Anvisa define metas de desempenho para os próximos 12 meses
As novas metas de desempenho institucional da Anvisa priorizam iniciativas voltadas para a produção nacional de medicamentos e produtos para saúde, além de trazer compromissos concretos para melhorar o ritmo das análises de processos na Agência.
Uma das metas definidas para os próximos 12 meses é a de analisar 1613 processos de registro de medicamentos que se encontram na Anvisa. Outra que terá impacto direto no setor produtivo é a de emitir a primeira manifestação de análise das petições de cadastro e registro de produtos para saúde no prazo máximo de até 90 dias.
Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, as metas têm relação direta com o plano de trabalho assinado recentemente entre o Ministério da Saúde e a Anvisa, que preve ações para modernizar a análise do registro de novos produtos e dar mais rapidez ao processo. “Alinhamos as metas de desempenho da Agência com o contrato de gestão, assinado com o Ministério, e isso nos permite dirigir o esfoço da instituição para aquelas ações que irão gerar mais resultados para o desenvolvimento social e econômico do país”, explicou Barbano.
As novas metas também incluem melhorias na gestão, como a implantação da gestão de pessoas por competências e o dimensionamento da força de trabalho. As ações devem melhorar a capacidade operacional da Agência, reduzir o tempo de aprovação de produtos, desburocratizar processos e eliminar custos para empresários, microempreendedores e agricultores familiares.
As metas de desempenho institucional foram publicadas nesta quinta-feira (27/6) no Diário Oficial da União. O prazo para cumprimento dos compromissos é de 12 meses, començando em julho deste ano. Ao todo, são 16 metas institucionais que têm impacto direto na remuneração dos servidores da Agência.
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| Veja a lista completa das metas aprovadas pela Diretoria Colegiada: |
| Macroprocessos | Nº | Metas | Área Responsável | Percentual |
| Coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
| 1 | Fluxo de capacitação do SNVS implementado | Nepec | 5% |
| 2 | Percentual de ações de vigilância sanitária em serviços de saúde coordenadas pela GGTES junto ao SNVS para o cumprimento do Programa Nacional de Qualidade em Mamografia. | GGTES | 5% | |
| Monitoramento e Controle Sanitário | 3 | Publicar o Perfil Analítico da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária | GGLAS | 5% |
| 4 | Processos de importação deferidos /indeferidos em até 5 dias úteis. | GGPAF | 5% | |
| 5 | Monitorar as ações de notificação de eventos adversos, conforme RDC que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. | GGTES | 5% | |
| Gestão Institucional | 6 | Dispor de dimensionamento de efetivo adequado, tendo por base um modelo de gestão por processos e por competências. | GGRHU | 5% |
| 7 | Definir modelo de gestão de pessoas por competência a ser implementado na Anvisa. | GGRHU | 5% | |
| 8 | Adquirir e implantar tecnologia informatizada para controle de frequência dos servidores da Anvisa. | GGRHU | 5% | |
| 9 | Contratar 85% das demandas para aquisição de bens e serviços em, no máximo, 90 dias corridos. | GGGAF | 5% | |
| Autorização e Registro Sanitário | 10 | Reduzir o tempo de análise das petições de registro de medicamentos estratégicos. | GGMED | 5% |
| 11 | Publicar 100% das solicitações de concessão de AFE e AE no prazo de 60 dias. | GGIMP | 5% | |
| 12 | Analisar 1613 processos de registro que compõem o passivo da gerencia geral de medicamentos em 2013. | GGMED | 5% | |
| 13 | Emitir a primeira manifestação de análise das petições de cadastro e registro de produtos para a saúde no prazo máximo de até 90 dias | GGTPS | 5% | |
| Regulação Sanitária | 14 | Publicar no Portal da Anvisa os Relatórios de Análise de Contribuição das Consultas Públicas (CPs) que resultaram em Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) publicada na vigência deste ciclo de A.D.I. (1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014). | Nureg | 10% |
| Ações Transversais | 15 | Promover o acompanhamento e a avaliação das ações da Anvisa relacionadas a eventos de massa. | GGALI | 12,5% |
| 16 | Implementar sistemática de acompanhamento e monitoramento dos desdobramentos a partir das decisões tomadas pela Dicol. | Secol | 12,5% |
Imprensa / Anvisa