ATUALIZAÇÕES

Nr

Histórico

Alterações

RDC nº 404,de 21/07/2020,

republicada em 01/09/2020

(versão vigente)

(current version)

INCLUSÃO

Lista "A3": ARMODAFINILA

ALTERAÇÃO

Lista "A3": adendo 4 

Observação: A RDC nº 404/2020 foi republicada para fins de adequação às disposições trazidas pela RDC nº 405, de 22/07/2020, que excluiu da Portaria SVS/MS nº 344/1998 as substâncias CLOROQUINA, HIDROXICLOROQUINA e NITAZOXANIDA

RDC nº 372, de 15/04/2020

INCLUSÃO

Lista "C1": NITAZOXANIDA

RDC nº 368, de 07/04/2020

INCLUSÃO

Lista "C1": BREXPIPRAZOL

RDC nº 351, de 20/03/2020,

alterada pela

RDC nº 354, de 23/03/2020

INCLUSÃO

Lista "C1": CLOROQUINA

Lista "C1": HIDROXICLOROQUINA

RDC n° 345, de 09/03/2020

INCLUSÃO

Adendo 6 na Lista "A3"

Adendo 7 na Lista "A3"

Adendo 8 na Lista "A3"

Adendo 13 na Lista "B1"

Adendo 13 na Lista "C1"

Lista "D1": HELIONAL

Adendo 7 na Lista "D1"

Adendo 10 na Lista "E"

ALTERAÇÃO

Adendo 5 da Lista "E"

Adendo 7 da Lista "E"

RDC n° 337, de 11/02/2020

INCLUSÃO

Lista "C1": MILTEFOSINA

RDC n° 325, de 03/12/2019

Orientações

INCLUSÃO

Lista "F2", item "d": Classes estruturais das feniletilaminas

ALTERAÇÃO 

Adendo 7 da Lista "F2"

Adendo 8 da Lista "F2"

Adendo 15 da Lista "F2

RDC n° 314, de 10/10/2019

INCLUSÃO

Lista "D1": 3,4-MDP-2-P metil ácido glicídico (PMK ácido glicídico)

Lista "D1": 3,4-MDP-2-P metil glicidato (PMK glicidato)

Lista "D1": Alfa-fenilacetoacetamida (APAA)

Lista "F1": Ciclopropilfentanil

Lista "F1": Metoxiacetilfentanil

Lista "F1": Orto-fluorofentanil

Lista "F1": Para-fluorobutirfentanil

Lista "F2": ADB-CHMINACA

Lista "F2": ADB-FUBINACA

Lista "F2": CUMYL-4-CN-BINACA

Lista "F2": FUB-AMB (MMB-FUBINACA, AMB-FUBINACA)

Lista "F2" - Sinônimos: N-etilnorpentilona e 1-(2H-1,3-Benzodioxol-5-il)-2-(etilamino)pentan-1-ona

ALTERAÇÃO 

Adendo 16 da Lista "F2": exclusão da N-etilpentilona

RDC n° 300, de 12/08/2019

INCLUSÃO

Sinônimo METANDROSTONOLONA na LISTA "C5"

Lista "F2": 2-MEO-DIFENIDINA

Lista "F2": 3-FLUOROFENMETRAZINA

Lista "F2": 5-MEO-DALT

Lista "F2": 25C-NBF

Lista "F2": DIFENIDINA

Lista "F2": METALILESCALINA

ALTERAÇÃO 

Adendo 1 da Lista "D2"

Adendo 3.2 da Lista "B1"

Adendo 16 da Lista "F2"

RDC n° 277, de 16/4/2019

INCLUSÃO

Lista "C1": BRIVARACETAM

ALTERAÇÃO 

Adendo 3 da Lista "B1" 

RDC n° 265, de 8/2/2019

INCLUSÃO

Lista "F2": RH-34

ALTERAÇÃO

Adendo 16 da Lista "F2"

