Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Acompanhamento da Agenda Regulatória 2015-2016 já está disponível $chapeu_da_noticia.getData() Acompanhamento da Agenda Regulatória 2015-2016 já está disponível Por: ASCOM Publicado: 11/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está disponível, no Portal da Anvisa, o acompanhamento da Agenda Regulatória 2015-2016. A publicação permite que a sociedade possa verificar a situação dos temas de interesse. A Agenda Regulatória tem como objetivo ampliar a previsibilidade e a transparência do processo de regulação sanitária e, ainda, contribuir para a melhoria da qualidade regulatória no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O andamento dos subtemas da Agenda pode ser acompanhado por meio de dois relatórios: o de “Acompanhamento Geral dos Temas”, que contém o detalhamento da evolução das propostas regulatórias e o de “Acompanhamento dos Temas de Atualização Periódica”, que apresenta as publicações que frequentemente são atualizadas, como a Farmacopeia, as substâncias sujeitas ao controle especial, as vacinas influenza e a lista de antimicrobianos. Para ter acesso aos subtemas da Agenda Regulatória, clique aqui. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa seleciona candidatos à GGTES para entrevista $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa seleciona candidatos à GGTES para entrevista Por: ASCOM Publicado: 11/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Conforme previam os editais, após a análise curricular dos candidatos inscritos nos processos seletivos para os cargos de gerente-geral abertos na Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), a Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS) divulga a lista dos candidatos selecionados para participar da etapa de entrevista com a DSNVS. Os candidatos selecionados serão contatados para o agendamento das entrevistas. CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ENTREVISTA – GGTES Adriana Karla Nunes Barbuio M arinho de Oliveira Daniel Roberto Coradi de Freitas Diogo Penha Soares Éji Pons Machado Itajaí Oliveira de Albuquerque Maria Ângela da Paz |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende a importação de insumos chineses $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende a importação de insumos chineses Por: ASCOM Publicado: 11/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou a suspensão da importação dos insumos Eritropoetina e Interferon Alfa 2 a Humano Recombinante, bem como dos produtos Solução de Eritropoietina em frascos, ampolas e seringas (2.000 UI/MG X 1mL; 3.000 UI/MG X 1ml; 4.000 UI/MG X 1ml; 10.000 UI/MG x 1ml, 36.000 UI/MG X 1ml) e frasco de ampolas Alfa Interferon pós liofilizados (1.0000 UI/ml; 3.000 UI/ml, 5.000 UI/ml, 9.000 UI/ml).Os produtos são produzidos pela empresa chinesa Shenyang Sunshine Pharmaceutical Co. Ltda e foram suspensos após serem apontadas irregularidades durante inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação. A medida consta da Resolução 3.100, publicada nesta quarta-feira (11/11) no Diário Oficial da União (DOU) |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Encerradas as inscrições do Seminário de Boas Práticas Regulatórias $chapeu_da_noticia.getData() Encerradas as inscrições do Seminário de Boas Práticas Regulatórias Por: ASCOM Publicado: 11/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() As inscrições do Seminário de Boas Práticas Regulatórias foram encerradas devido à lotação do auditório da Anvisa, em Brasília. Os interessados em acompanhar o evento, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, poderão assistir à transmissão, ao vivo, a partir de link que será disponibilizado na véspera do Seminário (transmissão compatível apenas com o navegador Internet Explorer). O evento tem o objetivo de estimular a adoção de melhores práticas no processo regulatório e o debate de aspectos relacionados à governança regulatória, à regulação baseada em evidência e à gestão do estoque regulatório. O encontro também abordará aspectos teóricos gerais e iniciativas exitosas nacionais e internacionais, conforme programação. