Apresentadas estratégias para diminuir fila de análise
Pedidos de análise serão divididos em grupos, de acordo com critérios objetivos como a data do peticionamento, a forma farmacêutica e a quantidade de petições apresentadas pela empresa.
O diretor-presidente da Anvisa participou nesta sexta-feira (28/7), em São Paulo, de reunião com a indústria farmacêutica sobre aperfeiçoamento de processos de registro de medicamentos. Em pauta, os projetos da Agência para dar maior celeridade à análise dos pedidos de registro de produtos farmacêuticos.
O encontro foi promovido pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). Juntamente com o gerente-geral de Medicamentos, Varley Souza, Jarbas apresentou as estratégias para tratamento da fila de registro de medicamentos biológicos, inovadores, genéricos e similares. São as medidas que a Anvisa está desenvolvendo para atender à lei 13.411/2016. "Essa lei foi importante pois chamou a atenção da Agência para que a fila de processos seja tratada com mais agilidade", disse Barbosa.
A estratégia de tratamento para a fila tem como objetivo dar uma resposta estruturada para zerar o passivo e as novas entradas de pedidos de registro, até junho de 2018.
Para cumprir a meta, a Anvisa planejou mudanças para acelerar o processo. Entre as medidas estão a avaliação de processos semelhantes em conjunto, adoção de critérios de triagem para evitar petições com documentação incompleta e registro simplificado para produtos de baixo risco.
Quanto a genéricos e similares, por exemplo, a ideia é reorientar a atual fila de petições em quatro grupos – para a divisão dos quais se utilizaram critérios que favoreçam a eficiência de análise, dotando o processo, como um todo, de maior equidade e inteligência.
Como ficou?
Na fila de medicamentos genéricos e similares estão 732 petições, antes de 29/3/2017, e 31 petições depois de 29/3/2017. Veja abaixo como ficou dividido:
| GRUPO | QUANTIDADE DE PETIÇÕES | CARACTERÍSTICAS |
| 1 | 31 | petições submetidas depois de 29/3/2017 |
| 2 | 237 | petições de 13 formas farmacêuticas semelhantes |
| 3 | 39 | petições de empresas com apenas 1 ou 2 petições |
| 4 | 456 | demais petições de genéricos e similares |
A proposta gerou muitos questionamentos por parte dos representantes da indústria, propósito do encontro, sendo recebida como uma boa e importante iniciativa da Anvisa. "Uma Agência forte e ágil é melhor para o nosso setor. Nesse sentido, as estratégias para diminuir a fila que a Anvisa nos apresenta são um grande passo rumo à melhoria do cenário do mercado de Medicamentos", disse o presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
Jarbas salientou que a fila tem total transparência o que vai dar possibilidade aos laboratórios de fazer opção entre suas prioridades na fila. "Reduzir tempo de análise e garantir qualidade são questões que as maiores agências do mundo enfrentam. E com a colaboração do setor regulado nós estamos fazendo esse esforço para sermos mais eficazes nessa área importante de nossa atuação".
Veja aqui a apresentação completa.
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