Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alimentos e alergia: participe da Consulta Pública Alimentos como leite, ovos, trigo, crustáceos, entre outros, são comuns na dieta dos brasileiros, porém podem acarretar sérias consequências à saúde em pessoas sensíveis. Até a próxima sexta-feira (15/8), qualquer cidadão pode apresentar à Agência sugestões sobre como melhorar a rotulagem destes produtos para o consumidor. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Micobactéria: saneantes devem comprovar eficácia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu os critérios para a comprovação de eficácia dos esterilizantes e desinfetantes hospitalares utilizados para combater o crescimento da micobactéria "Mycobacterium massiliense". A Resolução RDC 51 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Novas regras para saneantes estão em vigor Já estão em vigor as novas definições para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesão ocular grave. As regras foram publicadas com a resolução RDC 32 no último dia 27 de junho, e entraram em vigor no último 25 de setembro. Com isso os novos pedidos de registro devem estar adequados à nova norma. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cancelada Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa A Anvisa cancelou a 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) prevista para esta quinta-feira (2/7). O cancelamento foi motivado pela falta de quórum. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Rede Sentinela discute monitoramento e gestão do risco Aprimorar e contribuir para a sustentabilidade das ações de gestão de risco no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ampliar o debate sobre o monitoramento do risco sanitário são os objetivos do15° Encontro Nacional da Rede Sentinela – Fórum Internacional de Monitoramento e Gestão do Risco Sanitário. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa estuda novas regras para Rotulagem de Saneantes A Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu retirar o tema "Rotulagem de Saneantes" da Agenda Regulatória 2011, até que sejam definidas as novas regras para o tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Dicol decide sobre notificação simplificada de produtos para saúde A Anvisa realiza, nesta quarta-feira (13/05), a 10ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol). Os interessados em acompanhar podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 10h, clicando aqui (compatível apenas com o navegador Internet Explorer). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Área de saneantes da Anvisa esclarece sobre peticionamento eletrônico A Gerência Geral de Saneantes da Anvisa informa que com relação aos procedimentos adotados para o comunicado com as empresas em assuntos referentes às petições de registro ou sobre notificações de produtos saneantes, os ofícios e as exigências são encaminhados por meio da Caixa Postal da empresa no Sistema de Peticionamento Eletrônico da Agência. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta Pública debate critérios para produtos autoteste para HIV A partir do dia 18 de junho, cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão oferecer contribuições à proposta de regulamento que define critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas do Ministério da Saúde. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta avalia substâncias para filtros solares Já está em andamento a Consulta Pública 28/2015 que atualiza o Regulamento Técnico Mercosul sobre a lista de filtros ultravioletas permitidos para produto de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O prazo para contribuições começou no último dia 21 de abril e vai até o próximo dia 19 de junho, com 60 dias de consulta. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta Consulta Pública sobre BPF para produtores de embalagens de alimentos Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado já podem contribuir com a proposta de Resolução sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos. O texto descrito na Consulta Pública 42/2015 está aberto a contribuições até o dia 20 de julho. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Formulários para peticionamento do HMP de fitoterápicos estão em processo de finalização A Anvisa está finalizando os formulários para peticionamento eletrônico de Histórico de Mudança do Produto (HMP) para fitoterápicos (medicamento e produto tradicional). Enquanto isso, a Agência orienta que as empresas do setor evitem o peticionamento físico. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Petições de BPF para Insumos Farmacêuticos Ativos Biológicos serão direcionadas à Coisc A partir do mês de maio, as petições de Certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) referentes a insumos farmacêuticos ativos biológicos serão direcionados à Coordenação de Inspeção de Insumos Farmacêuticos, Saneantes, Cosméticos e Alimentos (Coisc) da Anvisa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alteração para o peticionamento de produtos cosméticos Conforme o Despacho nº 202/2015 – DIARE/ANVISA, de 02/06/2015, a partir do dia 15 de junho de 2015 (segunda-feira), ficará suspenso o peticionamento no Sistema de Automação Eletrônico – SGAS para registro de produtos higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Este procedimento passa a ser realizado pelo Sistema de Peticionamento da Agência (Datavisa), disponível em www.anvisa.gov.br> Setor Regulado > Acesso Fácil > Atendimento e Arrecadação Eletrônico. Para os produtos cosméticos isentos de registro, o peticionamento continuará sendo realizado no SGAS. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Anvisa realiza 10ª reunião pública da diretoria este ano Acompanhe agora a 10ª reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa de 2014. A pauta traz itens relativos à regulação de saneantes, nomes de medicamentos e melhorias nas normas de agrotóxicos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta Pública sobre alergênicos começa dia 16 de junho Começa no próximo dia 16 o prazo para participação na consulta pública sobre rotulagem de substâncias alergências em alimentos. O objetivo da norma é indicar no rótulo dos alimentos embalados as principais substâncias capazes de desencadear alêrgias alimentares. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP sobre produtos de higiene pessoal Já está disponível, a partir desta segunda-feira (1º/09), o prazo para envio de sugestões, críticas e comentários para a Consulta Pública (CP) Nº67/2014, que trata sobre a proposta de regulamentação para produtos de higiene pessoal descartáveis que compreendem as escovas dentais, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis destinados ao asseio corporal e hastes flexíveis. Os interessados em participar da CP terão o prazo de 60 dias para contribuir, ou seja, até o dia 30 de outubro. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Reunião pública da Diretoria Colegiada julga recursos administrativos A Anvisa realiza, nesta quarta-feira (03/09), a 14ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada. De acordo com a Pauta da Reunião, não haverá deliberação de itens, em vez disso serão julgados recursos administrativos de áreas da Agência. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Confira a pauta da 14ª Reunião Pública da Anvisa A Anvisa promove nesta quarta-feira (1/6) a 14ª reunião pública de 2016. Entre os temas deliberativos para esta semana estão 17 propostas de Consultas Públicas, duas propostas de Iniciativas, sete resoluções normativas, entre outros assuntos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Audiência pública de alergênicos será no dia 6/5 Os cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado estão convidados a participar da Audiência Pública sobre alimentos alergênicos. O encontro, que ocorrerá nesta quarta-feira, 06 de maio, tem por objetivo apresentar as alterações realizadas no texto da Consulta Pública nº 29/2014. |
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