 RDC n° 254, de 10/12/2018

INCLUSÃO

Lista "F2": 25B-NBOH

Lista "F2": 25C-NBOH

Lista "F2": 25E-NBOH

Lista "F2": 25H-NBOH 

ALTERAÇÃO

Adendo 16 da Lista "F2

RDC n° 246, de 21/08/2018

INCLUSÃO

Lista "C1": Vilazodona

Lista "F1": 4-fluoroisobutirfentanil

Lista "F1": Acriloilfentanil

Lista "F1": Ocfentanil

Lista "F1": Tetrahidrofuranilfentanil

Lista "F2": 4-HO-MIPT

Lista "F2": 5F-ADB

Lista "F2": 5F-PB-22

Lista "F2": AB-CHMINACA

Lista F2: AB-PINACA

ALTERAÇÃO

Adendo 16 da Lista "F2" 

RDC n° 227, de 17/05/2018

INCLUSÃO

Lista "A3": METILSINEFRINA

Lista "F1": FURANILFENTANIL

Lista "F2": 3-MeO-PCP

Lista "F2": DMBA

Lista "F3": Sinônimo norefedrina para a substância fenilpropanolamina

EXCLUSÃO

Adendo 3 da Lista "F3"

ALTERAÇÃO

Adendo 4 da Lista "A3"

Adendo 16 da Lista "F2"

RDC n° 192, de 11/12/2017

INCLUSÃO

Lista "C3": LENALIDOMIDA

ADENDO 4 na Lista "C3"

RDC n° 188, de 13/11/2017

INCLUSÃO

Lista "F1": CARFENTANIL

ADENDO 10 na Lista "A1"

ADENDO 9 na Lista "A2"

ADENDO 5 na Lista "A3"

ADENDO 12 na Lista "B1"

ADENDO 7 na Lista "B2"

ADENDO 12 na Lista "C1"

ADENDO 4 na Lista "C2"

ADENDO 3 na Lista "C3"

ADENDO 4 na Lista "C5"

ADENDO 9 na Lista "E"

ADENDOS 3 e 4 na Lista "F1"

ADENDO 17 na Lista "F2"

ADENDO 4 na Lista "F3"

ADENDO 5 na Lista "F4"

RDC nº 186, de 25/10/2017

INCLUSÃO

ADENDO 9 na Lista "A1"

ADENDO 8 na Lista "A2"

ADENDO 4 na Lista "A3"

ADENDO 11 na Lista "B1"

ADENDO 6 na Lista "B2"

ADENDO 6 na Lista "D1"

ADENDO 16 na Lista "F2"

ADENDO 3 na Lista "F3"

ADENDO 4 na Lista "F4"

RDC nº 175, de 19/09/2017

Orientações

INCLUSÃO
ADENDO 15 e subitem 1.5 no item "B" na Lista "F2"
Classe estrutural das catinonas sintéticas no item "C" na Lista "F2"

ALTERAÇÃO

ADENDO 1.1, 7 e 8 da Lista "F2"

RDC n° 169, de 15/08/2017

INCLUSÃO:

Lista "C1": LURASIDONA

ADENDO 8 na Lista "A1"

RDC nº 159, de 02/06/2017

INCLUSÃO:

Lista "C1": RAMELTEONA

Lista "F2": 4-CLOROMETCATINONA; 4-FLUOROMETCATINONA; N-ETILHEXEDRONA;

55

RDC nº 143, de 17/03/2017

INCLUSÃO:

Lista “D1”: ANPP; NPP;

Lista “F1”: Butirfentanil; U-47700;

Lista “F2”: 3-MMC; 4-MEAPP; 25I-NBF; 30C-NBOMe; ALFA-EAPP; Dimetilona; N-Etilpentilona; Pentilona;

ADENDO 7 na Lista "A1"

ADENDO 7 na Lista "A2"

ADENDO 3 na Lista "A3"

ADENDO 10 na Lista "B1"

ADENDO 5 na Lista "B2"

ADENDO 11 na Lista "C1"

