A Diretoria Colegiada da Anvisa irá realizar, nesta terça-feira (4/7), a partir das 10 horas, a 17ª Reunião Ordinária Pública deste ano. Confira a pauta completa da reunião.

Está prevista discussão sobre proposta de resolução que trata da validação de métodos analíticos. Também está na pauta a convalidação da aprovação ad referendum de regulamento que altera a RDC 86/2016, norma que trata de procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico na Anvisa, assim como proposta de alteração da RDC 11/2014, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para serviços de diálise.

A Colegiada irá deliberar, ainda, sobre proposta de Consulta Pública para regulamentação das etiquetas de rastreabilidade para stents cardiológicos e implantes de quadril e joelho, bem como sobre a alteração e inclusão de rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e estabelece regras para coexistência de mais de uma arte final para o mesmo produto.

Também está na pauta a proposta de Consulta Pública para convalidação da aprovação ad referendum da prorrogação de prazo por 120 dias das CPs 323 e 325/2017, que tratam dos requisitos para regularização de produtos para modificar o formato dos cabelos

A plenária tratará de proposta de iniciativa para revisão da RDC 04/2012, que aborda os critérios para a realização de estudos de resíduos de agrotóxicos para a o estabelecimento de limites máximos de resíduos e sobre a implantação do registro nacional de implantes em serviços de saúde públicos e privados no Brasil.

Durante o encontro, serão analisadas propostas de Consulta Pública que regulamentam ingredientes ativos de agrotóxicos. A Diretoria também irá julgar recursos administrativos interpostos pelo setor regulado.

Transmissão

Acompanhe a 17ª Reunião Pública, ao vivo, por um dos links abaixo.

Via Skype – https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/4cc0525fdced41dc8be400db3aa8328e (você também pode rever o vídeo após a reunião).

Via DataSUS – http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal (somente pelo Internet Explorer).

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