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Document Comentarios_ao_Estudo_Publicado_no_CMAJ.pdf Download Comentarios_ao_Estudo_Publicado_no_CMAJ.pdf In this week’s CMAJ, Singh and colleagues1present a meta-analysis assessing the risk ofserious adverse cardiovascular events asso- ciated with the use of varenicline for smoking cessation. The... |
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Document MONITORAMENTO+SIA+SUS+JAN+A+OUTUBRO+07.12.2011.pdf Download MONITORAMENTO+SIA+SUS+JAN+A+OUTUBRO+07.12.2011.pdf Agência Nacional de Vigilância Sanitária/MS Núcleo de Assessoramento à Descentralização das Ações de VISA DIJCO Qtd.aprovada por Gestor e Mês processamento Grupo procedimento: 01 Ações de... |
Document Municipios_sem_servico_VISA_no_SCNES_051011.pdf Download Municipios_sem_servico_VISA_no_SCNES_051011.pdf Agência Nacional de Vigilância Sanitária/MS Núcleo de Assessoramento à Descentralização das Ações de VISA DIJCO Rondônia COD IBGE MUNÍCIPIO População Total RO 110090 Castanheiras 3.581 1 RO... |
Document Municipios_sem_servico_VISA_no_SCNES_031111.pdf Download Municipios_sem_servico_VISA_no_SCNES_031111.pdf Agência Nacional de Vigilância Sanitária/MS Núcleo de Assessoramento à Descentralização das Ações de VISA DIJCO ESTADO COD IBGE MUNICÍPIO *POPULACAO total RO 110090 Castanheiras 3.581 1 RO... |
Document BM%5b32257-1-0%5d.PDF Download BM%5b32257-1-0%5d.PDF Institucional Anvisa Divulga Serviços Áreas de Atuação Legislação Sistema em Manutenção! Sistema encontra-se indisponível. Desculpem-nos o transtorno. ... |
Web Content Article Reunião discute acesso a medicamentos em fase de desenvolvimento $chapeu_da_noticia.getData() Reunião discute acesso a medicamentos em fase de desenvolvimento Por: ASCOM Publicado: 04/08/2011 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:05 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa realizará no próximo dia 18 de agosto uma reunião para discutir a Consulta Pública 32/2011 que propõe o acesso a medicamentos ainda em fase de desenvolvimento no Brasil por pacientes com doenças debilitantes graves ou sem tratamento disponível. O encontro será aberto aos interessados no tema da consulta. A reunião tem o objetivo de discutir propostas de adequação do texto da norma referente ao Programa de acesso expandido, uso compassivo e doação de medicamento após término de estudo clínico. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição e enviá-la para o e-mail vanderlea.braga@anvisa.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3462-4117, com Vanderlea. Considerações sobre a Consulta Pública 32/2011 Data: 18/08/2011 Horário: das 9h às 18h Local: Auditório da Anvisa (SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Bloco E) Saiba mais: Proposta quer regulamentar acesso a medicamentos em fase de desenvolvimento. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Restrição para derivados do tabaco será tema de audiências públicas $chapeu_da_noticia.getData() Restrição para derivados do tabaco será tema de audiências públicas Por: ASCOM Publicado: 05/12/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:27 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, nesta terça-feira (6/12), duas audiências públicas para discutir novos regulamentos para os produtos derivados do tabaco. Em pauta estarão as propostas da Agência que prevêem restrição da propaganda e a proibição do uso de aditivos e aromatizantes nesses produtos. As audiências ocorrem no Ginásio Nilson Nelson, com capacidade para cerca de 10 mil pessoas, em Brasília (DF). Com essa ação, a Anvisa cumpre exigência judicial de realizar as audiências em local com capacidade mínima para mil pessoas. As audiências fazem parte do processo de discussão entre Anvisa e sociedade sobre as consultas públicas 112 e 117/2010 da Agência. A primeira propõe a proibição de aditivos que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias aos produtos derivados do tabaco. Já a CP 117/2010 prevê regras para a impressão das imagens de advertências sanitárias, para a restrição da propaganda aos pontos de venda e para a comercialização pela internet. A audiência pública o relativa à CP 117/2010 será realizada às 9h e a apresentação da CP 112/2010 será às 15h. Audiências Públicas para discutir as Consultas Públicas sobre Tabaco Quando: terça-feira (6/10) Onde: Ginásio de Esportes Nilson Nelson - SPRN, Asa Norte, Brasília (DF) Horário: 9h e 15h Leia mais: Marcadas audiências públicas sobre produtos derivados do tabaco Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Criado Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde $chapeu_da_noticia.getData() Criado Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde Por: ASCOM Publicado: 08/11/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:18 Tweet $legenda-imagem.getData() Representantes das Autoridades Reguladoras de Produtos para a Saúde da Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Japão, União Europeia, e também da Organização Mundial da Saúde (OMS), estiveram reunidos, no mês de outubro, em Ottawa, Canadá, para discutir o estabelecimento e funcionamento de uma nova organização: o Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde. A organização acelerará a harmonização regulatória internacional na área de produtos para a saúde. O Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde (em inglês: International Medical Devices Regulators Forum – IMDRF) terá encontros semestrais. A reunião inaugural da organização será realizada em Cingapura, de 28 de fevereiro a 1º de março de 2012, sob a liderança da Austrália. Leia o Informe produzido no encontro: Versão em português Versão em inglês |