ADENDO 3 na Lista "C2"

ADENDO 2 na Lista "C3"

ADENDO 3 na Lista "C5"

ADENDO 2 na Lista "F1"

ADENDO 14 na Lista "F2"

ADENDO 2 na Lista "F3"

ADENDO 3 na Lista "F4"

Sinônimos ßk-MDMA e MDMC da substância

METILONA na Lista "F2"

Sinônimo MDEC da substância ETILONA

na Lista "F2"

Sinônimo ßk-MMBDB da substância BETACETO-

DMBDB (Dibutilona) na Lista "F2"

ALTERAÇÃO

ADENDO 3.2 na Lista "B1"

54

RDC nº 130, de 02/12/2016

INCLUSÃO:

ADENDO 2 na Lista "A3"

ADENDO 8 na Lista "E"

53

RDC nº 117, de 19/10/2016

INCLUSÃO:

Lista "B1": PERAMPANEL;

Lista "F2": 4-Cl-ALFA-PVP; 5-APB; 5-APDB; 5-EAPB; 5-MAPDB; 25I-NBOH; BETACETO-DMBDB; TH-PVP;

ADENDOS 8 e 9 na Lista "B1"

ADENDOS 3 e 4 na Lista "B2"

ADENDO 10 na Lista "C1"

ADENDOS 11, 12 e 13 na Lista "F2"

Sinônimos na Lista "F2": 5F-APINACA da substância 5FAKB48; APINACA da substância AKB48; MDEA da substância MDE.

EXCLUSÃO:

ADENDO 3 da Lista "D2".

52

RDC nº 103, de 31/08/2016

INCLUSÃO:

Lista "B1": cloreto de metileno/diclorometano; tricloroetileno;

Lista "D2": tricloroetileno

Lista "F2": 4-bromometcatinona; dihidro-lsd; n-acetil-3,4-mdmc;

ADENDOS 6 e 7 na Lista "B1";

ADENDO 10 na Lista "F2";

EXCLUSÃO:

Lista "C1": tricloroetileno

Lista "C4": lista das substâncias antirretrovirais

ALTERAÇÃO:

ADENDO 6 da Lista "C1";

SUBSTITUIÇÃO:

Lista "D2", item 6: cloreto de metileno por cloreto de metileno/diclorometano;

51

RDC nº 87, de 28/06/2016

INCLUSÃO:

Lista “B1”: fenazepam;

Lista “C1”: rufinamida;

Lista “F1”: acetilfentanil; MT-45;

Lista "F2": 4,4'-DMAR; alfa-PVP; PMMA;

ADENDO 6 na Lista "A1";

ADENDO 9 na Lista "F2";

ALTERAÇÃO:

ADENDO 7 da Lista "F2";

50

RDC nº 79, de 23/05/2016

Orientações

INCLUSÃO:

Lista “C1”: nitrito de isobutila;

ADENDO 8 e 9 na Lista "C1".

Classes estruturais, item “b” na Lista “F2”.

ADENDO 7 e 8 na Lista “F2”.

Lista “F4”: dinitrofenol.

ALTERAÇÃO:

ADENDO 1,1 na Lista “F2”.

49

RDC nº 66, de 18/03/2016

INCLUSÃO:

ADENDO 7 na Lista "E".

ADENDO 6 na Lista "F2".

ALTERAÇÃO:

Artigo 61 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

REVOGAÇÃO:

Inciso II do parágrafo 1º do art. 3º, o art. 5º e o art. 6º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 6 de maio de 2015.

