Web Content Article Anvisa e Ministério da Justiça realizam reunião de planejamento para 2012 $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa e Ministério da Justiça realizam reunião de planejamento para 2012 Por: ASCOM Publicado: 08/02/2012 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:37 Tweet $legenda-imagem.getData() Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça estiveram reunidos, nesta quarta-feira (8/2), em Brasília, para discutir e planejar as ações que realizarão em 2012. As duas instituições são parceiras no cuidado com a saúde e segurança sanitária do cidadão. Tanto a Anvisa quanto o DPDC têm o intuito de ampliar a confiança do consumidor nos órgãos de controle. “Hoje, há um sentimento de segurança quando o consumidor adquire um produto registrado pela Agência, por exemplo. Ele sabe que passou por um processo de análise de qualidade e segurança antes de ser comercializado”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Para a chefe do DPDC, Juliana Pereira da Silva, a relação entre defesa do consumidor e regulação é sempre muito difícil, mas ressaltou que, apesar da dificuldade, a parceria com a Anvisa é profícua. “Estamos saindo na frente. É a primeira vez que definimos uma agenda de trabalho com a regulação”, pontuou. Para o ano de 2012, a agenda de trabalho definida pelos órgãos apresenta uma série de ações de capacitação, na área da saúde e de segurança, além de contemplar as atividades da Rede de Consumo Seguro e Saúde das Américas. Eujane Medeiros - Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Autoridades Reguladoras de Referência discutem cooperação com Opas $chapeu_da_noticia.getData() Autoridades Reguladoras de Referência discutem cooperação com Opas Por: ASCOM Publicado: 03/02/2012 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:37 Tweet $legenda-imagem.getData() Os avanços relativos aos acordos de cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e as agências de regulação sanitária das Américas, voltados para medicamentos e produtos biológicos, foram apresentados durante reunião realizada em Washington, Estados Unidos, nos dias 1 e 2 de fevereiro. Representantes da Argentina, Brasil, Cuba e Colômbia participaram do encontro, que reuniu as Autoridades Reguladoras de Referência Regional: Anvisa (Brasil), Anmat (Argentina), Cecmed (Cuba), e Invima (Colômbia). O objetivo da reunião foi discutir as perspectivas de trabalho conjunto entre as autoridades sanitárias e a Opas. Entre os temas tratados, destacam-se: o impacto que a iniciativa vem representando para o fortalecimento das atividades nacionais das Agências a as perspectivas no âmbito regional; a implementação dos modelos sustentáveis para fortalecer a fiscalização; o controle e a vigilância de produtos e processos baseados nas Boas Práticas Regulatórias; o apoio das autoridades reguladoras de referência aos processos de compra de medicamentos e produtos biológicos da Opas; e a garantia da qualidade, segurança e eficácia dos produtos comercializados na região. Durante os dois dias de trabalho, os representantes assumiram o compromiso de fomentar a confiança entre os países, por meio de inúmeras iniciativas, como a facilitação do acesso a informações nacionais sobre registro, pós-registro e inspeções, utilizando a Plataforma Regional de Inovação e Acesso às Tecnologias de Saúde da Opas. A Diretora da Opas, Mirta Roses Periago, presidiu o encontro Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Audiência pública discute medicamentos sujeitos à prescrição $chapeu_da_noticia.getData() Audiência pública discute medicamentos sujeitos à prescrição Por: ASCOM Publicado: 05/09/2012 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:36 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza no próximo dia 27 de setembro, em Brasília (DF), audiência pública para discutir a venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica. A ideia é obter subsídios e informações para que, na prática, os estabelecimentos farmacêuticos exijam a apresentação de receita no ato da venda desse tipo de produto. A Anvisa pretende desenvolver um trabalho de sensibilização junto aos órgãos de vigilância sanitária e estabelecimentos farmacêuticos para que a receita seja exigida. Atualmente, o regulamento sanitário já estabelece que os medicamentos sujeitos à prescrição só podem ser dispensados mediante apresentação da respectiva receita. Com esta ação a Agência não pretende criar obstáculos para a aquisição de medicamentos, mas sim eliminar o risco sanitário oriundo da automedicação. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explica que “para adquirir um medicamento pela primeira vez a pessoa precisa procurar um médico, que fará a avaliação do seu estado de saúde e decidirá qual o melhor procedimento a ser adotado”. Com a receita, o paciente adquire o medicamento. Caso seja de uso contínuo, esta receita pode ter validade por alguns meses, ou até um ano. De acordo com a Lei 6437/77, a venda de medicamentos tarjados sem apresentação da prescrição configura infração sanitária. As penalidades podem variar de advertências, interdições, cancelamento da autorização de funcionamento do estabelecimento e multas. Não há necessidade de inscrição prévia. O interessado pode inscrever-se no local. Confira aqui a publicação no Diário Oficial da União. Audiência pública sobre venda de medicamentos sujeitos à prescrição Data: 27 de setembro de 2012 Horário de início: 14h Local: Auditório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57, Brasília (DF) Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Países discutem segurança de agrotóxicos em Paris $chapeu_da_noticia.getData() Países discutem segurança de agrotóxicos em Paris Por: ASCOM Publicado: 15/06/2012 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:36 Tweet $legenda-imagem.getData() Representantes de mais de 30 países estão reunidos, desde segunda-feira (11/6), em Paris (França), para discutir questões relativas à segurança no uso de agrotóxicos. O encontro faz parte do calendário de atividades do Grupo de Trabalho sobre Pesticidas (WGP), da Organização para Cooperação e Desenvolvimeno Econômico (OCDE). Na ocasião, ficou decidido que o Brasil irá participar da avaliação internacional conjunta de ingredientes ativos de agrotóxicos. “Seremos relatores primários nos quesitos: propriedades físico químicas, processo de síntese e destinação ambiental”, explica o gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Cláudio Meirelles, que compõe a delegação brasileira. Além disso, o Brasil passará a integrar o grupo coordenado para a avaliação e classificação de agrotóxicos e outros químicos de interesse toxicológico. “Também enviamos sugestão para a formação de um grupo internacional que defina critérios de Boas Práticas de Fabricação na indústria de agrotóxicos”, complementa Meirelles. Na reunião, ficou acordado, ainda, que o Brasil irá acompanhar as reuniões da WGP, com objetivo de harmonizar os critérios de registros de agrotóxicos no país. O encontro termina nesta sexta-feira (15/6). WGP O Grupo de Trabalho sobre Pesticidas é composto por funcionários do governo dos 30 países e membros da OCDE. Também participam do grupo representantes da Comissão Europeia, da indústria de pesticidas e da comunidade de interesse ambiental e público. Países como Brasil e China participam das reuniões na condição de observadores. O WGP se reúne a cada nove meses e está implementando mais de doze projetos que focam diferentes aspectos da regulamentação tanto dos produtos químicos, como dos biológicos utilizados na agricultura. . Imprensa / Anvisa |
Web Content Article Comissão de Seguridade discute segurança de mulheres com próteses $chapeu_da_noticia.getData() Comissão de Seguridade discute segurança de mulheres com próteses Por: ASCOM Publicado: 19/04/2012 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:37 Tweet $legenda-imagem.getData() A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (19/4), audiência pública para discutir a situação das brasileiras com próteses mamárias de silicone das marcas Pip (francesa) e Rofil (holandesa). O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, esteve presente e prestou esclarecimentos relativos ao controle sanitário destes produtos no país. Barbano detalhou as medidas adotadas após a identificação da fraude com as próteses da marca PIP e anunciou que já foram realizadas oito inspeções e duas visitas técnicas às plantas fabris das empresas fabricantes. “As exigências que a Anvisa criou para a entrada dos implantes mamários no Brasil não existem em nenhum outro país”, afirmou. Para ser comercializada no Brasil, cada remessa de prótese mamária precisa ser certificada pelo Inmetro. Além disso, as plantas fabris de todos os fabricantes com registro de prótese válido estão sendo inspecionadas por técnicos da Anvisa, no decorrer deste ano. Até o final de abril, já estão agendadas mais cinco visitas. O presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Carlos Ruiz, demonstrou preocupação com o desabastecimento de implantes mamários no país, mas ressaltou a importância do rigor no controle sanitário. “Atualmente, 400 mil mulheres em 63 países fazem uso de próteses mamárias de silicone. Na maioria dos casos, por razões estéticas. O monitoramento do perfil de segurança desses produtos é fundamental”, explicou. O Cadastro Nacional de Implantes, recém instituído no Brasil pelas sociedades médicas, foi defendido pelo Secretário Geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Denis Loma, como um passo importante para aprimorar o acompanhamento das pacientes que receberam as próteses. “Nossa maior preocupação é assegurar a rastreabilidade das próteses para permitir ações rápidas e efetivas quando houver necessidade”, disse Loma. A iniciativa do debate realizado na Comissão de Seguridade Social e Família foi dos deputados Eleuses Paiva (PSD-SP), Alexandre Roso (PSB-RS) e Cida Borghetti (PP-PR). Vanessa Amaral - Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa presta esclarecimentos sobre próteses mamárias no Senado Federal $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa presta esclarecimentos sobre próteses mamárias no Senado Federal Por: ASCOM Publicado: 14/02/2012 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:37 Tweet $legenda-imagem.getData() O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, participou, na manhã desta terça-feira (14/2), de audiência pública, no Senado Federal, para apresentar aos parlamentares as medidas da Anvisa para solucionar os problemas com as próteses francesas da marca PIP (Poli Implant Prothese). O encontro foi promovido por duas comissões do Senado: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). “O Brasil é o segundo maior mercado de próteses mamárias do mundo”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa, no início da reunião. Segundo ele, os pacientes precisam ser informados de que qualquer implante, independentemente do fabricante, pode apresentar falhas, principalmente após longo período de uso. A partir do desvio identificado com as próteses francesas, a Anvisa ampliou os mecanismos de controle sobre esses produtos e irá fiscalizar, lote por lote, as próteses mamárias que chegam ao país. “Os fabricantes ou importadores que cometerem irregularidades serão responsabilizados”, alertou Dirceu Barbano. Outra ação anunciada pelo diretor foi a inspeção de todas as fábricas localizadas fora do país antes da concessão do registro. A Sociedade Brasileira da Cirurgia Plástica também foi representada na audiência. O presidente da instituição, José Horácio Aboudib, apresentou o cadastro nacional de próteses mamárias, que começou a ser implantado nesta semana, e ressaltou a importância do diálogo com a Anvisa. “Precisamos estabelecer canal contínuo de comunicação com a Anvisa e ampliar a notificação de eventos adversos”. Uma articulação com o governo francês para indenizar as mulheres que receberam as próteses da marca PIP no Brasil foi sugerida pelo presidente da Associação das Vítimas da PIP, Rodrigo Wobeto, ao final da audiência. Após a reunião sobre próteses mamárias, a CAS e a CDH iniciaram outra audiência para discutir a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Acesse o hotsite sobre próteses mamárias e conheça todas as ações da Anvisa na área. Vanessa Amaral – Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Seminário discute Regulação $chapeu_da_noticia.getData() Seminário discute Regulação Por: ASCOM Publicado: 30/04/2012 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:37 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu, na última sexta-feira (27/4), em São Paulo, seminário para discutir ações de promoção econômica e social no âmbito da saúde pública. O encontro, que reuniu 450 pessoas, integra a série “Diálogos Capitais” da Revista Carta Capital, que já está em sua 20ª edição. Durante a abertura, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância do diálogo entre o setor público e privado. “Precisamos ampliar a resolutividade de nossas ações e aproveitar o momento de crescimento econômico do Brasil para repensar algumas estruturas”, afirmou. O Ministro falou de transferência de tecnologia, reestruturação da rede de laboratórios públicos e de agenda tributária. Segundo ele, esses pontos são importantes para tornar o país mais competitivo internacionalmente. O Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, também integrou a mesa de abertura e ressaltou o papel da Agência na promoção do desenvolvimento econômico e na erradicação da pobreza. “O Estado não pode ser um entrave ao desenvolvimento, mas também não pode abrir mão de sua função de proteger a saúde da população”, ponderou o diretor. Para Barbano, a cooperação entre segmentos é fundamental. “Precisamos do amparo de diversos setores, além de alinhar as diretrizes governamentais que tratam do estímulo à inovação do parque produtivo, e ampliar o debate com as universidades e com os segmentos econômicos”, concluiu. Ruy Boumer, Presidente do Comitê da Cadeia Produtiva de Saúde da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), elogiou a capacidade técnica da Anvisa, mas sugeriu a simplificação de processos. “Com regras claras e processos simplificados, o ambiente regulatório favorece a inovação e a entrada de produtos no mercado”. A jornalista norte-americana Laurie Garret, da Chatham House e conselheira de saúde pública do congresso dos Estados Unidos, concorda com Balmer: “Sempre vai haver pressão por mais regulação, mas não se pode perder de vista o espaço para a inovação”. Helena Maria do Rego, analista técnica da Unidade de Políticas Públicas nacional do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae), abordou a importância das micro-empresas para a economia brasileira. “Em 2008, quando a crise financeira estourou, assistimos grandes empresas demitirem milhares de funcionários, enquanto os pequenos empreendimentos sustentaram a indústria nacional”, disse. Ela também sugeriu a simplificação de processos para favorecer a formalização dos pequenos empreendedores no país. A Relação do Regulador com o Setor Privado foi o tema do primeiro painel do dia. Os participantes também discutiram a relação entre Segurança Sanitária e Liberdade de Mercado, Regulação e Desenvolvimento, e os Limites da Propaganda. O diretor da Anvisa Jaime Oliveira também participou dos debates. Confira as apresentações Vanessa Amaral - Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa discute com estados e cidades preparação para Copa 2014 $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa discute com estados e cidades preparação para Copa 2014 Por: ASCOM Publicado: 06/03/2012 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:37 Tweet $legenda-imagem.getData() A equipe da Anvisa envolvida na preparação das atividades de vigilância sanitária para a Copa Fifa 2014 está visitando as 12 cidades sede do evento para discutir os planos de ação em cada localidade. O objetivo é reunir as áreas ligadas à segurança sanitária do estado e município para definir as iniciativas relacionadas a serviços de saúde, alimentação, hospedagem e outro pontos importantes para garantir a saúde da população e dos turistas que vão circular pelo país durante o evento. Estes encontros devem contar também com a presença dos secretários de saúde do estado e do município. De acordo com a coordenadora do grupo de eventos de massa da Anvisa, Denise Resende, a estratégia tem mostrado o comprometimento dos estados e cidades com a preparação da área de saúde para a realização de grandes eventos. “Estamos conseguindo consolidar os planos de ações para cada cidade que será sede da Copa 2014”, destacou Denise. A ultima visita, encerrada nesta terça-feira (6/3), contou com a presença do secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Ciro Simoni, que destacou o trabalho que está sendo feito localmente para que a ações entre os estado e a capital gaúcha sejam feitas de forma integrada e sem sobreposição de atividades. O plano inicial para a atuação das áreas de vigilância sanitária foi definido no último mês de outubro, durante um encontro na cidade do Recife (PE). Nesta etapa, as questões específicas de cada sede serão avaliadas e distribuídas de acordo com a responsabilidade das vigilâncias sanitárias do estado e do município e dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública. Até o momento, três cidades já participaram desta atividade: Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre. Todas as medidas relativas a preparação para a Copa serão acompanhadas por meio de um software específico para o gerenciamento de risco chamado Risk Manager.A preparação da área de saúde no Brasil para a Copa do Mundo está sendo acompanhada pela Câmara Temática da Saúde, coordenada pelo Ministério da Saúde. A próxima reunião da Câmara está marcada para os dias 12 e 13 de abril, em Brasília. Saiba mais: Saúde define ações para Copa 2014 Confira a agenda de encontros: Fortaleza (CE) - 13-14/02 Curitiba (PR) - 28-29/02 Porto Alegre (RS) - 5-6/03 Cuiabá (MT) - 8-9/03 Belo Horizonte (MG) - 19-20/03 Salvador (BA) - 22-23/03 Brasília (DF) – 10/04 Recife (PE) - 12-13/04 Manaus (AM) - 18-19/04 Natal (RN) - 23-24/04 Rio de Janeiro (RJ) - 26-27/04 São Paulo (SP) – em fase de agendamento Carlos Augusto / Imprensa - Anvisa |
Web Content Article Anvisa realiza reunião sobre inclusão produtiva $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa realiza reunião sobre inclusão produtiva Por: ASCOM Publicado: 16/02/2012 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:37 Tweet $legenda-imagem.getData() Aperfeiçoar o trabalho realizado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) junto aos micro e pequenos empreendedores, visando à geração de renda, emprego e inclusão social. Com esse objetivo, a Anvisa realizou, na tarde desta quarta-feira (15/2), uma reunião com representantes de instituições governamentais e não governamentais. Medidas de fortalecimento das relações entre esses entes que contribuam com o Programa Brasil sem Miséria, por intermédio de políticas públicas, também foram identificadas. “Essa reunião tem a ousadia de aproximar o nosso olhar para colher elementos de verificação de ações cabíveis, que levem à erradicação da miséria e o crescimento econômico do país”, observou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Barbano mostrou o trabalho desenvolvido pela Agência de maneira didática e aproveitou para apresentar propostas de iniciativas ao grupo. Uma delas é a sensibilização dos profissionais de vigilância sanitária sobre a importância de adequação dos processos de trabalho e priorização das ações de inclusão social. A elaboração de materiais didáticos para auxiliar na capacitação dos profissionais que atuam na área também foi citada pelo diretor. As propostas apontam para a construção de um plano com ações prioritárias que visam ao fortalecimento da inclusão produtiva. Esse plano deve começar a ser implementado já no primeiro semestre de 2012. Histórico A Anvisa realizou, no ano passado, algumas atividades com o intuito de erradicar a miséria e promover o desenvolvimento econômico. Foram realizados dois programas “Anvisa Debate” no mês de novembro. O primeiro, com o tema “A Visa e as Políticas Públicas, Desafios e Estratégia”, objetivou incentivar a participação dos servidores na discussão das macroestratégias do governo federal para a geração de renda, emprego e inclusão social. “Microempreendedor Individual e o Risco Sanitário” foi o tema do segundo Anvisa Debate do mês de novembro de 2012. O debate buscou discutir a nova configuração do país, construída