Web Content Article Empreendedorismo é tema de Anvisa Debate $chapeu_da_noticia.getData() Empreendedorismo é tema de Anvisa Debate Por: ASCOM Publicado: 21/11/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:19 Tweet $legenda-imagem.getData() Na próxima quinta-feira (24/11), o Anvisa Debate terá como tema “Microempreendedorismo Individual (MEI) e Risco Sanitário: Desafios e Estratégias”. O encontro será realizado no auditório da Anvisa, em Brasília, das 14h às 17h. No formato talk show, o encontro terá transmissão em tempo real , e contará com três debatedores: a representante da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Maria Pojo do Rego, da Secretaria Extraordinária de Superação da Pobreza Extrema Ministério do Desenvolvimento Social, Nabil Kadri, e o diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, João Elias Cardoso. O Anvisa Debate tem a finalidade de identificar ações que façam interface com as áreas de atuação da Agência e que possam ser tratadas como macroprocesso de Estado. O debate desta quinta-feira (24/11) pretende discutir ações afetas ao microempreendedor, considerando as suas interfaces legais, regulatórias, sanitárias e econômicas. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Vigilância debate aspectos da Rede Sentinela $chapeu_da_noticia.getData() Vigilância debate aspectos da Rede Sentinela Por: ASCOM Publicado: 07/11/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:18 Tweet $legenda-imagem.getData() Representantes das Vigilâncias Sanitárias dos governos estaduais e técnicos da Anvisa estarão reunidos durante dois dias, até esta terça-feira (8/11), em Brasília, para discutir a atuação das Vigilâncias em articulação com as instituições da Rede Sentinela em seus estados. A Rede Sentinela é formada por hospitais e outras instituições de saúde, como os hemocentros, que informam à Anvisa sobre problemas observados durante o uso de produtos e serviços. As instituições que formam a Rede Sentinela compõem o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Vigipós), instituído por meio da Portaria 1660/99, publicada em julho de 1999 pelo Ministério da Saúde. A portaria aponta que o Vigipós deveria integrar o Sistema Único de Saúde. “Vamos discutir a incorporação do Vigipós ao processo de debate e discussão sobre os planos estaduais e municipais de Saúde”, explicou Maria Eugênia Cury, chefe do Núcleo de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Nuvig) da Anvisa. Maria Eugênia Cury disse que seria apresentada aos participantes deste encontro a nova lista com as 147 instituições que integram a Rede Sentinela. Essas organizações atenderam aos requisitos para o credenciamento, divulgados pela Agência em abril deste ano. “A portaria com os nomes deve ser publicada nos próximos dias, mas vamos antecipar a informação neste encontro”, afirmou Maria Eugênia Cury. “Também vamos fazer uma discussão mais aprofundada sobre os critérios estabelecidos pela Anvisa”. Os dados gerados sobre produtos e serviços de saúde na fase posterior a sua comercialização, a pósvigilância, são essenciais para os processos de tomada de decisão da Anvisa. Essas informações podem, por exemplo, orientar sobre a necessidade de retirar produtos do mercado ou nortear o lançamento de alertas sanitários no país. Ana Júlia Pinheiro – Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa discute articulação com o SUS $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa discute articulação com o SUS Por: ASCOM Publicado: 28/11/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:25 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta segunda-feira (28/11), reunião para discutir os desdobramentos do Decreto 7508/2011. O diretor-presidente da Agência, Dirceu Barbano, abriu o encontro, realizado no auditório da instituição, em Brasília, como parte da série de discussões do projeto Anvisa Debate. O diretor-presidente fez uma apresentação sobre a repercussão do Decreto para a vigilância sanitária e ressaltou a importância de se repensar a maneira de administrar a área da Saúde no Brasil. “É preciso desconstruir as fronteiras geográficas e organizar o Sistema de Saúde a partir da demanda e não da oferta”, afirmou. Segundo Barbano, a norma precisa mobilizar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Decreto não será efetivo se não acontecer na prática”, disse. Durante o encontro, o diretor anunciou, ainda, que, a partir de outubro de 2012, a publicação de normas na Anvisa estará condicionada à apresentação de indicadores para avaliação do impacto regulatório. Uma apresentação sobre a ferramenta “Mapa de Saúde”, prevista no Decreto, encerrou a reunião. O Mapa da Saúde auxilia na identificação das necessidades de saúde da população e fornece aos gestores elementos que contribuem