48

RDC nº 65, de 02/03/2016

INCLUSÃO:

Lista “F2”: MAM-2201 N-(4-hidroxipentil) ou [1-(5-fluoro-4-hidroxipentil)-1H-indol-3-il](4-metil-1-naftalenil)metanona; MAM-2201 N-(5-cloropentil) ou [1-(5-cloropentil)-1H-indol-3-il](4-metil-1-naftalenil)metanona

47

RDC nº 49, de 11/11/2015

INCLUSÃO:

Lista "F2":4-AcO-DMT ou 4-acetoxi-N,N-dimetiltriptamina; 5-MeO-AMT ou 5-metoxi-alfa-metiltriptamina; 5-MeO-DIPT  ou5-metoxi-N,N-diisopropiltriptamina; 5-MeO-DMT ou 5-metoxi-N,N-dimetiltriptamina; 5-MeO-MIPT ou 5-metoxi-N,N-metil isopropiltriptamina; AMT ou Alfa-metiltriptamina; N-ETILCATINONA.

Adendos 4 e 5 na Lista “F2".

46

RDC n° 44, de 08/10/2015

INCLUSÃO

Lista “C1”: Vortioxetina

45

RDC nº 32, de 30/07/2015

INCLUSÃO:

Lista "F2": 4-FA ou 1-(4-fluorofenil) propano-2-amina; Etilfenidato ou acetato de etil-2-fenil-2-(piperidin-2-il).

44

RDC nº 18, de 13/05/2015

INCLUSÃO:

Lista "F1": AH-7921 ou 3,4-dicloro-N- {[1-(dimetilamino)ciclo-hexil] metil}benzamida.

Adendo 4 na Lista "C4".

43

RDC nº 13, de 24/03/2015

INCLUSÃO:

Lista “C1”: benzidamina;

Lista “F2”: UR-144 oi (1-pentil-1H-indol-3-il) (2,2,3,3-tetrametilciclopropil)-metanona; XLR-11ou 5F-UR-144 ou [1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il](2,2,3,3-tetrametilciclopropil)-metanona;

Adendo 7 na Lista "C1"

Proíbe: a importação, produção, manipulação,

aquisição, venda e dispensação de medicamento de uso sistêmico à base da substância BENZIDAMINA.

42

RDC nº 08, de 13/02/2015

INCLUSÃO

Lista “F2”: 4-MEC (4- metiletilcatinona) ou 2-(etilamina)-1-(4-metilfenil)-propan-1-ona; 5F-AKB48 ou N-(1-adamantil)-1-(5-fluoropentil)indazol-3-carboxamida; AKB48 ou N-adamantil-1-pentilindazol-3-carboxamida; etilona (ßk-MDEA) ou 1-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-(etilamino)-1-Propanona; MDAI ou 5,6-Metilenodioxi-2-aminoindano; metiopropamina ou N-metil-1-tiofen-2-ilpropan-2-amina; pentedrona ou 2-(metilamino)-1-fenil-pentan-1-ona;

EXCLUSÃO:

Lista “E”: papaverina.

Inclusão do Adendo 6 na Lista “E”

41

RDC nº 03, de 26/01/2015

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Canabidiol (CBD);

Inclusão do Adendo 1.3 na Lista “C1”

Inclusão do Adendo 5 na Lista “E”

Inclusão do Adendo 3 na Lista “F2”

40

RDC nº 63, de 17/10/2014

INCLUSÃO:

Lista “C1”: lacosamida, rotigotina;

Lista “F2”: JWH-071 ou (1-Etil-1H-indol-3-il)-1-naftalenil-metanona, JWH-072 ou (1-Propilindol-3-il)naftalen-1-il-metanona, JWH-073 ou Naftalen-1-il(1-butilindol-3-il) metanona, JWH-081 ou 4-Metoxinaftalen-1-il-(1-pentilindol-3-il) metanona, JWH-098 ou (4-Metoxi1-naftalenil)(2-metil-1-pentil-1H-indol-3-il) metanona, JWH-122 ou 4-Metilnaftalen-1-il-(1-pentilindol-3-il) metanona, JWH-210 ou 4-Etilnaftalen-1-il-(1-pentilindol-3-il) metanona, JWH-250 ou 2-(2-Metoxifenil)-1-(1-pentil-1-indol-3-il) etanona, JWH-251 ou 2-(2-Metilfenil)-1-(1-pentil-1H-indol-3-il) etanona, JWH-252 ou 1-(2-metil-1-pentilindol-3-il)-2-(2-metilfenil) etanona, JWH-253 ou 1-(2-Metil-1-pentil-1H-indol-3-il)-2-(3-metoxi-fenil) etanona, AM-2201 ou (1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il)-1-naftalenil- metanona, EAM-2201 ou (1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il)-(4-etil-1-naftalenil)-metanona, MAM-2201 ou (1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il](4-metil-1-naftalenil)-metanona

