Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Adição de ferro e ácido fólico em farinhas em discussão Anvisa abre consulta pública para atualizar proposta sobre o enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Contribua para CPs sobre dois temas da Farmacopeia Monografia de oxigênio 93% e capítulo sobre antígenos leucocitários humanos estão em consulta pública para atualizar Farmacopeia Brasileira. |
Web Content Article Processamento de produtos para a saúde terá regra padrão Está aberta até o dia 4 de julho a Consulta Pública 34/2009 (PDF) que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam processamento de produtos para saúde. |
Web Content Article CP sobre produtos de higiene pessoal Já está disponível, a partir desta segunda-feira (1º/09), o prazo para envio de sugestões, críticas e comentários para a Consulta Pública (CP) Nº67/2014, que trata sobre a proposta de regulamentação para produtos de higiene pessoal descartáveis que compreendem as escovas dentais, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis destinados ao asseio corporal e hastes flexíveis. Os interessados em participar da CP terão o prazo de 60 dias para contribuir, ou seja, até o dia 30 de outubro. |
Web Content Article Consulta Pública debate critérios para produtos autoteste para HIV A partir do dia 18 de junho, cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão oferecer contribuições à proposta de regulamento que define critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas do Ministério da Saúde. |
Web Content Article Anvisa propõe novas regras para exposição de produtos fumígenos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quanto às restrições de exposição dos produtos fumígenos.O documento propõe que todos os produtos fumígenos e derivados do tabaco não poderão estar mais expostos ao público. Somente em tabacarias essa exposição será permitida. |
Web Content Article Aberta consulta sobre resíduos de agrotóxicos Representantes do setor regulado, da sociedade civil organizada e os cidadãos têm até o dia 8 de setembro para contribuir com a Consulta Pública 57/2015. O texto trata da Instrução Normativa Conjunta entre Ministério da Agricultura Anvisa sobre a internalização de Resolução Mercosul que estabelece critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
Web Content Article Dicol debate proposta de alteração de regulamento para produtos para pigmentação artificial da pele A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (16/7), a 13ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol). Os interessados em acompanhar a reunião podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 10h, clicando aqui(compatível apenas com o navegador Internet Explorer). |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Começou consulta sobre reúso de produtos Proposta visa estabelecer requisito para registro e cadastro de produtos para a saúde quanto à proibição de reúso, rotulagem e instruções de uso. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Reúso de produtos para saúde entrará em discussão Consulta Pública para estabelecer requisitos e critérios técnicos para produtos de reúso proibido e dos produtos passíveis de reúso foi aprovada na Dicol. |
Web Content Article Aberta consulta para aperfeiçoar regras de registro de tintas de tatuagem A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma Consulta Pública para discutir as regras atuais para o registro de tintas de tatuagens. Está aberta desde o último dia 18 de agosto a Consulta Pública nº 61/2015, com a propost a de alteração da RDC nº 55/2008, que regulamenta produtos para pigmentação artificial da pele. |
Web Content Article Consulta Pública sobre alergênicos começa dia 16 de junho Começa no próximo dia 16 o prazo para participação na consulta pública sobre rotulagem de substâncias alergências em alimentos. O objetivo da norma é indicar no rótulo dos alimentos embalados as principais substâncias capazes de desencadear alêrgias alimentares. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da Consulta Pública sobre produtos biológicos A atuação regulatória visa debater o registro de produtos biológicos de menor complexidade em conjunto com a sociedade e o setor regulado. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. CP discute regularização de produtos de higiene pessoal Debate sobre o tema tem intuito de melhorar a qualidade da informação e possibilitar a agilidade na análise do produto por parte do consumidor. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Proposta pode facilitar importação de cosmético Consulta Pública 246/2016 propõe atualizar os requisitos técnicos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. |
Web Content Article Aberta Consulta Pública sobre compartilhamento de área industrial $chapeu_da_noticia.getData() Aberta Consulta Pública sobre compartilhamento de área industrial Por: ASCOM Publicado: 13/03/2014 03:00 Última Modificação: 24/02/2016 14:46 Tweet $legenda-imagem.getData() A possibilidade das instalações e equipamentos empregados na produção de medicamentos serem utilizados também na produção de cosméticos, alimentos e produtos para a saúde é o tema da Consulta Pública nº 8/14, publicada nessa quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A participação na consulta pública é aberta a qualquer pessoa, que terá um prazo de trinta dias para enviar contribuições. Para isso basta acessar a página da consulta no site da Anvisa onde estão disponíveis os documentos relativos à proposta. Também é possível acompanhar em tempo real as sugestões e críticas feitas pelos participantes da consulta. Participe agora Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Participe de Consulta Pública sobre habilitações de Centros de Equivalência Farmacêutica $chapeu_da_noticia.getData() Participe de Consulta Pública sobre habilitações de Centros de Equivalência Farmacêutica Por: ASCOM Publicado: 17/01/2014 02:00 Última Modificação: 04/03/2016 14:30 Tweet $legenda-imagem.getData() Está aberto, a partir desta sexta-feira (17/10), o prazo de 30 dias para envio de comentários e sugestões para a Consulta Pública (CP) Nº95/2014. A CP trata de uma Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação da habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica. Os interessados em participar devem preencher o formulário que está disponível na página da Consulta Pública 09/2014. |
Web Content Article Reunião avalia advertência para tabaco e análise de agrotóxico A Anvisa avalia nesta quinta-feira (5/3) a proposta de Consulta Pública que regulamenta a advertência que vai ocupar 30% da face frontal de todas as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco. A medida é resultado da Lei 12.564/2011 e do Decreto 8.262/2014 que estabeleceu a obrigatoriedade da advertência como avanço da política de redução do uso de tabaco no país. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe de consulta sobre medicamentos de referência Instrumento discute alteração de artigo de RDC que fala sobre indicação, inclusão e exclusão de medicamentos de referência. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Imagens em maços de cigarro devem mudar Após nove anos, imagens nas embalagens de tabaco devem ser substituídas para renovar ações de combate ao fumo. Pontos de venda também terão normas. |
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