para tomada de decisão. Decreto O Decreto 7.508 regulamenta a Lei nº 8.080/90 e traz mudanças para a organização do SUS, o planejamento da saúde e a articulação interfederativa. A nova norma também aprofunda as discussões sobre Região de Saúde e Planejamento e propõe novos instrumentos para o SUS: Mapa de Saúde, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases) e Contrato Organizativo da Ação Pública (Coap). Vanessa Amaral – Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Diretoria promove mais uma reunião pública $chapeu_da_noticia.getData() Diretoria promove mais uma reunião pública Por: ASCOM Publicado: 02/12/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:27 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa abre ao público mais uma reunião da Diretoria Colegiada. O encontro será realizado na tarde da próxima quarta-feira (7/12), a partir das 14h40, na sede da Agência, em Brasília. Na pauta, um balanço sobre as duas audiências públicas sobre tabaco, que serão realizadas no dia anterior (6/12). Uma delas para discutir com a sociedade a norma sobre aditivos misturados aos cigarros e a outra para tratar da regulamentação de embalagens e materiais de propaganda destes produtos. No mesmo encontro, serão apresentados à diretoria os manuais que ajudarão as empresas a entender melhor os procedimentos de registro e cadastramento de materiais de uso em saúde e de produtos para diagnóstico de uso in vitro. Estes manuais foram elaborados por meio de uma cooperação entre a Anvisa, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Sebrae. A diretoria assistirá, ainda, a apresentação do Sistema de Acompanhamento e Análise da Produção Legislativa em Vigilância Sanitária, desenvolvido pela Coordenação Parlamentar da Agência. As reuniões públicas da Diretoria Colegiada da Anvisa podem ser acompanhadas pessoalmente ou assistidas, em tempo real, por meio de transmissão eletrônica no site da Agência. Confira aqui a pauta na íntegra Ana Júlia Pinheiro - Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Descarte de medicamentos é tema do programa Anvisa Debate $chapeu_da_noticia.getData() Descarte de medicamentos é tema do programa Anvisa Debate Por: ASCOM Publicado: 26/01/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:17 Tweet $legenda-imagem.getData() Na próxima segunda-feira (31/10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promove o programa Anvisa Debate, que vai discutir o descarte de resíduos de medicamentos. O encontro vai reunir representantes do governo, da indústria e da sociedade para debater as soluções para os medicamentos que sobram, principalmente no ambiente doméstico. Atualmente, a Anvisa e o Ministério da Saúde coordenam o Grupo de Trabalho Temático sobre descarte de medicamentos. O objetivo é desenvolver uma proposta de logística reversa para estes produtos. Isso significa criar mecanismos para que o medicamento que não será mais utilizado pelo consumidor possa retornar aos produtores, evitando prejuízos ambientais e à saúde. O tema faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2011. Participarão da mesa de debates o deputado federal Dr. Aluísio (PV/RJ), a Gerente de Resíduos Perigosos da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Veloso, a representante do setor industrial, Vera Valente, e o diretor da Anvisa Jaime César Oliveira. Inscrições O Anvisa Debate é um evento aberto ao público. Os participantes podem dirigir perguntas aos participantes. Os pedidos de inscrições devem ser enviados para o e-mail cerimonial@anvisa.gov.br com nome e contato. As inscrições estão limitadas à lotação do auditório – 240 lugares. O Anvisa Debate também será transmitido via web pela página da Anvisa. Carlos Augusto Moura – Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa Debate: O que fazer com sobras de medicamentos? $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa Debate: O que fazer com sobras de medicamentos? Por: ASCOM Publicado: 31/01/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 13:18 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária promove, nesta segunda-feira (31/10), a partir das 9h, o Anvisa Debate que vai discutir o descarte de resíduos de medicamentos. O evento reúne representantes do governo, da indústria e da sociedade para debater as soluções para os medicamentos que sobram principalmente no ambiente doméstico. Atualmente a Anvisa e o Ministério da Saúde coordenam o Grupo de Trabalho Temático sobre o descarte de medicamentos. O objetivo é desenvolver uma proposta de logística reversa para estes produtos. Isso significa criar mecanismos para que o medicamento que não será mais utilizado pelo consumidor possa retornar ao produtores, evitando os prejuízos ambientais e à saúde. O tema faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2011. Na parte da manhã será realizada uma conversa aberta ao público entre representantes do governo e setor produtivo. Participarão a Gerente de Resíduos Perigosos da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Veloso; a representante do setor industrial, Vera Valente; o representante do setor atacadista e varejista de medicamentos, Pedro Zidoi; e o diretor da Anvisa Jaime César Oliveira. Na parte da