por meio das políticas públicas de erradicação da miséria e de crescimento econômico, além da necessidade da revisão de conceitos e práticas da Vigilância Sanitária. Houve, ainda, uma Roda de Conversa sobre a “Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária - Fórum Social Temático”, em janeiro deste ano, para apresentar os avanços e desafios relacionados à inclusão produtiva e fortalecer a integração entre os órgãos governamentais com as entidades da sociedade civil. Também foram levantadas experiências de ações relacionadas com micro e pequenos empreendedores em estados e municípios. Essa atividade buscou identificar ações positivas e mecanismos inovadores. A reunião contou ainda com a presença do diretor da Anvisa Jaime Oliveira; Luiz Muller - do Ministério do Desenvolvimento Social; Selvino Heck - assessor especial da Presidência da República; Adriana Coser - Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Carolina Tokarski - Secretaria de Política para as Mulheres; Arnoldo Anacleto Campos e Leomar Prezotto – Ministério do Desenvolvimento Agrário; Helena Rego, Ludovico Da Riva e Rosângela de Fátima Bastos – Sebrae; Iracema Moura - Rede de Educação Cidadã; Simone Leite – Aneps; Cleila Bosio – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; Euler Moraes – Frente Nacional de Prefeitos; André Guerrero – Fiocruz. Eujane Medeiros – Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa realiza reunião com agência sanitária da França sobre prótese PIP $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa realiza reunião com agência sanitária da França sobre prótese PIP Por: ASCOM Publicado: 04/01/2012 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 17:28 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (5/1), uma áudioconferência com a Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Produtos de Saúde (AFSSAPS), às 11h30 (horário de Brasília), para discutir procedimentos relacionados às próteses mamárias da marca francesa Poly Implant Prothese (PIP). Participam da reunião técnicos da Anvisa e da AFSSAPS, além de Caroline Laborde, responsável pela área de Cooperação Internacional e Europeia do setor de Relações Internacionais e Europeia da agência francesa. Entre outros temas, os técnicos da Anvisa querem saber com mais detalhes qual foi o resultado da inspeção realizada pela AFSSAPS na empresa PIP em 2010; os resultados dos testes de laboratório realizados com a prótese; quais os lotes enviados para o Brasil; qual a relação existente entre a prótese PIP e a possibilidade de aumento de risco para casos de câncer; e os resultados da reunião realizada dia 21 de dezembro entre as autoridades sanitárias da Europa. Estes assuntos estão sendo discutidos com frequência entre as duas agências desde quando a autoridade francesa advertiu, no início de 2010, sobre o maior risco de ruptura da prótese mamária PIP em relação a outras marcas. No Brasil, as próteses foram suspensas em abril de 2010 e tiveram seu registro cancelado no dia 30 de dezembro de 2010, com publicação do ato no Diário Oficial da União em 2 de janeiro deste ano. Ao todo, o Brasil importou 34.631 unidades da marca PIP, das quais 24.534 foram comercializadas. As outras 10.097 próteses serão recolhidas e descartadas. A Anvisa reforça a orientação às mulheres que colocaram próteses PIP para que procurem seus médicos e realizem a avaliação e o acompanhamento mais adequado ao perfil de cada usuária do produto. De acordo com informações do governo francês, os testes indicaram comprometimento da resistência das próteses, além de atestar que o silicone utilizado para preenchimento, diferente daquele que havia sido autorizado para uso em saúde, pode provocar irritação num eventual vazamento. Os mesmos testes laboratoriais descartaram risco de toxidade e câncer. A Anvisa publicou dois alertas referentes ao produto. Confira os alertas: Alerta Sanitário nº 1015 de 01/04/2010 Alerta Sanitário nº 1107 de 23/12/2011 Perguntas Frequentes As próteses mamárias da empresa EMI Importação e Distribuição LTDA foram proibidas pela Anvisa? Quando a proibição foi publicada no DOU? A importação, distribuição, comércio e utilização das próteses mamárias da empresa EMI Importação e Distribuição LTDA foram proibidas a partir de 1 de abril de 2010, por meio da RE 1558/2010. Qual a orientação da Anvisa para as pessoas que implantaram essas próteses mamárias? As mulheres que possuem o implante devem procurar seu médico para fazer avaliação de sua situação clínica, se já não o fizeram por conta de seu acompanhamento regular. A rede pública é obrigada a atender os pacientes que tiverem reações adversas ocasionadas pelos implantes? O SUS é o sistema do Estado brasileiro que deve ser utilizado pelos brasileiros em qualquer situação. As consumidoras desses produtos cancelados pela Anvisa têm direito ao ressarcimento? Quem deve ser responsabilizado pelas complicações? As situações sobre ressarcimento devem ser tratadas pelo órgão competente – PROCON – que também acompanha este caso. Como saber se as próteses mamárias já implantadas na paciente são da empresa EMI Importação e Distribuiçõa LTDA? É de suma importância que se tenha a Nota Fiscal de aquisição do produto. O médico ou a Clínica devem ser consultados. Imprensa/Anvisa |
