Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa ressalta importância de se engajar na luta contra a Aids $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa ressalta importância de se engajar na luta contra a Aids Por: ASCOM Publicado: 01/12/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:02 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa se engaja em torno das celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, comemorado neste 1º de dezembro. Para isso, a Agência ressalta a necessidade de se divulgar o Laço Vermelho como símbolo da causa e da união em torno dos principais objetivos da campanha: estímulo à prevenção, aos testes para diagnóstico do HIV, ao tratamento e, definitivamente, à superação de preconceitos e estigmas. Há poucos dias, a Anvisa deu acesso, à população, a mais uma arma no combate à doença, através de uma RDC que permite o registro no Brasil de autotestes para a triagem do vírus HIV e que poderão ser utilizados por usuários leigos. Desta forma, o país passa a ser um dos poucos do mundo a adotar esta estratégia, buscando ampliar o acesso ao diagnóstico, o que configura-se em mais um instrumento para auxiliar no controle da infecção no Brasil. A Anvisa atendeu ao Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, que solicitou o apoio da Agência para regulamentar a comercialização de autotestes de HIV em farmácias, drogarias, postos de medicamentos, serviços de saúde e programas de saúde pública. O novo regulamento técnico tem como um de seus objetivos o impacto na redução da transmissão do vírus e na queda do surgimento de novos casos. A RDC estabelece que os produtos deverão conter informações claras que indiquem seu uso seguro e eficaz, incluindo ilustrações como fotografias, desenhos ou diagramas sobre a obtenção da amostra, execução do teste e leitura do resultado. A norma também responsabiliza os produtores no esclarecimento quanto à janela imunológica humana, que é o intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus e a produção de anticorpos no sangue, bem como orientações de conduta do indivíduo após a realização do teste. Teste simples - Ao aprovar este regulamento, a Anvisa considerou também a agilidade da resposta ao indivíduo e a relação risco-benefício da testagem. O autoteste para diagnóstico do vírus HIV é simples, semelhante ao teste de gravidez adquirido nas farmácias, e pode ser realizado por usuários leigos em casa. Utiliza a saliva para detectar o vírus. Vale ressaltar que trata-se de um método para triagem: o resultado obtido no teste, seja positivo ou negativo, deverá ser confirmado por um serviço de saúde especializado e em exames laboratoriais. Outro ponto importante a se destacar é que o autoteste não poderá ser utilizado, de forma alguma, na seleção de doadores em serviços de coleta de sangue. Para consolidar a RDC, a Anvisa estabeleceu, para os produtores, algumas prioridades, como a disponibilização de um canal de comunicação telefônico de suporte ao usuário 24 horas, durante os sete dias da semana, e uma embalagem contendo indicação do serviço Disque Saúde do Ministério da Saúde (136). Qualidade de vida - Estimativas do Ministério da Saúde apontam que cerca de 143 mil brasileiros desconhecem ser portadores do HIV. Por conta disso, o governo brasileiro tem desenvolvido diversas estratégias para controlar a transmissão do vírus, estabelecendo políticas públicas que reforçam a ampliação do conhecimento das pessoas quanto à infecção pelo HIV e estimulando o acesso ao diagnóstico. O conhecimento do estado de saúde permite melhorar a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas e reduzir a probabilidade de transmissão do vírus, auxiliando no controle da infecção pelo HIV. O Dia Mundial de Luta contra a Aids foi instituído em outubro de 1987 pela Assembleia Mundial de Saúde e ratificado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data tem como objetivo reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão para com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids. O laço vermelho é visto como símbolo de solidariedade e de comprometimento na luta contra a Aids. Confira a Resolução RDC 52/2015 publicada nesta segunda-feira (30/11) |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa tem Sistema de Agendamento de Reuniões restabelecido $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa tem Sistema de Agendamento de Reuniões restabelecido Por: ASCOM Publicado: 25/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:02 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa informa que o Sistema de Agendamento de Reuniões no Parlatório foi restabelecido para os pedidos de reunião entre o setor regulado e as áreas técnicas. Com isso, as demandas solicitadas por meio da Central de Atendimento, enquanto o sistema estava inoperante, serão analisadas e atendidas, portanto, não é necessário refazer o agendamento das salas. A Agência esclarece que os novos pedidos devem ser feitos diretamente no Sistema de Agendamento de Audiências no Parlatório. