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Orientações quanto as operações societárias ou comerciais relativas a pedidos de registro com análise ainda não concluída

Alteração de solicitante de registro migra para o Solicita

Anvisa disponibiliza peticionamento eletrônico de alteração de solicitante de registro não publicado em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.

AAnvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para alteração de solicitante de registro de medicamentos em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. A medida foi implementada na última sexta-feira (23/10). 

É importante esclarecer que a referida solicitação se destina somente aos processos de registro que ainda não foram publicados e deverá ser realizada por meio do Sistema Solicita. 

Para isso, a empresa deverá peticionar o código de assunto: 11820 – GGMED –Aditamento – Alteração de solicitante de registro (não publicado) em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.  

Confira o passo a passo do Manual do Solicita:

MNU.png

Destaca-se ainda que, apesar de os códigos de assunto abaixo terem sido inativados, o que já foi peticionado será analisado pela área responsável, não sendo necessário que a empresa apresente uma nova solicitação com o novo código. 

 

10737 

DINAMIZADO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. 

10735 

ESPECÍFICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. 

10757 

INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. 

10736 

MEDICAMENTO FITOTERÁPICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. 

10763 

PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. 

10758 

RADIOFÁRMACOS – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas. 

10733 

GENÉRICO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. 

10739 

MEDICAMENTO NOVO - Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. 

10738 

PRODUTO BIOLÓGICO - Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. 

10734 

SIMILAR - Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas. 

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