Document Portaria+1135+de+31+de+Maio+de+2012..pdf Download Portaria+1135+de+31+de+Maio+de+2012..pdf Rio Branco MG 317210 Volta Grande MG 317220 Wenceslau Braz Total Minas... |
Document Portaria+1135+de+31+de+Maio+de+2012..pdf Download Portaria+1135+de+31+de+Maio+de+2012..pdf Rio Branco MG 317210 Volta Grande MG 317220 Wenceslau Braz Total Minas... |
Document Munic%C3%ADpios+Irregulares+2%C2%BA+Quadrimestre.pdf Download Munic%C3%ADpios+Irregulares+2%C2%BA+Quadrimestre.pdf 336 MG 317200 Visconde do Rio Branco 0 0 0 SIM 337 MG 317210 Volta Grande 0... |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Definida a composição da vacina contra gripe para 2013 Vacina da gripe Definida a composição da vacina contra gripe para 2013 Por: Ascom/Anvisa Publicado: 02/01/2012 02:00 Última Modificação: 24/04/2017 18:38 Tweet A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (1/10), a resolução que determina as cepas (linhagens) de vírus que devem compor as vacinas contra gripe que serão utilizadas no país em 2013. A composição da vacina para gripe sazonal é atualizada a cada ano, de acordo com os vírus circulantes, para garantir a eficácia do produto. A resolução está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Hemisfério Sul. É proibida a utilização de quaisquer outras cepas de vírus em vacinas contra gripe. As vacinas deverão conter, obrigatoriamente, a combinação dos vírus abaixo: Vacina trivalente: - um vírus similar ao vírus influenza A/California/7/2009 (H1N1) pdm09; - um vírus similar ao vírus influenza A/Victoria/361/2011 (H3N2); - e um vírus similar ao vírus influenza B/Wisconsin/1/2010. Vacina quadrivalente: - Além das três cepas acima, um vírus similar ao vírus influenza B/Brisbane/60/2008. A resolução da Anvisa traz ainda uma lista de cepas similares, que podem substituir as listadas acima : - A/Christchurch/16/2010 são cepas similares às cepas de vírus A/California/7/2009; - A/Ohio/2/2012, A/Maryland/2/2012, A/South Australia/ 30/2012, A/Brisbane/1/2012 e A/Brisbane/6/2012 são cepas similares às cepas de vírus A/Victoria/361/2011; - B/Hubei-Wujiagang/158/2009 e B/Texas/6/2011 são cepas similares às cepas de vírus B/Wisconsin/1/2010; - B/Brisbane/33/2008 são cepas similares às cepas de vírus B/Brisbane/60/2008. Confira a publicação no Diário Oficial da União. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Educanvisa inicia capacitação em Curitiba Educanvisa inicia capacitação em Curitiba Por: ASCOM Publicado: 13/06/2012 03:00 Última Modificação: 17/09/2018 08:57 Tweet A abertura oficial da capacitação realizada pelo projeto Educanvisa, em Curitiba, aconteceu, na manhã desta terça-feira (12/6), no hotel Master Express, que fica no centro da capital paranaense. O encontro reuniu representantes das secretarias estaduais de Saúde e de Educação e gerentes e técnicos da Anvisa. O Educanvisa é uma ação educativa desenvolvida pela Anvisa desde 2006, em âmbito nacional, para levar às salas de aula do ensino fundamental da rede pública conceitos estratégicos para a promoção da saúde, relacionados à Vigilância Sanitária. O projeto é realizado por meio de uma parceria firmada entre a Agência e as secretarias de Educação e os núcleos de Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. A mesa de abertura do evento contou com a presença de Paulo Costa Santana, chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, e Sezifredo Paz, superintendente de Vigilância em Saúde, ambos da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná; Márcia Cristina Stolarski, diretora de Infraestrutura, Logística, Organização e Gestão, e Andréa Bruginski, coordenadora do Programa Estadual de Alimentação Escolar, ambas da Secretaria de Estado da Educação do Paraná; e Marise Penteado, responsável pelo projeto Educanvisa no Paraná. A chefe do Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento (Nepec) da Anvisa, Daniella Guimarães de Araújo, falou sobre a importância da parceria da vigilância sanitária com a área de educação na construção da cidadania e da proteção da saúde. Ela apresentou também a palestra “Educação e Saúde: uma união de sucesso”. A capacitação para o Educanvisa no Paraná irá preparar 100 professores de 50 escolas públicas situadas em 47 municípios do estado, além de 42 profissionais de Vigilância Sanitária. Entre os conteúdos abordados, destacam-se vigilância sanitária, promoção da saúde, alimentos, medicamentos e a influência da propaganda no consumo destes produtos. O encerramento das atividades acontecerá nesta quinta-feira (15/6). Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Confira os produtos irregulares publicados nesta sexta-feira $chapeu_da_noticia.getData() Confira os produtos irregulares publicados nesta sexta-feira Por: ASCOM Publicado: 28/09/2012 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:36 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira(28/9), a suspensão e interdição de alguns produtos irregulares. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos ou interditados devem interromper o uso. Confira os produtos suspensos: Medida Produto Empresa Motivo Suspensão da distribuição, comércio e uso em todo o país RE Nº4. 