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa terá esquema especial de atendimento ao público no fim do ano $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa terá esquema especial de atendimento ao público no fim do ano Por: ASCOM Publicado: 25/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:02 Tweet $legenda-imagem.getData() Os setores responsáveis pelo atendimento ao público na Anvisa terão esquema especial de horários de atendimento durante as festas de final de ano. O atendimento presencial terá horário reduzido nos dias 24 e 31 de dezembro, funcionando das 8 horas ao meio-dia, conforme estabelece a Portaria nº 15/ 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Já a Central Anvisa Atende funcionará normalmente: entre 7h30 e 19h30, pelo telefone 0800 642 9782. A Agência também disponibiliza atendimento eletrônico, em que o usuário pode registrar a solicitação a qualquer momento. Abaixo, o detalhamento dos canais e horários do atendimento da Agência. Atendimento presencial Não haverá atendimento nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro (feriados nacionais). Nos dias 24 e 31 de dezembro, o atendimento ocorrerá em horário reduzido, das 8h às 12h. Nos demais dias, o atendimento será normal, das 8h às 18h. Não há atendimento aos sábados e domingos. Central de Atendimento Não haverá atendimento nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro (feriados nacionais). Nos demais dias, inclusive 24 e 31 de dezembro, o atendimento será normal, das 7h30 às 19h30. Não há atendimento aos sábados e domingos. Atendimento eletrônico A qualquer momento, o usuário pode registrar sua solicitação pelo site da Anvisa (www.anvisa.gov.br): Pedido de informação: http://www.anvisa.gov.br/institucional/faleconosco/FaleConosco_2014.asp Reclamação: http://www10.anvisa.gov.br/ouvidoria/CadastroProcedimentoInternetACT.do?metodo=inicia |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende produtos sem registro $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende produtos sem registro Por: ASCOM Publicado: 24/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:02 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa suspendeu a distribuição, a fabricação, a comercialização e o uso dos produtos Soft Laser IR -303; Soft Laser IRL 1701; Eletroestimulador TE 99 - Simples e Dual; Aparelho Max 1004, E.A. V 1047 Theratest; Biotest; Aparelho de Lateralidade de Nogier; Analyser Diagnóstico (Ryodoraky + Tratamento e Ruodoraku), bem como todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária e fabricado pela empresa Ailton Batista Braga – ME. Nenhum deles possui registro na Anvisa. Além disso, a empresa também não detém autorização de funcionamento. Com a decisão, a empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado. A medida consta da Resolução 3.230/2015, publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Concurso público: Anvisa convoca nova turma de aprovados $chapeu_da_noticia.getData() Concurso público: Anvisa convoca nova turma de aprovados Por: ASCOM Publicado: 20/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:02 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa convocou, nesta quarta-feira (18/11), 18 Técnicos Administrativos para integrarem o quadro de servidores da Agência. Os servidores, aprovados no último concurso (edital nº 01/2013), têm até 30 dias para tomar posse, de acordo com a Portaria no 1.402. A posse será realizada na Gerência-Geral de Gestão de Pessoas (GGPES), na sede da Agência, em Brasília. Também foram convocados sete candidatos para participar da terceira turma do Curso de Formação para Analista Administrativo e Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. O curso, que tem caráter eliminatório e classificatório, será realizado entre os dias 23 de novembro e 14 de dezembro de 2015, na Faculdade Fortium, em Brasília. Quatro dos candidatos convocados são analistas administrativos das áreas de Administração, Informática e Psicologia e três, especialistas em regulação e vigilância sanitária. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa firma acordos com autoridades reguladoras internacionais $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa firma acordos com autoridades reguladoras internacionais Por: ASCOM Publicado: 19/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:02 Tweet $legenda-imagem.getData() Durante as reuniões da 10ª Cúpula de Autoridades Reguladoras de Medicamentos e da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos, realizadas na Cidade do México, entre os últimos dias 10 e 13, o Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e a assessora internacional da agência, Patrícia Tagliari, se reuniram paralelamente com representantes de suas contrapartes dos Estados Unidos, União Europeia, Índia, China, Rússia, África do Sul e Irlanda. Nos encontros, discutiram temas de mútuo interesse. Entre os assuntos abordados, destacam-se a assinatura do Memorando de Entendimento entre a Anvisa e a Autoridade Regulatória de Produtos para a Saúde da Irlanda – HPRA , bem como o diálogo entre as autoridades reguladoras do países do BRICS (MCC/África do Sul, Anvisa/Brasil, CFDA/China, CDSCO/Índia e Roszdravnadzor/Rússia), reafirmando o objetivo em promover aproximação entre suas autoridades regulatórias já em 2016. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Diretoria realiza reunião pública nesta sexta-feira $chapeu_da_noticia.getData() Diretoria realiza reunião pública nesta sexta-feira Por: ASCOM Publicado: 18/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:02 Tweet $legenda-imagem.getData() A Diretoria Colegiada da Anvisa fará, nesta sexta-feira (20/11), a 23ª Reunião Ordinária Pública. Os interessados em acompanhar a reunião podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 8 horas, clicando aqui. Nesta reunião, que foi transferida de quinta para sexta-feira em razão de questões internas à Agência, serão analisadas propostas de resolução e consultas públicas, além de serem julgados recursos administrativos interpostos pelo setor regulado. Entre as propostas de consulta pública, estão assuntos como a inclusão de novas substâncias em lista de agrotóxicos controlados pela agência e de monografias da farmacopeia brasileira. Também serão analisadas sete propostas de resolução e alteração de resolução que abordam, entre outros temas, o armazenamento de gás medicinal e a autorização de funcionamento de empresas sujeitas à fiscalização da Vigilância Sanitária. Além disso, serão julgados recursos administrativos interpostos pelo setor regulado relativos a alimentos, medicamentos, produtos para a saúde, entre outros. A reunião ocorre a partir das 10 horas, na sala de reuniões da Diretoria Colegiada da Agência, em Brasília. Serviço: Reunião Ordinária Pública nº 23/2015 Data: 20.11.2015 Horário: 8h00min Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) Trecho 5 Área Especial nº 57 – Brasília/DF. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Disponível consolidado de Guias publicados antes de junho $chapeu_da_noticia.getData() Disponível consolidado de Guias publicados antes de junho Por: ASCOM Publicado: 18/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:02 Tweet $legenda-imagem.getData() A GGREG disponibilizou, no sítio eletrônico da Anvisa, um consolidado com os Guias publicados antes do dia 30 de junho de 2015, data em que a Diretoria Colegiada definiu o fluxo para elaboração e aprovação dessas publicações, que tratam de temas de interesse sanitário de forma alternativa ou complementar aos atos regulamentares tradicionais. Os guias foram organizados em uma planilha, separados por macrotemas e publicados em página específica. Para acessar todos os guias publicados, clique aqui. A criação da página específica para a publicação dos guias no ambiente web é resultado de um trabalho de harmonização e organização dos instrumentos utilizados pela casa, no intuito de conferir mais segurança jurídica e facilidade na busca por informações no sítio eletrônico da Agência. Em caso de ajustes, inclusões ou exclusões, a GGREG se coloca à disposição para contato pelo e-mail coreg@anvisa.gov.br |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Candidatos à GGCOF são selecionados para entrevista $chapeu_da_noticia.getData() Candidatos à GGCOF são selecionados para entrevista Por: ASCOM Publicado: 17/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Após análise curricular dos candidatos, a Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS) divulgou a lista dos inscritos no processo seletivo para o cargo de Gerente-Geral da Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (GGCOF). Os selecionados serão contatados para o agendamento das entrevistas. CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ENTREVISTA – GGCOF Adriana Karla Nunes Barbuio Marinho de Oliveira Andre Luis Bonifácio de Carvalho Marcus Vinicius Quito Raphael Andrade de Castro |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Solicitações de