Perguntas e Respostas sobre Rotulagem de Alimentos
Enriquecimento de farinhas de trigo e de milho
Este documento fornece orientações sobre a RDC nº 150/2017, que revogou a Portaria SVS/MS nº 344/2002, para dispor sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico,...
Rotulagem sobre nova fórmula
Este documento fornece orientações sobre a IN nº 67/2020, que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição.
Alimentos e Preparações em Farmácias de Manipulação
Documento que orienta sobre produtos elaborados pelas farmácias de manipulação