Perguntas e Respostas sobre Rotulagem de Alimentos
Rotulagem sobre nova fórmula
Este documento fornece orientações sobre a IN nº 67/2020, que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição.
Alimentos e Preparações em Farmácias de Manipulação
Documento que orienta sobre produtos elaborados pelas farmácias de manipulação
Suplementos Alimentares
Este documento está em sua 6ª Edição e traz orientações sobre o novo marco regulatório de suplementos alimentares.