39

RDC nº 44, de 24/09/2014

INCLUSÃO:

Lista “C1”: levetiracetam

Lista “C4”: dolutegravir

38

RDC nº 32, de 04/06/2014

INCLUSÃO:

Lista “D1”: alfa-fenilacetoacetonitrilo (APAAN)

Adendo 5 na Lista “D1”.

37

RDC nº 06, de 18/02/2014

INCLUSÃO:

Lista "A1": tapentadol

Lista "C1": teriflunomida

Lista "F2": 5-IAI ou 2,3-dihidro-5-iodo-1H-Indeno-2-amina; metilona ou 1-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-(metilamino)-1- Propanona); MXE (metoxetamina) ou 2-(etilamino)-2-(3-metoxifenil)-ciclohexanona ; 25D-NBOMe; 25B-NBOMe; 25C-NBOMe; 25E-NBOMe; 25I-NBOMe; 25N-NBOMe; 25P-NBOMe; 25T2-NBOMe; 25T4-NBOMe; 25T7-NBOMe e 25H-NBOMe; 4-cloro-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-C); 4-metil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-D); 4-etil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-E); 4-fluor-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-F); 4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I); 4-etil-tio-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-T-2); 2,5-dimetoxi-4-propiltiofeniletilamina (2CT-7)

Inclusão do adendo 2 na Lista "B2"

Inclusão do adendo 2 na Lista "F2"

ALTERAÇÃO:

Remanejamento da substância 2C-B (4- bromo-2,5-dimetoxifeniletilamina) da Lista "A3" para a Lista "F2".

36

RDC nº 39, de 09/07/2012

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Oseltamivir

Adendo 7 da Lista “C1”

35

RDC nº 37, de 03/07/2012

INCLUSÃO:

Lista “E”: Salvia Divinorum

Lista “F1”:MDPV ou 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-PENTANONA

Lista “F2”: ergina

Lista “F2”:salvinorina A

Lista “F2”:DMAAou (4-metilhexan-2-amina)

ALTERAÇÃO:

Remanejamento da substância metanfetaminada Lista “A3” para a Lista “F2”.

34

RDC nº 36, de 03/08/2011

INCLUSÃO:

Lista “A3”: atomoxetina

Lista “A3”: lisdexanfetamina

Lista “C1”: asenapina

Lista “F2”: mefedrona

33

RDC nº 21, de 17/06/2010

INCLUSÃO:

Lista “C1”: dapoxetina

Lista “F2”: JWH 018 ou 1-naftalenil-(1-pentil-1H-indol-3-il)-metanona

32

RDC nº 13, de 26/03/2010

Remaneja a substância SIBUTRAMINA da Lista “C1” para a Lista “B2’.

31

RDC nº 70, de 22/12/2009

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Oseltamivir

Inclusão dos adendos 7 na Lista “C1”

Inclusão dos adendos 1 e 4 na Lista “E”

30

RDC nº 40, de 15/07/2009

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Metilnaltrexona

Lista “C4”: Tipranavir

29

RDC nº 07, de 26/02/2009

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Agomelatina

Lista “C4”: Etravirina

Lista “F2”: 1-Benzilpiperazina (BZP)

Lista “F2”: 1-(3-Trifluormetilfenil)piperazina (TFMPP)

28

RDC nº 79, de 04/11/2008

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Celecoxibe, Etoricoxibe, Lumiracoxibe, Parecoxibe, Rofecoxibe, Tiagabina, Valdecoxibe.