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Autorizações de Funcionamento são concedidas em 30 dias $chapeu_da_noticia.getData() Autorizações de Funcionamento são concedidas em 30 dias Por: ASCOM Publicado: 10/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() O prazo médio para decisão dos pedidos de concessão e alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) foi reduzido de 200 dias em 2013 para 30 dias neste ano, conforme último levantamento realizado pela Anvisa. A redução ocorreu graças ao esforço de simplificação administrativa e a alterações na legislação realizadas pela Agência nos últimos dois anos. Para manter a celeridade do processo, a Agência orienta os agentes regulados a não protocolarem solicitações sem o documento de instrução, já que isto ensejará o indeferimento do pleito. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende produtos de empresa irregular $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende produtos de empresa irregular Por: ASCOM Publicado: 10/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou a suspensão de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Biolimp Comércio de Produtos de Limpeza. A empresa não possui autorização de funcionamento e os produtos não têm registro na Agência. A Anvisa determinou, ainda, a apreensão e inutilização das unidades existentes no mercado. A Resolução 3.087 foi publicada nesta terça-feira (10/11), no Diário Oficial da União (DOU |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Avisa suspende lote do medicamento Trozol $chapeu_da_noticia.getData() Avisa suspende lote do medicamento Trozol Por: ASCOM Publicado: 10/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa suspendeu a distribuição, comercialização e uso do lote 397733 do medicamento Trozol 2,5 mg 30 comprimidos. O produto é fabricado pela empresa Eurofarma Laboratórios S.A. e é válido até junho de 2017. A determinação ocorreu após o fabricante comunicar à Agência o recolhimento voluntário do lote citado, que apresentou falha na selagem do alumínio do blister, material que reveste o medicamento. A medida consta da Resolução 3.086, publicada nesta terça-feira (10/11), no Diário Oficial da União (DOU) |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas inscrições para Seminário de Boas Práticas Regulatórias $chapeu_da_noticia.getData() Abertas inscrições para Seminário de Boas Práticas Regulatórias Por: ASCOM Publicado: 09/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Estão abertas as inscrições para o Seminário de Boas Práticas Regulatórias: Elementos para regulação de qualidade, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, no Auditório da Anvisa, em Brasília. O seminário tem o objetivo de estimular a adoção de melhores práticas no processo regulatório e o debate de aspectos relacionados à governança regulatória, à regulação baseada em evidência e à gestão do estoque regulatório. O evento também abordará aspectos teóricos gerais e iniciativas exitosas nacionais e internacionais, conforme programação. Clique aqui para inscrição. Aprimoramento A Anvisa tem desenvolvido diversas ações com o objetivo de aprimorar a qualidade da regulação sanitária desenvolvida no país, com estabelecimento de processos e procedimentos internos mais adequados, aperfeiçoamento dos canais de participação social e implementação de ferramentas que proporcionem mais transparência e melhoria na gestão da regulação. Em 2008, a Agência instituiu o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação (PMR), com o objetivo de aperfeiçoar continuamente as práticas regulatórias da Anvisa, garantindo mais previsibilidade, legitimidade, transparência e estabilidade ao processo regulatório. Visite a página de Regulação para mais informações. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa, Casa Civil e MPOG assinam parceria para consolidar normas regulatórias das Agências $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa, Casa Civil e MPOG assinam parceria para consolidar normas regulatórias das Agências Por: ASCOM Publicado: 09/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Representantes da Anvisa, da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) assinaram, nesta terça-feira (3), termo de parceria para o projeto “Consolidação da legislação dos ministérios e agências que produzem regulação”. A iniciativa será sediada na Anvisa, que foi escolhida por ser referência em Boas Práticas Regulatórias dentre as agências reguladoras. O apoio operacional caberá ao MPOG e à Casa Civil. Os objetivos da parceria são abrangentes. O primeiro é realizar estudos sobre as experiências pioneiras de revisão e consolidação do estoque regulatório do Reino Unido, França e Portugal. A iniciativa também prevê a adoção das boas práticas identificadas nessa