Plano de ação para a volta dos servidores da Anvisa ao trabalho
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) foi notificada formalmente nesta segunda-feira (3/9), no final da tarde, sobre o fim da greve dos servidores da Agência. No mesmo dia, os funcionários do edifício sede, em Brasília, e das unidades de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) retornaram ao trabalho.
Imediatamente, a direção da Anvisa entrou em contato com os dirigentes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para reafirmar o entendimento, já manifestado durante o período de greve, de que considera fundamental o estabelecimento de um plano de reposição integral dos dias não trabalhados, como mecanismo de recuperação do passivo gerado com a paralisação.
A proposta da diretoria será discutida com as entidades representativas dos servidores, em reunião agendada para esta quarta-feira (5/9) à tarde, para posterior envio ao Ministério do Planejamento.
A secretária de Gestão do MPOG, Ana Lúcia Amorim de Brito, informou ao diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que 50% do salário referente aos dias parados serão pagos em data próxima, em folha suplementar, e os outros 50% serão pagos mediante o cumprimento do cronograma do plano de reposição integral das horas não trabalhadas, a ser firmado pela diretoria da Anvisa junto ao Planejamento.
No sentido de evitar desabastecimento do mercado com produtos essenciais, a Diretoria Colegiada determinou no último dia 31 de agosto um conjunto de medidas que visam restabelecer o mais rapidamente a normalidade do fluxo de entrada de medicamentos e produtos para saúde no país em portos e aeroportos.
Além da alteração de dispositivos normativos, foi desencadeado um processo de força-tarefa para atuação em pontos prioritários, como os aeroportos de Guarulhos, Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ), bem como nos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC).
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Imprensa/Anvisa