057. Medicamento Ringer com Lactato de Sódio Basa, 500 e 1000 ML. Indústria Farmacêutica Basa Ltda. Por apresentar resultados nas análises de pH fora das especificações de qualidade exigidas para o produto,e por não atender às exigências regulamentares da Anvisa. Interdição cautelar, em todo o país RE N°4. 058. Lote 187T.B do produto desinfetante para uso geral Pinho Assim Lavanda, data de fabricação 06/07/2010. Hypermarcas S/A. Por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de Atividade Bactericida para Staphylococcus aureus. Interdição cautelar, em todo o país RE Nº4. 059. Lote 74FB0176-3 data do produto Glicose 5% ml solução injetável, data de fabricação 02/2012 prazo de validade 01/2014. Fresenius Kabi Brasil Ltda. Por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de Endotoxina Bacteriana. Interdição cautelar, em todo o país RE Nº4. 060. Lote 2864017 do medicamento Ampicilina Sódica 500 mg pó injetável dpc/50+50 ampola diluente 2 ml, data de fabricação 03/2011, prazo de validade 03/2013. Laboratório Teuto Brasileiro S/A. Por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Ampicilina Sódica. Suspensão da distribuição, comércio e uso em todo o país RE Nº4. 061. Lote 1110009 do produto Seringa descartável Jetflex 20 ml data de fabricação 11/2010 e prazo de validade 11/2013. Eqflex Indústria e comércio de produtos descartáveis Ltda. Por apresentar resultados insatisfatórios nos ensaios de análises de aspecto e rotulagem. Suspensão da distribuição, comércio e uso e implante em todo o país RE Nº4. 063. Todos o lotes dos produtos Cabeça Intercambiável Incomepe (cabeça femoral) 39mm, 41mm, 43mm, 45mm, 47mm, 49mm, 51mm e 53mm, Acetabulo Muller Incomepe 42mm, Cabeça Intercambiável Incomepe (Cabeça Femoral) 22mm, 26mm 28mm e 32mm. Incomepe Indústria de Materiais Cirúrgicos Ltda. Por não possuir registro Suspensão da distribuição, comércio e uso em todo o país RE Nº4. 064. Todos os produtos fabricados na linha de sólidos, produzidos entre 18 de fevereiro e 03 de maio de 2012. Royton Química Farmacêutica Ltda. por não atender aos requisitos de Boas Práticas de Fabricação Apreensão e inutilização em todo o país RE Nº4. 065. Lote 091194031 do produto assemelhado ao medicamento Hormotrop (somatropina), na apresentação de 12 UI pó Liofilizado Injetável, data de fabricação 06/2011, prazo de validade11/2014. Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda A empresa detentora do registro do produto desconhece a existência do lote citado. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Tarja vermelha: Anvisa convoca instituições para integrar grupo de trabalho $chapeu_da_noticia.getData() Tarja vermelha: Anvisa convoca instituições para integrar grupo de trabalho Por: ASCOM Publicado: 27/09/2012 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:36 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publica, até a segunda semana de outubro, edital de convocação às entidades interessadas em integrar o grupo que irá definir as medidas voltadas para estimular o uso racional dos medicamentos com tarja vermelha. A decisão foi anunciada pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/9). O grupo trabalhará, prioritariamente, na formulação de ações de comunicação direcionadas a dois públicos: profissionais de saúde e consumidores. O objetivo é realizar campanhas de utilidade pública que disseminem informações sobre os riscos do uso indiscriminado de medicamentos e alertem sobre a importância da orientação médica. Os medicamentos tarja vermelha correspondem a 65% do mercado de medicamentos. Para a maioria desses produtos, a legislação sanitária exige apenas a apresentação da receita médica no ato da compra. Nesta categoria, enquadram-se os anti-inflamatórios, os indicados para distúrbios imunológicos, entre outros. Segundo Dirceu Barbano, a ideia inicial não é intensificar a fiscalização, mas investir na conscientização da população. “A prescrição médica é fundamental para garantir um diagnóstico correto e o uso seguro e eficaz do medicamento ”, afirmou. A audiência desta quinta-feira (27/9) reuniu, no auditório da Anvisa, em Brasília, profissionais de saúde, representantes das indústrias farmacêuticas e sociedade civil. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Agência suspende produtos com irregularidades $chapeu_da_noticia.getData() Agência suspende produtos com irregularidades Por: ASCOM Publicado: 27/09/2012 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:36 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira(27/9), a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o país, dos medicamentos Maxil e Coplaxil, da empresa Quimica Haller Ltda. Os produtos não possuem registro na Anvisa. Também foram suspensas a importação, a distribuição e a venda do produto Doxelib 40mg/ml Sol Inj IV. O produto, fabricado pelo laboratório IMA S.A.I.C- Argentina e importado e distribuído pelo Laboratório Libra do Brasil S/A, não comprovou estabilidade, pureza e formulação adequadas à legislação sanitária. A Anvisa suspendeu, ainda, a distribuição e comércio