área, bem como a sistematização sobre o atual estado de consolidação das normas emitidas pelas agências reguladoras federais brasileiras. O projeto propõe, ainda, a difusão das melhores práticas dos países europeus na área de revisão e consolidação do estoque regulatório entre os reguladores brasileiros. A assinatura formaliza o acordo entre a Anvisa e o MPOG para a realização do projeto, que ocorrerá no âmbito da cooperação instituída entre a União Europeia (UE) e o Brasil: os Diálogos Setoriais UE-Brasil. A ideia é contribuir para o progresso e o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais por meio do apoio ao intercâmbio de conhecimentos técnicos. A iniciativa é coordenada em conjunto pelo MPOG – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende produtos médicos da empresa HR Instrumental $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende produtos médicos da empresa HR Instrumental Por: ASCOM Publicado: 09/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Nesta segunda-feira (9/11), a Anvisa determinou a suspensão de todos os produtos para saúde da empresa HR Instrumental Cirúrgico Importação e Comercio Ltda. – ME. A empresa já havia sido notificada pela Vigilância Sanitária do estado de Santa Catarina, que comprovou a comercialização dos produtos médicos sem registro. Com a suspensão da importação, distribuição, venda e uso, a Agência determinou, ainda, o recolhimento do estoque existente no mercado pela empresa e a divulgação da decisão pelo site www.hrinstrumental.com.br. A Resolução 3.071/2015 foi publicada, nesta segunda-feira (9/11), no Diário Oficial da União (DOU). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende produtos de empresa sem registro $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende produtos de empresa sem registro Por: ASCOM Publicado: 09/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou a suspensão de todos os produtos para saúde fabricados pela empresa Indústria e Comércio de Material Méd. e Hosp. Ltda, que não possui Autorização de Funcionamento na Agência. Os autos de infração e intimação emitidos pela Vigilância Sanitária do estado de Santa Catarina e o relatório de investigação em tecnovigilância comprovaram a comercialização dos produtos médicos sem registro. A Resolução 3.070/2015 foi publicada, nesta segunda-feira (9/11), no Diário Oficial da União (DOU). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende 14 lotes do medicamento Bravelle 75UI $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende 14 lotes do medicamento Bravelle 75UI Por: ASCOM Publicado: 09/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (9/11), a suspensão de 14 lotes do medicamento Bravelle 75UI. Após testes analíticos, o Laboratório Ferning Ltda., fabricante do produto, constatou que o medicamento apresenta redução de potência depois de decorridos os primeiros 12 meses do prazo de validade. A empresa emitiu comunicado de recolhimento voluntário e a Agência determinou a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes abaixo: L12058C (Val.: 03/2017) L11680G (Val.: 02/2017) L10973C (Val.: 02/2017) K18203FA (Val.: 12/2016) K18203F (Val.: 12/2016) K18203D (Val.: 12/2016) K15630V (Val.: 09/2016) K15630K (Val.: 09/2016) K14414K (Val.: 07/2016) K13513H (Val.: 06/2016) K12892G (Val.: 05/2016) K12892B (Val.: 06/2016) H16999K (Val.: 11/2015) H15803C (Val.: 10/2015) A Resolução 3.069/2015 foi publicada, nesta segunda-feira (9/11), no Diário Oficial da União (DOU). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Suspenso comércio de produtos para implantes $chapeu_da_noticia.getData() Suspenso comércio de produtos para implantes Por: ASCOM Publicado: 09/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos produtos implantáveis listados na tabela abaixo. Os produtos são fabricados pela empresa Lima Corporate Ind. e Com. de Produtos Médicos Hosp. Ltda e não atendem às Boas Práticas de Fabricação da Agência. A empresa deve promover o recolhimento dos produtos suspensos. A Resolução 2.995/2015 foi publicada, nesta quinta-feira (5/11), no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo a lista dos produtos: Nome comercial do produto Registro Anvisa Sistema de Travamento para Sistema de Coluna Twister 80297610001 Gancho para sistema de coluna Twister 80297610002 Acetabulo cimentado de cerâmica com "back" de polietileno Luminn 80297610003 Hastes para sistema de coluna Twister 80297610004 Cabeça femoral de liga de aco inoxidável 80297610006 