Sensibilizar e motivar os órgãos de vigilância sanitária locais e as Coordenações Estaduais e Municipais de Controle de Infecção Hospitalar a desenvolverem ações voltadas à redução do risco para a segurança do paciente e a qualidade em serviços de saúde. Esse é objetivo do seminário internacional que ocorre, entre terça (14/5) e quinta-feira (16/5), na sede da Anvisa, em Brasília (DF).

A abertura oficial do encontro será feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na terça-feira (14/5), às 14h30.O seminário marca a data comemorativa do Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, quarta-feira (15/5). Além de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), devem participar do encontro especialistas e autoridades de países como Portugal, México e Estados Unidos. A expectativa é que 200 participantes acompanhem os debates diariamente.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o encontro reforça um conjunto de ações, lançadas recentemente pelo Ministério da Saúde, para reforçar a segurança do paciente. “Esse seminário se constitui em um marco da institucionalização de políticas e ações que priorizam a segurança do paciente no Brasil”, afirma Barbano.

Para os dois primeiros dias do encontro estão programadas conferências, palestras e discussões a respeito do tema. No último dia, deve ocorrer uma oficina de trabalho com os órgãos de vigilância sanitária locais e com as Coordenações Estaduais e Municipais de Controle de Infecção Hospitalar de todo país.

A gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diana Carmem de Oliveira, ressalta que o encontro deve contribuir para que o país avance na redução do risco à saúde da população. “Estamos trabalhando para a redução de atos inseguros nos processos assistenciais e uso das melhores práticas descritas, de forma a alcançar os melhores resultados possíveis para o paciente”, explica Diana.

Conceito

Segundo a Organização Mundial da Saúde, segurança do paciente é a redução do risco de danos desnecessários associados à assistência à saúde até um mínimo aceitável. O “mínimo aceitável” se refere àquilo que é viável diante do conhecimento atual, dos recursos disponíveis e do contexto em que a assistência foi realizada frente ao risco de não tratamento, ou outro tratamento.

Confira aqui a programação do Seminário Internacional: Redução do Risco para a Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde

Programa de Governo

Com o objetivo de promover melhorias relativas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e internação, o Ministério da Saúde e a Anvisa lançaram, em abril, o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Uma das principais ações do Programa prevê a obrigatoriedade de que os hospitais e serviços de saúde implantem um Núcleo de Segurança do Paciente. O Núcleo será uma referência dentro de cada instituição na promoção de uma assistência segura e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes de pessoas internadas.

O Programa também instituiu a obrigatoriedade da notificação mensal de eventos adversos associados à assistência à saúde. Estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). “O objetivo do Comitê é promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde”, esclarece a gerente de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da Anvisa, Magda Costa.

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Imprensa/Anvisa