Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alerta de teor de CBD para produtos à base de Canabidiol importados dos Estados Unidos O FDA realizou análises em alguns produtos à base de Canabidiol e, em alguns deles, não detectou qualquer CBD. Nesse sentido, este órgão emitiu alertas para as empresas fabricantes para verificarem... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Envio de balanço de controlados tem nova opção Anvisa muda a forma de envio dos Balanços de Substâncias Psicoativas e Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial – BSPO. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. SNGPC apresenta problemas operacionais Responsáveis técnicos de farmácias e drogarias privadas que aguardem o informativo da Anvisa sobre a normalização do sistema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Orientação quanto a alterações de Exportador em Autorizações de Importações já emitidas pela Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados. Orientação quanto a alterações de Exportador em Autorizações de Importações já emitidas pela Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados. Informamos que nos casos em... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa divulga nota que esclarece a aplicabilidade do artigo 19 da RDC n° 11/2013 A Gerência de Produtos Controlados (GPCON) divulgou uma Nota que esclarece a aplicabilidade do artigo 19 da RDC n° 11/2013 que dispõe sobre a possível isenção de controle desses produtos. |
Web Content Article Novo sistema agiliza importação e exportação de controlados A Anvisa instalou um sistema desenvolvido pela Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para otimizar a emissão de autorizações de importação e exportação de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial e ampliar a efetividade das ações de vigilância sanitária destes produtos. A Agência concluiu a instalação do NDS (National Drug Control System) no último dia 30 de maio e esta semana finaliza o treinamento com os servidores da Coordenação de Produtos Controlados. |
Document Manual NDS - 3ª ed Download Manual NDS - 3ª ed – Módulo NDSWEB MANUAL DO USUÁRIO Coordenação de Comércio e Controle e... CANABIDIOL; o atendimento às Vigilâncias Sanitárias e Secretarias de Saúde...Sistema NDS Módulo NDSWEB ... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Listas de substâncias entorpecentes são atualizadas Confira as novas inclusões nas listas completas de substâncias de controle especial |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. SNGPC está disponível O sistema já se encontra disponível para acesso e envio de arquivos XML. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Solicita estende peticionamento a produtos controlados Confira os processos relacionados a produtos controlados que estão disponíveis no Sistema Solicita para peticionamento eletrônico. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Orientação sobre enquadramento de ésteres de substâncias controladas pela Portaria SVS/MS n° 344/1998 Área: GGMON Número: null Emitido em: 08/06/2017 Resumo: Conteúdo: A Portaria SVS/MS n° 344/1998 é a norma sanitária que dispõe sobre as medidas de controle para as substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras substâncias e plantas sob controle especial. São consideradas substâncias sujeitas a controle especial no Brasil aquelas elencadas nas listas do Anexo I da referida Portaria. A última atualização das listas foi realizada pela RDC n° 159, de 2 de junho de 2017. O histórico de atualizações, bem como a versão vigente, pode ser acompanhado pelo endereço: http://portal.anvisa.gov.br/lista-de-substancias-sujeitas-a-controle-especial A norma determina que, para as Listas A1, A2, A3, B1, B2, C1, C2 e C5, estão sujeitas a controle especial tanto as substâncias nominalmente listadas quanto os seus ésteres (sempre que possível a existência). Significa que os ésteres estão sujeitos aos mesmos controles impostos à substância. Considerando a avaliação sobre a matéria realizada pelo Grupo de Trabalho para Classificação de Substâncias Controladas, instituído pela Portaria n° 898/2015, informamos que somente estão enquadradas nos adendos que estabelecem o controle de ésteres e, portanto, somente estão sujeitas aos controles da Portaria 344/98, aquelas moléculas que apresentam função éster proveniente de grupo carboxila ou grupo hidroxila presente na molécula original. Ou seja, o adendo não inclui todo e qualquer éster que possa ser preparado a partir da substância. Ademais, este entendimento técnico aumentaria significativamente o escopo de controle, possibilitando, por exemplo, a inclusão de moléculas sem ação psicoativa. Como exemplo, pode-se citar a substância undecilenato de 1,4-androstadiena-17beta-ol-3-ona, que é um éster da boldenona (Lista C5), visto que a função éster da primeira é oriunda de hidroxila presente na segunda, conforme figura abaixo. Como o adendo 1 da Lista C5 determina que os ésteres das substâncias listadas estão sujeitos aos mesmos controles, a substância undecilenato de 1,4-androstadiena-17beta-ol-3-ona deve obedecer às mesmas regras de controle impostas à boldenona. Cabe ressaltar ainda que não estão controlados os ésteres das substâncias citadas nas Listas C3, D1, D2, E, F1 e F2. Anexos: Baixar Anexos |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Prorrogada CP sobre comércio de produtos controlados O prazo para contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle do comércio de produtos sujeitos a controle especial foi prorrogado por 30 dias. |
Document Perguntas e Respostas RDC 367.2020 - 1ª ed Download Perguntas e Respostas RDC 367.2020 - 1ª ed amostra no sistema NDS, de acordo com o estabelecido no Manual do Usuário, que...Perguntas e Respostas RDC 367/2020 Coordenação de Comércio e Controle e Comércio Internacional de... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Uso controlado da Talidomida é tema de debate Atividade orientou profissionais de saúde sobre a utilização adequada do medicamento, que só pode ser usado com prescrição médica e não é recomendado para gestantes. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Receitas médicas têm validade nacional Nova regra foi estabelecida pela Lei 13.732, de 2018. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Controle de drogas: Anvisa participa de reunião da ONU A 62ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorre em Viena, até o dia 22 de março. Representantes da Anvisa fazem parte da reunião. |
|