ET device 80297610007 Haste femoral de liga de cromo cobalto molibidenio Haste femoral de liga de cromo cobalto molibidenio Luminni 80297610008 Parafuso trava Twister hexalobular e sextavado 80297610013 Parafuso ligamentar canulado PCL 802976100015 Parafuso ligamentar sólido PLS 802976100016 Âncora óssea de titânio Ancoraggi 802976100017 Acetábulo cimentado de polietileno Luminni 802976100018 Cabeça femoral de zircônia 802976100019 Conector de travamento transverso - CTT 802976100020 Cabeça femoral de alumina 802976100021 Parafusos Twister 802976100022 Haste femoral de liga de crnimo luminni 802976100023 Âncora óssea de titânio Ancoraggi Eco 802976100024 Cage cervical 802976100025 ETD8 802976100026 Pinos para técnica de Garden 802976100062 Parafuso para sutura 802976100078 Haste Sem Cimento Lumini 802976100079 |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende lotes de produtos de limpeza $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende lotes de produtos de limpeza Por: ASCOM Publicado: 09/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, comercialização, divulgação e uso de todos os lotes dos produtos DPL 10.000 bactericida e DPL Soap P Detergente Pastoso uso Industrial. Os produtos são fabricados pela empresa Master Química Produtos Químicos de Três Rios Ltda e estão em desacordo com as normas de fabricação da Anvisa. A empresa deve promover o recolhimento dos lotes em questão. A medida consta da Resolução 2.996/2015, publicada nesta quinta-feira (5/11) no Diário Oficial da União (DOU). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende lotes de amendoim $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende lotes de amendoim Por: ASCOM Publicado: 09/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou a interdição cautelar de dois lotes de amendoim das empresas Indústria Granfino S.A e Zaeli Alimentos Ltda por apresentarem teores de aflatoxinas acima do limite permitido pela legislação sanitária. Os lotes foram interditados após Laudo de Análise Fiscal, emitido pelo Laboratório de Análise Micotoxicológicas (Lamic) de Santa Maria, Rio Grande do Sul. A interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária que vigora pelo prazo de 90 dias. Confira os produtos interditados: Relatórios Produto Marca Teor Lote Validade Fabricante 4276/2015 Amendoim descascado 500g Grafinho 300,5 50 04/03/2016 Indústria Grafinho 4285/2015 Amendoim descascado miúdo tipo 1 Zaeli 2.746,2 0715d19619 15/01/2016 Zaeli A medida consta da Resolução 3.035/2015, publicada nesta sexta-feira (6/11) no Diário Oficial da União (DOU |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Fernando Mendes toma posse como diretor da Anvisa $chapeu_da_noticia.getData() Fernando Mendes toma posse como diretor da Anvisa Por: ASCOM Publicado: 04/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Fernando Mendes Garcia Neto tomou posse como diretor de Regulação Sanitária da Anvisa em solenidade realizada no auditório da agência, em Brasília, no dia 4 de novembro. Mendes, que vinha atuando como diretor-adjunto de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), assume um mandato que se encerra em março de 2017. Com a posse na Diretoria de Regulação Sanitária (Direg), todas as cinco diretorias da Anvisa contam com seus respectivos titulares. Da solenidade, que contou com as presenças do chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, representando o ministro Marcelo Castro, e do secretário-executivo do órgão, Agenor Alvares, participaram os demais diretores da Anvisa: o diretor-presidente Jarbas Barbosa, Ivo Bucaresky, Renato Porto e Roberto Vasconcelos, representando José Carlos Moutinho. Em seu discurso de posse, Mendes destacou a força técnica e a excelência dos servidores da Anvisa. “São pessoas de refinada qualificação, com indiscutível capacidade para o desempenho de suas variadas e complexas atribuições”. Aos servidores, o novo diretor colocou o compromisso de lutar no sentido de ampliar e aprimorar as condições laborais. “Somos partidários da qualificação estruturante, do espírito de equipe, da objetividade de identificação de propósitos e da meritocracia”, disse. Sobre sua nova área de atuação, Fernando Mendes ressaltou que a Anvisa, por definição legal, tem no seu propósito institucional uma ligação direta com a indústria da saúde. “Cabe-nos definir a correta orientação no processo de produção de produtos e serviços ligados à saúde”. O papel regulatório da agência, na visão do