Regularização de Produtos - Medicamentos
Orientações de Específicos
Orientações para agendamento de reuniões com a GMESP
Nota Técnica nº 05/2018/GMESP - Códigos de assunto para peticiaonamento eletrônico de aditamento para avaliação de nome de medicamentos
Nota técnica nº 01/2016/COGEN - Harmonização de descrição de apresentação de SPGV, Nutrição Parenteral, Expansores Plasmáticos, CPHD e Soluções para Diálise Peritoneal
Nota técnica nº 17/2015/COGEN - Mudanças relacionadas ao Insumo Farmacêutico Ativo para Medicamentos Específicos
Perguntas & Respostas - Descrição da equivaência sal/base na bula e rotulagem de medicamentos - 1ª edição
Informe: Bulas Padrão de medicamentos específicos
Orientações sobre a RDC nº 242/2018 - Enquadramento de medicamentos específicos à base de vitaminas, minerais, aminoácidos ou proteínas de uso oral
Perguntas & Respostas - Regulamentação do registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos (RDC nº 242/2018) - 1ª edição
Nota Técnica nº 05/2016/COGEN - Redução ou eliminação de excesso de insumos farmacêuticos ativos em medicamentos específicos contendo vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas
Nota Técnica s/nº - Excesso (sobredosagens) de vitaminas em medicamentos específicos
Nota Técnica nº 05/2015/COGEN - Eficácia e segurança de medicamentos específicos
Informe: Anexo I da RDC nº 24/2011 - Requisitos de segurança e eficácia para medicamentos específicos
Nota Técnica nº 55/2015/COGEN - Reenquadramento de lágrimas artificiais e lubrificantes oculares como medicamentos específicos
Nota Técnica nº 03/2016/COGEN - Esclarecimentos acerca dos prazos estabelecidos na RDC 05/2015 (lubrificantes oftálmicos)
Perguntas & Respostas - Reenquadramento de lágrimas artificiais e lubrificantes oculares como medicamentos específicos - 1ª edição
Nota Técnica s/nº - Orientações sobre estudos de estabilidade em medicamentos contendo fitofármaco derivado de síntese ou semi-síntese
Orientações sobre enquadramento de medicamentos a base de água do mar
Nota Técnica nº 01/2017/GMESP - Esclarecimentos a respeito do registro do medicamento Mevatyl
Perguntas & Respostas - Produtos de Cannabis - 1ª edição
Manual de preenchimento do Formulário de Petição de Produtos de Cannabis - 1ª edição