Lista “C4”: Fosamprenavir

Lista “F2”: 1-(3-clorofenil)piperazina –Mcpp

ALTERAÇÃO

Alteração dos Adendos 2, 3, 4, 5 e 6 da Lista “A2”

Alteração do adendo 6 da Lista “C1”

Alteração do adendo 1 da Lista “E”

27

RDC nº 19, de 24/03/2008

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Rasagilina

Lista “C1”: Tetrabenazina

Lista “C4”: Raltegravir

ALTERAÇÃO:

Alteração do Adendo 2 da Lista “F4”

Alteração da Notificação de Receita para Substâncias Psicotrópicas Anorexígenas (Lista “B2”)

26

RDC nº 88, de 18/12/2007

INCLUSÃO:

Lista “C4”: Maraviroque

25

RDC nº 63, de 27/09/2007

INCLUSÃO:

Lista “A3”: Modafinila

Lista “C1”: Desvenlafaxina, Paliperidona, Rimonabanto.

Lista “C4”: Darunavir

24

RDC nº 44, de 02/07/2007

INCLUSÃO:

Lista “F2”: 4-Cloro-2,5-dimetoxianfetamina (DOC)

Lista “F2”: 4-Iodo-2,5-dimetoxianfetamina (DOI)

SUBISTITUIÇÃO:

Lista “F1” substituir: 7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDOETANOTERTAHIDROORIPAVINA por 7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDO-ETANOTETRAHIDROORIPAVINA

Lista “F2” substituir (+/-)–4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-FENETILAMINA por (+/-)–4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA

Lista “F2” substituir 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-L-ONA por 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA

Lista “F2” substituir 2-METOXI-ALFA-METIL-4,5-(METILENODIOXI)FENETILAMINA por 5-METOXI-ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA.

23

RDC nº 15, de 01/03/2007

INCLUSÃO:

Lista “A1”: Oripavina

Inclusão do adendo 4 da Lista “D1”

ALTERAÇÃO:

Alteração do adendo 1 da Lista “D1”

22

RDC nº 202, de 1/11/2006

INCLUSÃO:

Lista “C2”: Bexaroteno

SUBSTITUIÇÃO:

Conforme RDC N.º50 DE 22/03/2006:

Lista “C5” substituir: Deidropiandrosterona  por Deidroepiandrosterona

ALTERAÇÃO:

Adendo 1 da Lista “C1”

Adendo 1da Lista “C2”

Adendo 1 da Lista “C4”

Adendo 1 da Lista “D1”

21

RDC nº 12, de 30/01/2006

ALTERAÇÃO:

Remanejamento da substância dexmedetomidina da Lista ”B1” para a Lista “C1”

ALTERAÇÃO:

Adendo 6 da Lista “C1”

20

RDC nº 26, de 15/02/2005

ALTERAÇÃO:

Adendo 4 da Lista “B1”

INCLUSÃO:

Adendo 5 na Lista “B1”

19

RDC nº 280, de 22/11/2004

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Duloxetina;

Lista ”C1”: Pregabalina

18

-

-

17

RDC nº 200, de 17/08/2004

EXCLUSÃO:

Lista "C1": Apomorfina e Pioglitazona .

Adendo 7 da Lista "C1"

16

RDC nº 137, de 26/05/2004

INCLUSÃO:

Lista "C4": Enfuvirtida

EXCLUSÃO:

Lista "C1": Levodopa

15

RDC nº 3, de 08/01/2004

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Memantina

SUBSTITUIÇÃO:

Conforme RDC N° 268 de 26/09/2003:

Lista “A1”: substituir Noracilmetadol por Noracimetadol; substituir Petidina ( Meperidina) por Petidina; substituir Tebacona( acetildiidrocodeinona) por Tebacona.

Lista “A2”: substituir Etilmorfina (Dionina) por Etilmorfina.

Lista “A3”: substituir Fenmetrazina por Femetrazina.