diretor, deve ser exercido também como apoio ao desenvolvimento do complexo industrial da saúde. Entendendo que a atividade de vigilância, em última análise, agrega valor à atividade industrial regulada, ele destacou: “Nossa missão deve ser a de vigilância orientadora, praticada de forma objetiva. A indústria da saúde deve nos ter como parceira, tendo em sua rotina produtiva nossos preceitos, normas e exigências procedimentais, para que tenhamos um sistema regulatório de qualidade e célere”. Diretoria Colegiada O diretor-presidente, Jarbas Barbosa, reiterou a relevância de a Anvisa ter, a partir de agora, uma diretoria colegiada completa. “Isso, sem dúvida nenhuma, permite que nós possamos tratar a agenda regulatória da Anvisa de modo mais célere, com uma velocidade muito maior”. Sobre o novo diretor, Barbosa ressaltou: “Fernando toma posse hoje, mas, na verdade, apenas muda de função, uma vez que já conhece muito a casa, seu funcionamento, os processos administrativos e a agenda regulatória. É um profissional que não precisará de qualquer adaptação: já entra jogando no time titular”. Histórico Fernando Mendes ocupava, desde 18 de julho de 2014, o cargo de adjunto de diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, tendo atuado também como gerente de Sistemas de Informação, órgão da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, no período de 22 de dezembro de 2011 a 31 de março de 2013. Anteriormente à sua atuação na Anvisa, ele exerceu, no Ministério da Agricultura, os cargos de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, de 14 de janeiro de 2011 a 28 de setembro de 2011, e de secretário-executivo Substituto, de 16 de março a 28 de setembro de 2011, além de ser, durante todo o tempo em que esteve naquele Ministério, membro do Conselho Fiscal da Embrapa. No período de 14 de maio de 2010 a 14 de janeiro de 2011, foi coordenador geral de Gestão de Projetos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSus), no Ministério da Saúde, tendo sido, também no DataSus, coordenador geral de Fomento e Cooperação Técnica, de março de 2004 a 14 de maio de 2010, e diretor substituto, de janeiro de 2007 a 31 de julho de 2009. Entre março e dezembro de 2003, Mendes foi coordenador do Cartão Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Na esfera municipal, o indicado atuou em diferentes cargos na Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto, tendo sido secretário adjunto de Saúde, de janeiro de 2000 a janeiro de 2002; assistente técnico do secretário de Saúde, de janeiro de 1992 a dezembro de 1996; secretário de Saúde, de agosto a dezembro de 1988; e diretor do Departamento de Odontologia, de maio de 1984 a agosto de 1988. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco tem inscrições abertas para EAD $chapeu_da_noticia.getData() Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco tem inscrições abertas para EAD Por: ASCOM Publicado: 04/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp) está com inscrições abertas para a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para Fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O objetivo da comunidade é sensibilizar os agentes fiscalizadores sobre a dimensão do trabalho de fiscalização, favorecendo o desenvolvimento de competências necessárias para o cumprimento da legislação pertinente e os instrumentalizando para realização de ações de controle do tabaco. Para a coordenadora do Cetab, Valeska Figueiredo, a realização da comunidade visa fortalecer a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco e as ações do controle do tabaco no Brasil. “Trata-se de uma estratégia de formação de recursos humanos para o SUS que busca instrumentalizar os fiscais visando a garantia do cumprimento da legislação brasileira no contexto do controle do tabaco”, analisou a coordenadora. O Brasil é país signatário da Convenção Quadro Para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT-OMS), único tratado internacional de saúde pública do mundo. A convenção tem por objetivo proteger gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e exposição involuntária a fumaça do tabaco. Ao assinar o tratado o Brasil se compromete a implementar as medidas de saúde pública que estão contempladas nos artigos que o compõe. A CQCT-OMS se baseia em evidências científicas sobre as melhores práticas para a redução da prevalência de tabagismo ativo e passivo e representa o principal guia para condução de políticas, programas e