Conteúdo com a tag regulamentação .
20/08/2020
11h23
COVID-19
Saiba o que é exigido para a aprovação de vacinas
Conheça quais são as etapas desse processo, desde os estudos laboratoriais, passando pelos testes em animais e humanos, até a chegada do pedido de registro à Anvisa.
03/08/2020
04h45
REGULAMENTAÇÃO
Nova norma sobre laboratórios analíticos entra em vigor
Norma estabelece regras para o funcionamento de laboratórios analíticos, os procedimentos para a sua habilitação na Reblas, entre outros.
22/07/2020
10h31
PARTICIPAÇÃO
Confira dados da consulta sobre simplificação de normas
Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório.
20/07/2020
04h47
DICOL
Anvisa realiza 12ª Reunião da Diretoria Colegiada
Pauta traz 13 propostas de instrumentos regulatórios e dez consultas públicas (CPs), entre outros tópicos.
01/07/2020
05h55
Regulamentação
Decreto regulamenta Análise de Impacto Regulatório
Procedimento regulatório passa a ser obrigatório no governo federal. Norma produzirá efeitos para a Anvisa a partir de 15 de abril de 2021.
09/03/2020
03h38
REGULAMENTAÇÃO
Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor
Anvisa disponibiliza documentos para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil.
30/12/2019
09h49
RESULTADOS
Área de Alimentos registra avanços em 2019
Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.
27/12/2019
05h00
REGULAMENTAÇÃO
Publicada norma sobre gordura trans em alimentos
Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.
11/12/2019
12h09
REGULAMENTO
Publicada norma sobre produtos derivados da Cannabis
Norma deverá ser revisada em até três anos, em razão do estágio técnico-científico em que se encontram produtos à base de Cannabis mundialmente.
03/12/2019
12h08
REGULAMENTO
Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro
Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.
30/07/2019
05h12
REGULAMENTAÇÃO
Guia orienta sobre desburocratização de processos
Documento visa apoiar a simplificação de atividades e a redução da carga administrativa na Agência, promovendo a melhoria da qualidade regulatória.
23/07/2019
12h23
Regulamentação
Anvisa aprova novo marco regulatório para agrotóxicos
Medida torna mais clara a classificação toxicológica, com o estabelecimento de categorias e faixas de cores que vão facilitar a comunicação do perigo dos produtos.
03/05/2019
09h55
Parceria
Grupo propõe nova regulação para insumos farmacêuticos
Anvisa e entidades do setor regulado finalizam trabalho conjunto para criação de novo marco regulatório sobre o tema.
20/03/2019
11h05
REGULAMENTAÇÃO
Canudos comestíveis: saiba como regularizar
Canudos comestíveis e biodegradáveis devem atender normas distintas. Entenda a diferença entre eles.
06/02/2019
10h37
REGULAMENTAÇÃO
Medicina tradicional: equipe da Anvisa visita China
Missão da equipe é elaborar norma para produtos tradicionais comercializados no Brasil.
26/12/2018
05h41
COERÊNCIA REGULATÓRIA
Mercosul aprova acordo de boas práticas
Documento incentiva adoção de medidas para melhoria do ambiente regulatório dos países-membros.
21/12/2018
04h17
EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS
Anvisa simplifica procedimentos para emitir certidão
Descentralização de competências, definição de padrões e desenvolvimento de sistema eletrônico são parte da estratégia adotada pela Agência.
23/11/2018
06h14
TRANSPARÊNCIA
Serviços de embelezamento: evento debate regulamentação
Reunião pública promovida pela Anvisa teve a participação de servidores da vigilância sanitária, de representantes do setor regulado e da sociedade em geral.
26/09/2018
03h00
GUILHOTINA REGULATÓRIA
Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos
Ainda neste ano, 200 normas obsoletas deverão ser revogadas pelo órgão.
21/09/2018
12h00
Terapias celulares
Ensaios clínicos: Anvisa discute regulamentação
Atividade será realizada no dia 5 de outubro e é aberta aos servidores, ao setor regulado e à sociedade em geral.