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Fernando Mendes Garcia Neto tomou posse como diretor de Regulação Sanitária da Anvisa em solenidade realizada no auditório da agência, em Brasília, no dia 4 de novembro. Mendes, que vinha atuando como diretor-adjunto de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), assume um mandato que se encerra em março de 2017. Com a posse na Diretoria de Regulação Sanitária (Direg), todas as cinco diretorias da Anvisa contam com seus respectivos titulares.

Da solenidade, que contou com as presenças do chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, representando o ministro Marcelo Castro, e do secretário-executivo do órgão, Agenor Alvares, participaram os demais diretores da Anvisa: o diretor-presidente Jarbas Barbosa, Ivo Bucaresky, Renato Porto e Roberto Vasconcelos, representando José Carlos Moutinho.

Em seu discurso de posse, Mendes destacou a força técnica e a excelência dos servidores da Anvisa. “São pessoas de refinada qualificação, com indiscutível capacidade para o desempenho de suas variadas e complexas atribuições”. Aos servidores, o novo diretor colocou o compromisso de lutar no sentido de ampliar e aprimorar as condições laborais. “Somos partidários da qualificação estruturante, do espírito de equipe, da objetividade de identificação de propósitos e da meritocracia”, disse.

Sobre sua nova área de atuação, Fernando Mendes ressaltou que a Anvisa, por definição legal, tem no seu propósito institucional uma ligação direta com a indústria da saúde. “Cabe-nos definir a correta orientação no processo de produção de produtos e serviços ligados à saúde”.

O papel regulatório da agência, na visão do diretor, deve ser exercido também como apoio ao desenvolvimento do complexo industrial da saúde. Entendendo que a atividade de vigilância, em última análise, agrega valor à atividade industrial regulada, ele destacou: “Nossa missão deve ser a de vigilância orientadora, praticada de forma objetiva. A indústria da saúde deve nos ter como parceira, tendo em sua rotina produtiva nossos preceitos, normas e exigências procedimentais, para que tenhamos um sistema regulatório de qualidade e célere”.

Diretoria Colegiada

O diretor-presidente, Jarbas Barbosa, reiterou a relevância de a Anvisa ter, a partir de agora, uma diretoria colegiada completa. “Isso, sem dúvida nenhuma, permite que nós possamos tratar a agenda regulatória da Anvisa de modo mais célere, com uma velocidade muito maior”.

Sobre o novo diretor, Barbosa ressaltou: “Fernando toma posse hoje, mas, na verdade, apenas muda de função, uma vez que já conhece muito a casa, seu funcionamento, os processos administrativos e a agenda regulatória. É um profissional que não precisará de qualquer adaptação: já entra jogando no time titular”.

Histórico

Fernando Mendes ocupava, desde 18 de julho de 2014, o cargo de adjunto de diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, tendo atuado também como gerente de Sistemas de Informação, órgão da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, no período de 22 de dezembro de 2011 a 31 de março de 2013.

Anteriormente à sua atuação na Anvisa, ele exerceu, no Ministério da Agricultura, os cargos de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, de 14 de janeiro de 2011 a 28 de setembro de 2011, e de secretário-executivo Substituto, de 16 de março a 28 de setembro de 2011, além de ser, durante todo o tempo em que esteve naquele Ministério, membro do Conselho Fiscal da Embrapa.

No período de 14 de maio de 2010 a 14 de janeiro de 2011, foi coordenador geral de Gestão de Projetos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSus), no Ministério da Saúde, tendo sido, também no DataSus, coordenador geral de Fomento e Cooperação Técnica, de março de 2004 a 14 de maio de 2010, e diretor substituto, de janeiro de 2007 a 31 de julho de 2009.

Entre março e dezembro de 2003, Mendes foi coordenador do Cartão Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Na esfera municipal, o indicado atuou em diferentes cargos na Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto, tendo sido secretário adjunto de Saúde, de janeiro de 2000 a janeiro de 2002; assistente técnico do secretário de Saúde, de janeiro de 1992 a dezembro de 1996; secretário de Saúde, de agosto a dezembro de 1988; e diretor do Departamento de Odontologia, de maio de 1984 a agosto de 1988.