Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Reunião Pública avalia advertência para parte frontal de maços de cigarro A Anvisa vai deliberar, nestaquinta-feira (19/03), a partir da 14h, a proposta de advertência para a face frontal dos produtos fumígenos. A medida entrou em consulta pública no último dia 7 de março com prazo de 10 dias para contribuição. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Pedido de importação do Canabidiol por excepcionalidade aumenta O número de pedidos de importação de medicamentos de controle especial e sem registro no Brasil cresce semanalmente desde que a Agência criou mecanismos para que as pessoas possam ter acesso a esses medicamentos sem demandas judiciais. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe de Consulta Pública sobre habilitações de Centros de Equivalência Farmacêutica $chapeu_da_noticia.getData() Participe de Consulta Pública sobre habilitações de Centros de Equivalência Farmacêutica Por: ASCOM Publicado: 17/01/2014 02:00 Última Modificação: 04/03/2016 14:30 Tweet $legenda-imagem.getData() Está aberto, a partir desta sexta-feira (17/10), o prazo de 30 dias para envio de comentários e sugestões para a Consulta Pública (CP) Nº95/2014. A CP trata de uma Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação da habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica. Os interessados em participar devem preencher o formulário que está disponível na página da Consulta Pública 09/2014. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Dicol discute Edital de Chamamento da Agenda Regulatória A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (20/11), a 20ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol). O evento é aberto ao público e será transmitido, a partir das 10h, pelo site do Departamento de Informática do SUS (Datasus). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Feriado do dia 27 suspenderá atendimento ao público A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não terá expediente no dia 27 de outubro, data em que será comemorado o Dia do Servidor Público no governo federal. Por essa razão, a Unidade de Atendimento ao Público (Uniap) da Anvisa recomenda aos representantes do setor regulado que antecipem a protocolização de documentos cujo prazo limite de vencimento seja o próximo dia 27. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta Pública sobre Certificação de Centros de Pesquisa em Bioequivalência já está aberta Começou no último dia 27 de junho o prazo para participação na consulta pública sobre a Certificação de Centros de Pesquisa em Bioequivalência. O objetivo da norma é estabelecer os procedimentos e requisitos para a certificação de Centros de Pesquisas que realizam estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência para o registro de medicamentos no Brasil. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Confira pauta da 19ª Reunião Pública da Dicol A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (23/10), a Reunião Pública da Diretoria Colegiada Nº 19/2014. A Diretoria Colegiada (Dicol) irá avaliar recursos administrativos das áreas de alimentos, saneantes, produtos para saúde e fiscalização. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Publicada RDC sobre intercambialidade de similares $chapeu_da_noticia.getData() Publicada RDC sobre intercambialidade de similares Por: ASCOM Publicado: 13/01/2014 02:00 Última Modificação: 18/02/2016 11:00 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (13/10), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 58/2014, que estabelece os procedimentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência. Ou seja, os requisitos necessários para que o similar possa substituir o medicamento de referência. Pela nova regra, os similares que já tenham comprovado equivalência farmacêutica com o medicamento de referência da categoria poderão declarar na bula que são substitutos ao de marca. A medida poderá ser adotada pelos fabricantes a partir de 1º de janeiro de 2015 e terão 12 meses para fazer a alteração nas bulas. A Anvisa também vai manter uma lista atualizada dos similares intercambiaveis para orientar médicos, farmacêuticos e pacientes sobre quais produtos possuem equivalencia já comprovada na Agência. Clique aqui e confira a resolução no Diário Oficial da União (DOU). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada intercambialidade de similares e discussão sobre salões de beleza $chapeu_da_noticia.getData() Aprovada intercambialidade de similares e discussão sobre salões de beleza Por: ASCOM Publicado: 10/01/2014 02:00 Última Modificação: 18/02/2016 11:04 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (09/10) a norma que estabelece os procedimentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência. Ou seja, os requisitos necessários para que o similar possa substituir o medicamento de referência. Pela nova regra, os similares que já tenham comprovado equivalência farmacêutica com o medicamento de referência da categoria poderão declarar na bula que são substitutos ao de marca. A medida poderá ser adotada pelos fabricantes a partir de 1º de janeiro de 2015 e terão 12 meses para fazer a alteração nas bulas. A Anvisa também vai manter uma lista atualizada dos similares intercambiaveis para orientar médicos, farmacêuticos e pacientes sobre quais produtos possuem equivalencia já comprovada na Agência. Salões de beleza Os diretores também aprovaram a iniciativa de regulamentar as atividades de estética e embelezamento. Com isso a Anvisa vai iniciar os trabalhos para definir medidas que garantam mais segurança sanitária em locais como salões de beleza e clínicas de estética. A medida atende a Lei 12.592/12 que reconheceu as atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. O artigo 5º da lei define que estes profissionais devem obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes. O objetivo é definir regras que sejam adequadas ao setor, composto em sua maioria por micro empreendedores, mas que garantam a segurança de profissionais e clientes principalmente em relação a doenças transmissíveis como a hepatites. Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Códigos HMP de fitoterápicos já estão disponíveis no site da Anvisa Os códigos para peticionamento eletrônico de medicamento e produto tradicional fitoterápico já estão disponíveis no site da Anvisa. O preenchimento do Histórico de Mudança do Produto(HMP) de fitoterápicos deve ser feito da mesma forma que já é realizado para outros medicamentos, como os sintéticos e biológicos. A visão geral para o preenchimento do formulário está disponível em vídeotutorial. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Dicol define Agenda Regulatória 2015-2016 Os temas prioritários para atuação da Agenda Regulatória da Anvisa entre 2015 e 2016 estão pautados na próxima reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa. A reunião será aberta ao público e poderá ser acompanhada, em tempo real, pela internet (disponível somente em Internet Explorer). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa esclarece procedimentos para cumprimentos eletrônicos de exigência A Anvisa esclarece que os cumprimentos de exigências exaradas pela Gerência Geral de Medicamentos em petições instruídas inicialmente no formato eletrônico devem ser cumpridas eletronicamente. Quando as exigências se referirem a petições manuais, a documentação deve ser apresentada em papel. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Consulta Pública sobre palmito em conserva Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva. A Consulta Pública 43/2015 detalha a proposta de regulamentação, que altera a norma atual sobre o tema, a RDC 17/1999. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa suspende prazo para apresentação de lotes piloto rastreáveis A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa suspendeu o prazo para que as empresas detentoras de registro de medicamento apresentem dados sobre a implantação do rastreamento de três lotes piloto de seus produtos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Portaria regulamenta numeração de atos normativos da Anvisa A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (23/10), a Portaria 1289, que regulamenta a numeração de atos normativos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas onze consultas públicas sobre métodos e monografias para Farmacopeia Cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão contribuir com as Consultas Públicas nº 75/2015, nº 76/2015, nº 77/2015, nº 78/2015, nº 79/2015, nº 80/2015, nº 81/2015, nº 82/2015, nº 83/2015, nº 84/2015, nº 85/2015. As propostas tratam de métodos gerais e monografias da Farmacopeia Mercosul, para inclusão na Farmacopeia Brasileira. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Reunião pública avalia normas para eventos de massa A Diretoria Colegiada da Anvisa faz nesta quinta feira (27/8), a 16ª Reunião Pública de 2015.Na pauta está a discussão sobre duas propostas voltadas para a realização de eventos de massa no país. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consultas Públicas ganham Relatório de Análise de Participação Social As consultas públicas da Anvisa ganharam mais um enfoque a partir de agora, por meio do Relatório de Análise de Participação Social, ou RAPS. Seu objetivo é promover uma análise quantitativa e qualitativa relacionadas aos aspectos de participação em cada consulta pública realizada pela Agência, permitindo uma visão completa e ao mesmo tempo segmentada de todo o processo. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Consulta Pública sobre compartilhamento de área industrial $chapeu_da_noticia.getData() Aberta Consulta Pública sobre compartilhamento de área industrial Por: ASCOM Publicado: 13/03/2014 03:00 Última Modificação: 24/02/2016 14:46 Tweet $legenda-imagem.getData() A possibilidade das instalações e equipamentos empregados na produção de medicamentos serem utilizados também na produção de cosméticos, alimentos e produtos para a saúde é o tema da Consulta Pública nº 8/14, publicada nessa quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A participação na consulta pública é aberta a qualquer pessoa, que terá um prazo de trinta dias para enviar contribuições. Para isso basta acessar a página da consulta no site da Anvisa onde estão disponíveis os documentos relativos à proposta. Também é possível acompanhar em tempo real as sugestões e críticas feitas pelos participantes da consulta. Participe agora Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Estão abertas consultas públicas sobre monografias farmacopeicas Estão abertas as Consultas Públicas nº 16/2014, 17/2014, 18/2014, 19/2014, 20/2014 e 21/2014 da ANVISA que apresentam propostas de monografias farmacopeicas que integrarão o 1º Suplemento da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira. |
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