ações que envolvem todos os que atuam no controle do tabaco no mundo e no Brasil. Segundo Valeska, nesse contexto, a Comunidade de Práticas dará ênfase às normas para promoção de ambientes livres de tabaco, para a fiscalização da venda e exposição dos produtos derivados do tabaco nos postos de venda e para a proibição da propaganda de derivados do tabaco. “O cumprimento da legislação é um passo fundamental para a redução da prevalência do tabagismo e, consequentemente, para a redução da morbimortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs). Desta forma, essa comunidade foi desenvolvida através do trabalho articulado de diferentes setores e de parceiros de diferentes áreas do conhecimento, reforçando o caráter articulador e integrador necessários para a implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde”, ressaltou a coordenadora. Profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária são público-alvo Desenvolvida em parceria pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, Coordenação de Ensino à Distância (EAD/Ensp) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Comunidade de Práticas é voltada para agentes fiscalizadores de órgãos de vigilância sanitária dos níveis estadual e municipal. Ao todo 514 vagas serão distribuídas entre estados, municípios e o Distrito Federal. Através da expertise da Coordenação de Educação à Distância da Ensp, a Comunidade será ofertada na modalidade à distância e estruturado em cinco módulos que permitirão agregar conhecimentos e promover o compartilhamento de informações, experiências e formas de atuação entre os profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária envolvidos nas ações de controle do tabaco no país. Segundo a gerente-geral de Produtos Derivados do Tabaco da Superintendência de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (GGTAB/SUTOX/Anvisa), Ana Claudia Bastos de Andrade, nas últimas duas décadas o Brasil desenvolveu uma considerável política de controle do tabaco, com grande impacto sobre o número de DCNTs. Nesse período, legislações e regulamentações foram aprovadas e adotadas com o objetivo de incrementar a atividade de fiscalização, reforçando a necessidade de ampliação dessas ações fiscalizadoras e também da promoção da saúde nos diversos entes federados. “O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, integrado pelos 26 estados, o Distrito Federal e os mais de 5.500 municípios, tem o papel fundamental de tirar do papel e levar para a rua todo o arcabouço regulatório, de forma a garantir a sua conformidade. Assim, a capacitação dos agentes sanitários faz parte da educação permanente, uma vez que não lhes proporciona apenas novos saberes, mas também estimula o intercâmbio de informações e práticas, ampliando suas habilidades na árdua e extensa rotina da vigilância sanitária”, defendeu a gerente-geral. Para Ana Claudia o grande desafio sempre foi alcançar o vasto território nacional e o isolamento geográfico de alguns municípios. “Poder contar com uma plataforma de aprendizagem à distância como ferramenta da educação permanente é, seguramente, uma das mais apropriadas formas de romper essas barreiras, antes intransponíveis. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária certamente será beneficiado e poderá contribuir muito para que o Brasil alcance sua meta de reduzir a prevalência do tabagismo cada dia mais”, finalizou. As inscrições para Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para Fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) seguem abertas até 20 de novembro. Os interessados devem acessar a página da comunidade e consultar a chamada pública. Com informações da ENSP |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. RETIFICAÇÃO: Candidatos a GGTOX, GGCOS e GGALI são selecionados para entrevista $chapeu_da_noticia.getData() RETIFICAÇÃO: Candidatos a GGTOX, GGCOS e GGALI são selecionados para entrevista Por: ASCOM Publicado: 03/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa concluiu a análise de currículos dos inscritos nos processos seletivos para os cargos de gerente-geral da Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX); da Gerência-Geral de Cosméticos (GGCOS) e da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI). Os candidatos são: CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ENTREVISTA – GGTOX: Alfredo Benatto; Caio Augusto de Almeida; Ivan Ricardo Zimmermann; Vaneide Daciane Pedi. CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ENTREVISTA – GGCOS: Ethel Cardoso Freitas; Michelle Mineko Matsushima; Patricia Frechiani Teixeira. CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ENTREVISTA – GGALI: Adeilza Gomes Ferraz; Carla Caputo Laboissière; Thalita Antony de Souza Lima. Os selecionados serão contatados para participar da etapa de entrevista com a Diretoria de Autorização e Registro Sanitários - (Diare) da Anvisa, conforme prevê o edital do certame. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Fosfoetanolamina: Jarbas Barbosa assegura que estudos clínicos sobre a substância terão prioridade na análise $chapeu_da_noticia.getData() Fosfoetanolamina: Jarbas Barbosa assegura que estudos clínicos sobre a substância terão prioridade na análise Por: ASCOM Publicado: 29/01/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() O Diretor-Presidente da Anvisa, Dr. Jarbas Barbosa, participou de uma Audiência Pública no Senado Federal destinada a debater a substância fosfoetanolamina, que, segundo seus pesquisadores, seria eficaz na cura do câncer. Realizada conjuntamente por deputados e senadores, a sessão recebeu, na quinta-feira (29/10), pesquisadores, cientistas e pessoas interessadas no tema. Questionado sobre o papel da Anvisa em torno de toda a polêmica envolvendo a substância, Jarbas Barbosa foi enfático: “a Anvisa está no lado de proteger a saúde da população. Essa é a nossa missão legal e a de qualquer agência regulatória do mundo. Se nos forem apresentados todos os estudos necessários, eles serão priorizados em nossa análise. Mas não podemos liberar medicamentos que não passaram por esse crivo. Isso seria colocar em risco a saúde da população”. O Diretor-Presidente explicou que, para a liberação de um medicamento, se faz necessária uma série de ensaios clínicos. Esses estudos são exigidos por agências regulatórias do mundo inteiro e essenciais para comprovar se uma substância é segura e eficaz. Os detentores da patente da fosfoetanolamina ainda não apresentaram qualquer tipo de estudo à Anvisa. Porém, Dr. Jarbas explicou a todos que, uma vez iniciados os ensaios clínicos, a agência poderá apoiar e esclarecer qualquer dúvida que os pesquisadores venham a ter em relação ao protocolo necessário para o registro da substância. “A Anvisa está de portas abertas para apoiá-los”, ressaltou o Diretor-Presidente. “Mas é impossível nós termos, não só no Brasil, mas em qualquer país civilizado do mundo, um medicamento utilizado na população sem que todos os ensaios clínicos comprovem que ele é absolutamente seguro e eficaz”. Dr. Jarbas destacou, ainda, que a análise da substância pela agência será prioritária. Ele esclareceu que, dentro dos critérios da Anvisa, os medicamentos desenvolvidos no Brasil ou destinados a uma doença que não disponha de outra alternativa terapêutica são encaminhados diretamente para o começo da fila de pedidos de registros. “Nós temos hoje, na fila de análise de pesquisas clínicas da Anvisa, apenas 26 estudos. O mais antigo ingressou em julho passado. Ou seja, a Anvisa faz essa análise com muita rapidez”, assegurou. No entanto, alertou: “Sem a comprovação de que uma substância é segura, não podemos liberá-la. Já houve, no mundo, medicamentos que foram retirados do mercado exatamente porque, ao serem usados em larga escala, foram verificados efeitos adversos graves e que podem, inclusive, levar à morte”. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cerimônia de posse de novo diretor será na quarta-feira $chapeu_da_noticia.getData() Cerimônia de posse de novo diretor será na quarta-feira Por: ASCOM Publicado: 29/01/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A solenidade de posse do novo diretor da Anvisa, Fernando Mendes, será nesta quarta-feira (4/10), no auditório da sede da Agência, às 10 horas. São esperados na cerimônia o Ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro; o Secretário- Executivo do Ministério, José Agenor Álvarez, e a Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, entre outras autoridades. A nomeação de Fernando Mendes para compor a Diretoria Colegiada da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 16 de outubro. Mendes passa a ocupar a vaga deixada pelo ex-diretor Jaime Oliveira. O mandado tem duração prevista até 31 de março de 2017. Sua nomeação preencheu todas as cinco vagas da Diretoria Colegiada da Anvisa. A Anvisa fica no Trecho 5 do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Área Especial 57, em Brasília. |
|