Lista “B2”: substituir Anfepramona (Dietilpropiona) por Anfepramona.

14

RDC Nº 254, 17/09/2003

INCLUSÃO:

Lista “C4”: ATAZANAVIR

13

RDC nº 18, de 28/01/2003

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Aripiprazol.

12

RDC nº 249, de 05/09/2002

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Escitalopram.

Lista “D1”: Óleo da Pimenta Longa (Piper hispidinervum C.DC.).

Adendo 3) da Lista “D1”.

Lista “F1”: Diidroetorfina.

Lista “F2”: MDE.

Inclusão da “Lista F4” e respectivo adendo.

ALTERAÇÃO:

As substâncias constantes da antiga Lista “F3”, passam a fazer parte da “Lista F4”, com exceção da substânciafenilpropanolamina, que passou a constar na Lista “F3” (Substâncias Precursoras).

11

RDC nº 178, de 17/05/2002

INCLUSÃO:

Lista “A1”: Intermediários da Metadona, Petidina e Moramida.

Adendo 5) da Lista “A1”.

Lista “C1”: Sultoprida.

Lista “C4”: Lopinavir e Tenofovir

Lista “E”: Papaver Somniferum L..

Adendo da Lista “F1”.

Adendo da Lista “F2”.

Adendo da Lista “F3”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Deanol.

Adendo 1.3. da Lista “A1”.

ALTERAÇÃO:

Adendo 1.1. e 1.2 da Lista “A1”.

Adendo 3.2. da Lista “B1”

Adendo 1) da Lista “C1”.

Adendo 1) da Lista “C2”.

Adendo 1) da Lista “C3”.

Adendo 1) da Lista “C4”.

Adendo 1) da Lista “D2”.

SUBSTITUIÇÃO:

Lista “A1”: substituir Becitramida por Bezitramida.

Lista “A1”: substituir Noracimetadol por Noracilmetadol.

Lista “A2”: substituir Deidrocodeína por Diidrocodeína.

Lista “B1”: substituir Butobarbital por Butabarbital.

Lista “B1”: substituir Pipradol por Pipradrol.

Lista “B1”: substituir Zaleplom por Zaleplona.

10

RDC nº 228, de 11/12/2001

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Apomorfina, em conformidade com a Resolução RE n.º 1.387, de 30 de agosto de 2001.

Lista “C1”: Galantamina, em conformidade com a Resolução RDC n.º 183, de 22 de outubro de 2001.

Adendo 4 da Lista “B1”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Rosiglitazona.

ALTERAÇÃO:

Adendo 3 da Lista “A1”.

SUBSTITUIÇÃO:

Lista “C1” :substituir Talcapona por Tolcapona.

9

RDC nº 147, de 09/08/2001

INCLUSÃO:

Lista “D2” : Cloreto de Etila.

Adendo 1 e 2 da Lista “D1”.

Adendo 3 e 4 da Lista “D2”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Oseltamivir.

Lista “C1”: Fentolamina.

Adendo 1.1. e 1.2. da Lista “D1” .

ALTERAÇÃO:

Adendo 6 da Lista “C1”.

SUBSTITUIÇÃO:

Lista “C1” :substituir Captodiamina por Captodiamo.

Lista “C1” :substituir Iproclorizida por Iproclozida.

Lista “C1” :substituir Noxptilina por Noxiptilina.

Lista “C1” :substituir Tricloretileno por Tricloroetileno.

Lista “C4” :substituir Delarvirdina por Delavirdina.

Lista “D1” :substituir Etaefedrina por Etafedrina.

8

RDC nº 22, de 15/02/2001

INCLUSÃO:

Lista “A3” : 2CB ( 4- bromo-2,5-dimetoxifeniletilamina).

Lista “B1”: GHB (ácido gama – hidroxibutírico).

Lista “F2” : 4-MTA (4- metiltioanfetamina).

EXCLUSÃO

Lista “C5”: Testolactona

TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA:

Lista “F2” para a Lista “B1” da substância: Cloreto de Etila.

