Dois temas que tratam da rotulagem de alimentos tiveram a discussão iniciada na Anvisa nesta terça-feira (12/12). Foram aprovadas as Iniciativas Regulatórias para atualização da rotulagem de alergênicos e para a revisão das regras para rotulagem nutricional de alimentos. O próximo passo é a apresentação de uma proposta de consulta pública para cada um dos temas.

Em relação à rotulagem de ingredientes alergênicos em alimentos, a proposta é melhorar pontos da norma publicada há dois anos. Uma das modificações possíveis é que alimentos que possuem apenas um ingrediente não precisem fazer a advertência no rótulo, já que o alimento já traz esta definição. Um exemplo é a caixa de ovos, que não precisaria declarar que “contém ovos”.

De acordo com o diretor de Regulação Sanitária, Renato Porto, que relatou o tema, estas são mudanças esperadas para melhorar o texto de uma regulamentação até então inédita no país.

A segunda iniciativa aprovada pela diretoria da Agência trata da revisão da rotulagem nutricional de alimentos, proposta de regulamento que deverá mudar a forma como os brasileiros leem os rótulos hoje em dia. A forma como os nutrientes são apresentados atualmente é considerada pouco útil para que as pessoas possam fazer escolhas mais saudáveis na hora de ir às compras.

A Agência já vem estudando o tema e deve apresentar uma proposta de nova rotulagem com base em uma série de avaliações que vêm sendo feitas em parceria com entidades de defesa do consumidor, universidades e a própria indústria.

Confira os votos do relator para cada um dos temas.

Voto Rotulagem Alergênicos

Voto Rotulagem Nutricional

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