agendamento de reuniões no Parlatório têm novo procedimento $chapeu_da_noticia.getData() Solicitações de agendamento de reuniões no Parlatório têm novo procedimento Por: ASCOM Publicado: 13/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Nos últimos dias, o Sistema de Agendamento de Reuniões no Parlatório da Agência, em Brasília, tem apresentado instabilidade. Por isso, as solicitações de audiência deverão ser requeridas pela Central de Atendimento da Anvisa, por meio do telefone 0800 642 9782, ou pelo formulário do Fale Conosco, disponível no sítio eletrônico da Agência. Para a solicitação dos agendamentos, o requerente deve informar: 1. Nome da empresa interessada; 2. CNPJ da empresa interessada; 3. Área com a qual deseja solicitar a audiência; 4. Assunto a ser tratado na reunião; 5. Nome e CPF dos representantes da empresa que participarão da reunião; 6. Sugestão de data e horário para a realização da audiência; 7. E-mail de contato da empresa para o qual a comunicação referente ao agendamento deverá ser encaminhada. O pedido de audiência será encaminhado à área técnica para manifestação. O usuário deverá aguardar o e-mail de confirmação do pedido antes de providenciar a vinda à Agência. A Anvisa está trabalhando para regularizar o sistema no menor tempo possível. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Caso suspeito de ebola é descartado após segundo exame negativo $chapeu_da_noticia.getData() Caso suspeito de ebola é descartado após segundo exame negativo Por: ASCOM Publicado: 13/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() O Ministério da Saúde informa que o segundo exame para diagnóstico do paciente suspeito de infecção pelo vírus Ebola também apresentou resultado negativo. Com isso, o caso está descartado e será notificado à Organização Mundial da Saúde, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), segundo previsto no Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Após o resultado do exame, realizado pelo Laboratório de vírus respiratório e sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/FIOCRUZ), o paciente foi liberado do isolamento e receberá alta da internação no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/FIOCRUZ/RJ). O Ministério da Saúde já comunicou a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais sobre o resultado do exame e as 95 pessoas que tiveram contato com o paciente e estavam sendo acompanhadas já foram liberadas do monitoramento. O Ministério da Saúde ressalta que o Sistema Único de Saúde (SUS) adotou todos os procedimentos necessários para a interrupção de uma possível cadeia de transmissão do vírus, seguindo o Regulamento Sanitário Internacional. Cabe destacar que todas as medidas de vigilância para identificação de um possível caso suspeito serão mantidas. Qualquer pessoa que chegar da Guiné (África), único país com transmissão ativa do vírus Ebola atualmente, e apresentar febre até 21 dias após a chegada ao Brasil, será considerada caso suspeito e ser isolada imediatamente para aplicação do protocolo internacional. O caso O homem brasileiro, de 46 anos, saiu da Guiné (África Ocidental), retornou ao Brasil em 06/11 e começou a apresentar sintomas como febre alta, dor muscular e dor de cabeça no último dia 8/11. Na noite do dia 10/11, às 20 horas, ele foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento da Pampulha, em Belo Horizonte. Na quarta-feira (11/11), ele foi transportado para Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/FIOCRUZ/RJ), referência nacional para os casos de Ebola, seguindo protocolo de tratamento. O Ebola é uma doença grave, muitas vezes fatal, com uma taxa de letalidade de aproximadamente 50%. O Ebola foi identificado pela primeira vez em 1976, em dois surtos simultâneos: um em uma aldeia perto do rio Ebola, na República Democrática do Congo, e outro em uma área remota do Sudão. A origem do vírus é desconhecida, mas os morcegos frugívoros (Pteropodidae) são considerados os hospedeiros prováveis do vírus Ebola. A pessoa infectada só transmite o vírus quando apresenta os sintomas. O Ebola só é transmitido através do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de indivíduos doentes. Agência Saúde |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Acompanhamento da Agenda Regulatória 2015-2016 já está disponível $chapeu_da_noticia.getData() Acompanhamento da Agenda Regulatória 2015-2016 já está disponível Por: ASCOM Publicado: 11/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está disponível, no Portal da Anvisa, o acompanhamento da Agenda Regulatória 2015-2016. A publicação permite que a sociedade possa verificar a situação dos temas de interesse. A Agenda