Esclarecimentos sobre o enquadramento sanitário de produtos fabricados por têxteis de propriedade antiviral ou antibacteriana, no âmbito de atuação da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
Esclarecimentos quanto aos requisitos de ensaios de segurança elétrica e desempenho mínimos necessários para Ventiladores Pulmonares em atendimento a RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Esclarecimentos quanto aos requisitos de ensaios de segurança elétrica e desempenho mínimos necessários para atendimento a RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 386, DE 15 DE MAIO DE 2020
Análise prévia de produtos para diagnóstico in vitro indicados para detecção e quantificação de marcadores da infecção pelo vírus da Chikungunya (CHIKV)