Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Consulta Pública sobre palmito em conserva Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva. A Consulta Pública 43/2015 detalha a proposta de regulamentação, que altera a norma atual sobre o tema, a RDC 17/1999. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta avalia substâncias para filtros solares Já está em andamento a Consulta Pública 28/2015 que atualiza o Regulamento Técnico Mercosul sobre a lista de filtros ultravioletas permitidos para produto de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O prazo para contribuições começou no último dia 21 de abril e vai até o próximo dia 19 de junho, com 60 dias de consulta. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Consulta Pública sobre BPF para produtores de embalagens de alimentos Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado já podem contribuir com a proposta de Resolução sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos. O texto descrito na Consulta Pública 42/2015 está aberto a contribuições até o dia 20 de julho. |
Web Content Article Farmácias promotoras da saúde: Anvisa amplia debate com a sociedade Termina, nesta quarta-feira (10), o prazo para contribuições à Consulta Pública 69 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata do “Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias”. A proposta da Agência traz critérios para o controle sanitário da venda de medicamentos, produtos para saúde e alimentos como também para a prestação de outros serviços farmacêuticos à população em farmácias e drogarias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta consulta pública para proposta de enquadramento de medicamentos isentos de prescrição A Anvisa abriu Consulta Pública sobre o enquadramento de medicamentos isentos de prescrição (MIPs). Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado têm do dia 15 de abril ao dia 15 de junho de 2015 para contribuir para a proposta. O texto está descrito na Consulta Pública º 27, que trata do tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Publicada consulta pública sobre recall de alimentos Foi publica, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/6), a Consulta Pública 21/2013 da Anvisa, que estabelece regras para o recall de alimentos. A proposta prevê que que o recolhimento voluntário de alimentos deve ser comunicado à Agência por meio eletrônico em até 24h, a partir do momento em que as indústrias souberem da necessidade de realizar o procedimento. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alimentos e alergia: participe da Consulta Pública Alimentos como leite, ovos, trigo, crustáceos, entre outros, são comuns na dieta dos brasileiros, porém podem acarretar sérias consequências à saúde em pessoas sensíveis. Até a próxima sexta-feira (15/8), qualquer cidadão pode apresentar à Agência sugestões sobre como melhorar a rotulagem destes produtos para o consumidor. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada consulta pública sobre rotulagem de alimentos alergênicos Ovos, castanhas, leite e trigo. Esses alimentos, comuns à mesa dos brasileiros, podem causar severos danos à saude daqueles que sofrem de alergia. Diante dessa realidade, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (29), o texto de uma Consulta Pública que dispõe sobre rotulagem de alergênicos em alimentos. A proposta de norma ficará disponível para contribuições, sugestões e críticas por sessenta (60) dias após publicação no Diário Oficial da União. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta discute resíduos de serviços de saúde Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tem até o dia 05 de junho para oferecer contribuições para a proposta de revisão do regulamento sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O texto está descrito na Consulta Pública nº 20,que trata do tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública para Cannabis medicinal Publicadas, nesta sexta-feira (14/6), consultas públicas sobre requisitos para o cultivo controlado e registro de medicamentos produzidos à base da planta. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Prorrogada CP sobre comércio de produtos controlados O prazo para contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle do comércio de produtos sujeitos a controle especial foi prorrogado por 30 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Senado e Câmara discutem regulação da Cannabis medicinal Regulamentação sobre o tema e o uso de medicamentos à base da planta foram discutidos em audiências públicas, em Brasília, com a participação da Anvisa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Insumos farmacêuticos ativos: abertas CPs 682 e 683 Interessados em participar das consultas públicas têm até o dia 21/10 para enviar comentários e sugestões aos textos propostos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Opine sobre a regulação de suplementos alimentares Prazo de contribuição é de 90 dias, contados a partir de 8 de janeiro. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Reunião pública apresentou propostas de atos normativos Dispositivo médico de uso único ou reutilizável, boas práticas para o processamento de produtos e garantia da qualidade em serviços de saúde estão em discussão. |
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