Regulatória tem como objetivo ampliar a previsibilidade e a transparência do processo de regulação sanitária e, ainda, contribuir para a melhoria da qualidade regulatória no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O andamento dos subtemas da Agenda pode ser acompanhado por meio de dois relatórios: o de “Acompanhamento Geral dos Temas”, que contém o detalhamento da evolução das propostas regulatórias e o de “Acompanhamento dos Temas de Atualização Periódica”, que apresenta as publicações que frequentemente são atualizadas, como a Farmacopeia, as substâncias sujeitas ao controle especial, as vacinas influenza e a lista de antimicrobianos. Para ter acesso aos subtemas da Agenda Regulatória, clique aqui. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa seleciona candidatos à GGTES para entrevista $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa seleciona candidatos à GGTES para entrevista Por: ASCOM Publicado: 11/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Conforme previam os editais, após a análise curricular dos candidatos inscritos nos processos seletivos para os cargos de gerente-geral abertos na Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), a Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS) divulga a lista dos candidatos selecionados para participar da etapa de entrevista com a DSNVS. Os candidatos selecionados serão contatados para o agendamento das entrevistas. CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ENTREVISTA – GGTES Adriana Karla Nunes Barbuio M arinho de Oliveira Daniel Roberto Coradi de Freitas Diogo Penha Soares Éji Pons Machado Itajaí Oliveira de Albuquerque Maria Ângela da Paz |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende a importação de insumos chineses $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende a importação de insumos chineses Por: ASCOM Publicado: 11/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou a suspensão da importação dos insumos Eritropoetina e Interferon Alfa 2 a Humano Recombinante, bem como dos produtos Solução de Eritropoietina em frascos, ampolas e seringas (2.000 UI/MG X 1mL; 3.000 UI/MG X 1ml; 4.000 UI/MG X 1ml; 10.000 UI/MG x 1ml, 36.000 UI/MG X 1ml) e frasco de ampolas Alfa Interferon pós liofilizados (1.0000 UI/ml; 3.000 UI/ml, 5.000 UI/ml, 9.000 UI/ml).Os produtos são produzidos pela empresa chinesa Shenyang Sunshine Pharmaceutical Co. Ltda e foram suspensos após serem apontadas irregularidades durante inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação. A medida consta da Resolução 3.100, publicada nesta quarta-feira (11/11) no Diário Oficial da União (DOU) |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Encerradas as inscrições do Seminário de Boas Práticas Regulatórias $chapeu_da_noticia.getData() Encerradas as inscrições do Seminário de Boas Práticas Regulatórias Por: ASCOM Publicado: 11/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() As inscrições do Seminário de Boas Práticas Regulatórias foram encerradas devido à lotação do auditório da Anvisa, em Brasília. Os interessados em acompanhar o evento, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, poderão assistir à transmissão, ao vivo, a partir de link que será disponibilizado na véspera do Seminário (transmissão compatível apenas com o navegador Internet Explorer). O evento tem o objetivo de estimular a adoção de melhores práticas no processo regulatório e o debate de aspectos relacionados à governança regulatória, à regulação baseada em evidência e à gestão do estoque regulatório. O encontro também abordará aspectos teóricos gerais e iniciativas exitosas nacionais e internacionais, conforme programação. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Autorizações de Funcionamento são concedidas em 30 dias $chapeu_da_noticia.getData() Autorizações de Funcionamento são concedidas em 30 dias Por: ASCOM Publicado: 10/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() O prazo médio para decisão dos pedidos de concessão e alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) foi reduzido de 200 dias em 2013 para 30 dias neste ano, conforme último levantamento realizado pela Anvisa. A redução ocorreu graças ao esforço de simplificação administrativa e a alterações na legislação realizadas pela Agência nos últimos dois anos. Para manter a celeridade do processo, a Agência orienta os agentes regulados a não protocolarem solicitações sem o documento de instrução, já que isto ensejará o indeferimento do pleito. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende produtos de empresa irregular $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa suspende produtos de empresa irregular Por: ASCOM Publicado: 10/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa determinou a suspensão de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Biolimp Comércio de Produtos de Limpeza. A empresa não possui autorização de funcionamento e os produtos não têm registro na Agência. A Anvisa determinou, ainda, a apreensão e inutilização das unidades existentes no mercado. A Resolução 3.087 foi publicada nesta terça-feira (10/11), no Diário Oficial da União (DOU |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Avisa suspende lote do medicamento Trozol $chapeu_da_noticia.getData() Avisa suspende lote do medicamento Trozol Por: ASCOM Publicado: 10/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa suspendeu a distribuição, comercialização e uso do lote 397733 do medicamento Trozol 2,5 mg 30 comprimidos. O produto é fabricado pela empresa Eurofarma Laboratórios S.A. e é válido até junho de 2017. A determinação ocorreu após o fabricante comunicar à Agência o recolhimento voluntário do lote citado, que apresentou falha na selagem do alumínio do blister, material que reveste o medicamento. A medida consta da Resolução 3.086, publicada nesta terça-feira (10/11), no Diário Oficial da União (DOU) |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas inscrições para Seminário de Boas Práticas Regulatórias $chapeu_da_noticia.getData() Abertas inscrições para Seminário de Boas Práticas Regulatórias Por: ASCOM Publicado: 09/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Estão abertas as inscrições para o Seminário de Boas Práticas Regulatórias: Elementos para regulação de qualidade, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, no Auditório da Anvisa, em Brasília. O seminário tem o objetivo de estimular a adoção de melhores práticas no processo regulatório e o debate de aspectos relacionados à governança regulatória, à regulação baseada em evidência e à gestão do estoque regulatório. O evento também abordará aspectos teóricos gerais e iniciativas exitosas nacionais e internacionais, conforme programação. Clique aqui para inscrição. Aprimoramento A Anvisa tem desenvolvido diversas ações com o objetivo de aprimorar a qualidade da regulação sanitária desenvolvida no país, com estabelecimento de processos e procedimentos internos mais adequados, aperfeiçoamento dos canais de participação social e implementação de ferramentas que proporcionem mais transparência e melhoria na gestão da regulação. Em 2008, a Agência instituiu o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação (PMR), com o objetivo de aperfeiçoar continuamente as práticas regulatórias da Anvisa, garantindo mais previsibilidade, legitimidade, transparência e estabilidade ao processo regulatório. Visite a página de Regulação para mais informações. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa, Casa Civil e MPOG assinam parceria para consolidar normas regulatórias das Agências $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa, Casa Civil e MPOG assinam parceria para consolidar normas regulatórias das Agências Por: ASCOM Publicado: 09/11/2015 02:00 Última Modificação: 09/05/2016 17:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Representantes da Anvisa, da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) assinaram, nesta terça-feira (3), termo de parceria para o projeto “Consolidação da legislação dos ministérios e agências que produzem regulação”. A iniciativa será sediada na Anvisa, que foi escolhida por ser referência em Boas Práticas Regulatórias dentre as agências reguladoras. O apoio operacional caberá ao MPOG e à Casa Civil. Os objetivos da parceria são abrangentes. O primeiro é realizar estudos sobre as experiências pioneiras de revisão e consolidação do estoque regulatório do Reino Unido, França e Portugal. A iniciativa também prevê a adoção das boas práticas identificadas nessa área, bem como a sistematização sobre o atual estado de consolidação das normas emitidas pelas agências reguladoras federais brasileiras. O projeto propõe, ainda, a difusão das melhores práticas dos países europeus na área de revisão e consolidação do estoque regulatório entre os reguladores brasileiros. A assinatura formaliza o acordo entre a Anvisa e o MPOG para a realização do projeto, que ocorrerá no âmbito da cooperação instituída entre a União Europeia (UE) e o Brasil: os Diálogos Setoriais UE-Brasil. A ideia é contribuir para o progresso e o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais por meio do apoio ao intercâmbio de conhecimentos técnicos. A iniciativa é coordenada em conjunto pelo MPOG – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). |
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