SUBSTITUIÇÃO:

Lista “C1” :substituir Minacipran por Milnaciprano.

INCLUSÃO:

Lista “B1” : ADENDO 3.

Lista “C5” : ADENDO 3

7

RDC nº 98, de 20/11/2000

INCLUSÃO:

Lista “A3” : Dronabinol.

Lista “C1”: Cisaprida.

Lista “C5”: Androstanolona, Bolasterona, Boldenona, Cloroxomesterona, Clostebol, Deidroclormetiltestosterona, Drostanolona, Estanolona, Etilestrenol, Formebolona, Metandienona, Metandranona, Metenolona, Mibolerona, Noretandrolona, Oxandrolona, Oximesterona, Testolactona, Testosterona, Trembolona, Somatropina (Hormônio do Crescimento); e adendo 2.

Lista “D1”: Diidroergotamina, Diidroergometrina, Óleo de Sassafrás e Etaefedrina; das palavras éteres e ésteres no adendo 1 ítem 1.1; do adendo 1.2.

Lista “F3” : Terfenadina.

TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA:

Lista “A1” para a Lista “F1” das substâncias: Acetorfina, Cetobemidona e Etorfina.

Lista “C1” para a Lista “F3” da substância: Fenilpropanolamina.

SUBSTITUIÇÃO:

Lista “B1” substituir: Zaleplona por Zaleplom.

Lista “C1” substituir: Periciazina (Propericiazida) por Periciazina (Propericiazina); e substituir Benoxinato por Oxibuprocaína.

EXCLUSÃO:

Lista “C1” ADENDO 5.

6

RDC nº 62, de 03/07/2000

INCLUSÃO:

Lista “B1”: Dexmedetomidina.

Lista “C1”: Benoxinato e Leflunomida.

Adendo 2 da Lista “F”.

ALTERAÇÃO:

Adendo 7 da Lista “C1”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Sildenafila.

TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA:

Lista “C1” para a Lista “F3” da substância: Lindano.

Lista “C1” para a Lista “F3” das substâncias: Fenfluramina e Dexfenfluramina.

5

RDC nº 40, de 28/04/2000

INCLUSÃO:

Lista B1 da seguinte substância: Zaleplom.

Lista C1 da seguinte substância: Pioglitazona.

Adendo 8 da Lista “C1” da substância Lítio metálico e seu Citrato.

Adendo 9 da Lista “C1” da substância Pioglitazona.

ALTERAÇÃO:

Alteração do adendo 1 das listas A1, A2, A3, B1, B2, D1 e F.

4

RDC nº 166, de 29/02/2000

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Quetiapina e Rosiglitazona.

Adendo 8 da Lista “C1” a substância Dissulfiram.

3

RDC nº 33, de 14/01/2000

INCLUSÃO:

Lista “C1”: Oseltamivir, Ribavirina e Zanamivir.

2

RDC nº 480, de 23/09/1999

INCLUSÃO:

Lista “B1”: Amineptina.

Lista “C1”: Bupropiona, Donepezila e Rivastigmina,

Lista “C4”: Amprenavir.

1

RDC nº 147, de 28/05/1999

INCLUSÃO:

Lista “A1”: Becitramida, N-Oximorfina e Remifentanila.

Lista “B1”: Aprobarbital e Butobarbital.

Lista “C1”: Benfluorex, Entacapona, Fentolamina, Minacipran, Naloxona, Orlistat, Pramipexol, Reboxetina, Ropinirol, Sildenafila, Troglitazona e Zotepina.

Adendo 4, 7, 8 e 9 da Lista “C1”.

Lista “C4”: Abacavir e Efavirenz.

Inclusão da “Lista F1, F2 e F3”.

EXCLUSÃO:

Lista “A1”: Bezitramida e Pentazocina.

Lista “A2”: Lanoxona

Lista “B2”: Catazolam

Lista “C1”: Cloralbetaína