tarde será realizado o II Painel sobre Descarte de Resíduos de Medicamentos com a apresentação de experiências de sucesso no gerenciamento de resíduos. Um dos trabalhos apresentados será o modelo de logística reversa criado para o recolhimento das embalagens de agrotóxicos no Brasil. Também serão apresentadas iniciativas locais para o recolhimento de resíduos nos estados de Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa e OMS definem em Genebra agenda conjunta $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa e OMS definem em Genebra agenda conjunta Por: ASCOM Publicado: 24/11/2011 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:24 Tweet $legenda-imagem.getData() O diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, foi recebido nessa quarta-feira (23) pela Diretora Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, em Genebra. O encontro dá continuidade ao diálogo iniciado em visita da diretora da OMS ao Brasil, por ocasião da Conferência Mundial de Determinantes Sociais em Saúde no Rio de Janeiro, em outubro. A OMS tem demonstrado interesse em discutir mecanismos que promovam o fortalecimento das capacidades das Autoridades Reguladoras na proteção da saúde das populações de seus países. Neste sentido, foram apresentadas em Genebra as iniciativas de trabalhos conjuntos envolvendo a Anvisa e outras autoridades nacionais, especialmente as experiências da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) que reconhece, além da Anvisa, as autoridades da Argentina, Colômbia e Cuba como de referência para a região das Américas. Essa perspectiva foi compartilhada pela diretora geral da OMS, Margareth Chan, definindo que o próximo passo será a realização de um encontro, também em Genebra, em maio de 2012, com o objetivo de discutir como as diversas iniciativas dos países podem ser articuladas. O encontro será organizado pela Missão do Brasil junto as Nações Unidas (ONU) e contará com a presença da diretora geral Margaret Chan e do Ministro da Saúde do Brasil Alexandre Padilha. Cooperação Existem várias iniciativas de cooperação entre autoridades reguladoras, tanto de caráter bilateral como multilateriais, empreendidas em diferentes fóruns regionais ou globais. Algumas autoridades reguladoras empreendem esforços em muitas dessas iniciativas e mantém cooperação bilateral com diversos países, como é o caso da Anvisa. A própria OMS conta com estratégias diversas, desenvolvidas por suas regionais, como a OPAS e o Escritório Europeu, ou articuladas diretamente como o sistema de pré-qualificação dos produtos que são adquiridos para seus programas, além da Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos - ICDRA. Na avaliação do diretor presidente da Anvisa todos esses movimentos têm sido importantes e podem se tornar ainda mais efetivos com uma maior articulação entre eles, a partir da definição de ações que permitam uma atuação sinérgica entre autoridades nacionais reconhecidas pelas suas capacidades. Um sistema baseado em mecanismos capazes de avaliar e assegurar a capacidade de ação de uma autoridade reguladora em seu país permite a consolidação de um ambiente de confiança mútua que valoriza a ação local e abre caminhos para um novo patamar de articulação regional ou global para a regulação sanitária. Na reunião de quarta-feira o diretor presidente da Anvisa esteve acompanhado da Chefe do Núcleo de Relações Internacionais da Anvisa (NAINT), Ana Paula Jucá, e da Embaixadora Maria Nazaré Farani Azevedo, Chefe da Missão do Brasil junto à ONU. Portugal e França Além da audiência com a OMS, a missão da Anvisa na Europa envolve reuniões com diretores do Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde - INFARMED e da Agence Française de Securité des Produits de la Santé - AFSSAPS, autoridades sanitárias de Portugal e França respectivamente. Com o INFARMED foram definidas ações estratégicas vinculadas ao Memorando de Entendimentos vigente, com o objetivo de fortalecer a confiança entre as autoridades em temas relacionados a medicamentos e dispositivos médicos. O compartilhamento de relatórios de inspeção para a certificação de boas práticas de fabricação - CBPF e dos estudos de bioequivalência e biodisponibilidade serão objeto de medidas previstas para o ano de 2012. Ficou definido, ainda, que a Anvisa irá articular entendimentos entre o INFARMED, os órgãos do governo brasileiro responsáveis pelo apoio à exportação e as entidades representativas das indústrias de cosméticos com a estratégia de parceria com Portugal como porta de entrada dos produtos brasileiros na Europa. O encontro com a AFSSAPS acontecerá na sexta-feira (25), quando será assinado um Memorando de Entendimentos estabelecendo as bases para a cooperação entre as agências brasileira e francesa. Os temas definidos para a cooperação estão alinhados com as prioridades da articulação internacional da Anvisa, nas áreas de inspeção para CBPF, bioequivalência/biodisponibilidade e vigilância pós-comercialização (farmacovigilância e tecnovigilância). Os primeiros resultados deverão ser obtidos com o compartilhamento de relatórios de inspeção para CBPF, ainda em 2012. Márcia Turcato - Imprensa/Anvisa |
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