do lote 163/354 do produto Solução Fisiológica 0,9% Deshydrater 500ml. O produto, fabricado pela empresa Indústria de Produtos Naturais Deshydrater Ltda., apresentou partículas estranhas em um dos frascos do lote citado. A suspensão é definitiva e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial da União. As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos devem interromper o uso. Recolhimento Voluntário O lote B11G0508 do produto Zitromil 900mg (azitromicina), pó para suspensão oral, será recolhido voluntariamente pelo fabricante – Laboratório Neo Química Comércio e Indústria Ltda –, e pela comerciante – Neolatina Comércio e Indústria Farmacêutica Ltda. O produto apresentou desvio de rotulagem e embalagem. Algumas unidades foram embaladas com apresentação de 600ml no rótulo. Imprensa / Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Treinamento prepara fiscais para avaliar qualidade de saneantes $chapeu_da_noticia.getData() Treinamento prepara fiscais para avaliar qualidade de saneantes Por: ASCOM Publicado: 24/09/2012 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:36 Tweet $legenda-imagem.getData() Os produtos de limpeza doméstica estão sendo monitorados de perto por um programa da Anvisa. A Agência prepara os fiscais das Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios para reconhecer se esses saneantes usados no ambiente residencial estão dentro do padrão de qualidade exigido, além de capacitar os agentes a identificar as versões clandestinas desses produtos. O Programa da Anvisa de Monitoramento de Saneantes com grau de Risco 1, categoria em que se enquadram sabão e amaciante, por exemplo, reúne, desde o início deste ano, fiscais das Vigilâncias e representantes dos Laboratórios Públicos Centrais de Saúde Pública (Lacens) para participar de um treinamento prático e teórico sobre esses produtos. É para os Lacens que as Vigilâncias encaminham amostras de produtos a fim de que sejam averiguadas questões, como a composição e a segurança do seu uso para o consumidor. Na segunda semana de setembro, o Programa de Monitoramento reuniu técnicos das Vigilâncias e dos Lacens dos estados de Santa Catarina, Goiás e Rio de Janeiro e da Vigilância Sanitária Municipal de Anapólis (GO). Desde o início do ano, a Anvisa capacitou fiscais das Vigilâncias de Fortaleza e Recife, cidades sede da Copa, e das Vigilâncias e Lacens de Roraima, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A fiscal de Anápolis, Luciana Consolação dos Santos, explicou que a cidade tem um intenso trânsito de mercadorias e pessoas, em razão do aquecimento da economia propiciado pelo Pólo Farmacêutico, pelo Porto Seco e pelo Distrito Agroindustrial. Por isso, a Vigilância está investindo na capacitação de seus servidores para acompanhar o mercado local. A gerente-geral de Saneantes, Mary Anne Fonteneles Martins, disse que a meta é “estimular os estados a organizar seus próprios planos de monitoramento dos saneantes de baixo risco”. O próximo passo, segundo a gerente-geral, é a criação de programas de monitoramento para os desinfetantes, em parceria com a Fundação Ezequiel Dias, de Minas Gerais, e de desinfestantes, produtos usados para combater insetos e pragas, uma articulação com o Instituto Biológico de São Paulo. Ana Júlia Pinheiro – Imprensa/Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Protocolo eletrônico dispensa envio de papéis à Anvisa $chapeu_da_noticia.getData() Protocolo eletrônico dispensa envio de papéis à Anvisa Por: ASCOM Publicado: 21/09/2012 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 16:36 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está em funcionamento o protocolo on-line para Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE), para farmácias e drogarias. Em sua versão on-line, o peticionamento na Anvisa passa a ser 100% eletrônico, sem a necessidade de envio em papel dos documentos. Apesar de ainda não ser obrigatório, a Anvisa recomenda que seja dada prioridade ao protocolo on-line, já que essa modalidade contribui para a redução do tempo necessário para a análise técnica, que é feita por ordem cronológica. O peticionamento eletrônico também elimina os custos de postagem de documentos para as empresas e o deslocamento de pessoas para esta função. Desta forma, as farmácias e drogarias que optarem pelo procedimento on-line não devem enviar documentos pelos Correios. Desde o último dia 10 de julho, as cópias físicas de documentos já protocolados eletronicamente para fins de AFE e AE têm sido devolvidos pela Unidade de Gestão do Atendimento e de Protocolo da Anvisa. Com o protocolo on-line, toda a análise da petição é realizada utilizando a documentação digitalizada exclusivamente por meio do sistema eletrônico – razão pela qual os documentos físicos não devem ser enviados. O uso do sistema é seguro e traz mais agilidade no atendimento das solicitações. Para acessar o sistema de peticionamento,clique aqui. Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento da Anvisa (08006429782) ou envie mensagem por meio eletrônico, para o Fale Conosco. Carlos Augusto Moura – Imprensa/Anvisa |
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