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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Orientação quanto a alterações de Exportador em Autorizações de Importações já emitidas pela Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados. Orientação quanto a alterações de Exportador em Autorizações de Importações já emitidas pela Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados. Informamos que nos casos em... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa divulga nota que esclarece a aplicabilidade do artigo 19 da RDC n° 11/2013 A Gerência de Produtos Controlados (GPCON) divulgou uma Nota que esclarece a aplicabilidade do artigo 19 da RDC n° 11/2013 que dispõe sobre a possível isenção de controle desses produtos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Ambiente de testes do SNGPC está desabilitado A medida objetiva reduzir riscos de segurança. As validações de arquivos gerados pelos sistemas das farmácias e drogarias podem ser acessadas no Portal do SNGPC. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. SNGPC apresenta lentidão nas validações Área de Tecnologia de Informação da Agência já foi notificada e está atuando para reestabelecer o sistema. |
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa convida pesquisadores para participarem de evento sobre produtos controlados A Anvisa realizará o primeiro Seminário sobre a Utilização de Substâncias e Produtos Controlados Destinados à Pesquisa e Análises. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Curso orienta sobre controle de produtos controlados Agência convida interessados para uma apresentação sobre a Resolução 96/2016, que trata sobre substâncias sujeitas a controle especial, no auditório da Agência. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Orientação sobre enquadramento de ésteres de substâncias controladas pela Portaria SVS/MS n° 344/1998 Área: GGMON Número: null Emitido em: 08/06/2017 Resumo: Conteúdo: A Portaria SVS/MS n° 344/1998 é a norma sanitária que dispõe sobre as medidas de controle para as substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras substâncias e plantas sob controle especial. São consideradas substâncias sujeitas a controle especial no Brasil aquelas elencadas nas listas do Anexo I da referida Portaria. A última atualização das listas foi realizada pela RDC n° 159, de 2 de junho de 2017. O histórico de atualizações, bem como a versão vigente, pode ser acompanhado pelo endereço: http://portal.anvisa.gov.br/lista-de-substancias-sujeitas-a-controle-especial A norma determina que, para as Listas A1, A2, A3, B1, B2, C1, C2 e C5, estão sujeitas a controle especial tanto as substâncias nominalmente listadas quanto os seus ésteres (sempre que possível a existência). Significa que os ésteres estão sujeitos aos mesmos controles impostos à substância. Considerando a avaliação sobre a matéria realizada pelo Grupo de Trabalho para Classificação de Substâncias Controladas, instituído pela Portaria n° 898/2015, informamos que somente estão enquadradas nos adendos que estabelecem o controle de ésteres e, portanto, somente estão sujeitas aos controles da Portaria 344/98, aquelas moléculas que apresentam função éster proveniente de grupo carboxila ou grupo hidroxila presente na molécula original. Ou seja, o adendo não inclui todo e qualquer éster que possa ser preparado a partir da substância. Ademais, este entendimento técnico aumentaria significativamente o escopo de controle, possibilitando, por exemplo, a inclusão de moléculas sem ação psicoativa. Como exemplo, pode-se citar a substância undecilenato de 1,4-androstadiena-17beta-ol-3-ona, que é um éster da boldenona (Lista C5), visto que a função éster da primeira é oriunda de hidroxila presente na segunda, conforme figura abaixo. Como o adendo 1 da Lista C5 determina que os ésteres das substâncias listadas estão sujeitos aos mesmos controles, a substância undecilenato de 1,4-androstadiena-17beta-ol-3-ona deve obedecer às mesmas regras de controle impostas à boldenona. Cabe ressaltar ainda que não estão controlados os ésteres das substâncias citadas nas Listas C3, D1, D2, E, F1 e F2. Anexos: Baixar Anexos |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Solicita estende peticionamento a produtos controlados Confira os processos relacionados a produtos controlados que estão disponíveis no Sistema Solicita para peticionamento eletrônico. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Resolução sobre produtos controlados já está em vigor A RDC 367/2020 tem como objetivo aperfeiçoar e desburocratizar os procedimentos relacionados à importação e exportação de produtos controlados. |
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Webinar: importação e exportação de produtos controlados Seminário virtual irá tratar sobre importação e exportação de produtos sujeitos a controle especial. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa sedia seminário sobre produtos controlados em pesquisas e análises A Anvisa realizou o Primeiro Seminário sobre a Utilização de Substâncias e Produtos Controlados em Pesquisas e Análises. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Controle de drogas: Anvisa participa de reunião da ONU A 62ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorre em Viena, até o dia 22 de março. Representantes da Anvisa fazem parte da reunião. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Eventos: comércio internacional de produtos controlados Serão realizados dois Webinars sobre o tema. O primeiro, em 6/7, se destina a importadoras e exportadoras. O seminário de 9/7 foca em pesquisa, ensino e análise. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Webinar: comércio internacional de produtos controlados Seminário virtual destinado principalmente às importadoras e exportadoras brasileiras visa esclarecer a nova legislação para desburocratizar e agilizar processos. |
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