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos. Participe e faça a diferença!

Abertas consultas públicas sobre gases medicinais

O prazo para contribuição de duas consultas públicas sobre o tema está aberto a partir desta quarta-feira (5/8). Participe!

Aberta CP sobre esgotamento de estoque de produtos

Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro.

Alterações pós-regularização de saneantes: aberta CP

Participe da Consulta Pública que trata dos procedimentos relacionados às alterações pós-regularização de produtos saneantes.

Opine sobre o uso de solventes autorizados em alimentos

Anvisa abre consulta pública para receber contribuições sobre o uso de solventes de extração e processamento autorizados na produção de alimentos e ingredientes.

Participe das consultas sobre fórmulas dietoterápicas

Objetivo é estabelecer regras específicas para produtos destinados aos portadores de doenças metabólicas. Medida representa avanço na regulamentação sobre o tema.

Publicada consulta pública sobre repositório documental

Objetivo é atualizar o sistema e o procedimento de inserção de dados sobre dispositivos médicos no portal da Anvisa. Prazo para contribuições é de 30 dias.

Alimentos com cereais integrais: CP termina em 16/6

Não perca a chance de dar sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais.

Consulta pública: produtos para doenças metabólicas 

Medida representa um avanço na regulamentação por propor regras específicas para garantir a qualidade e a segurança de produtos para dietas restritivas.

Abertas CPs sobre bulas e rotulagem de medicamentos

Prazo para envio de contribuições é de 90 dias, a partir da próxima quarta-feira (10/6). Participe!

CPs discutem requisitos de óleos e gorduras vegetais

Prazo para participação vai até o dia 24/8. Tema faz parte da Agenda Regulatória 2017/2020 da Agência.

Consulta pública sobre medicamentos sintéticos

Começa nesta quarta-feira (27/5) o prazo para participar da consulta pública que atualiza proposta de regulamento para pós-registro de medicamentos sintéticos.

Diálogo Setorial: regulação de produtos biológicos

Nesta edição, a atividade será virtual e realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams.