Nova tabela de material de embalagem em contato com os alimentos.

Informe Técnico nº 08, de 30 de dezembro de 2003

Assunto: Nova tabela de material de embalagem em contato com os alimentos.

Considerando o disposto na Resolução 23/00, Anexo IX, publicada no Diário Oficial em 16 de março de 2000, o campo relativo à embalagem deve ser preenchido com: o tipo do material que está em contato direto com o alimento.

Para o preenchimento do Formulário de Petição 2 (FP2), no quadro H, campo 24 que é relativo ao tipo de material(ais) em contato com o alimento, deve ser utilizado somente o(s) material(ais) constante(s) na relação abaixo:

- Celulósica

- Celulósica Reciclada

- Cera

- Cerâmica

- Elastomérica

- Metálica

- Parafina

- Películas de Celulose Regenerada

- PET multicamada (utilizar somente quando a camada interna for de material reciclado, em caso contrário, informar como plástica)

- Plástica

- Tripas Sintéticas de Celulose Regenerada

- Vidro

Exemplos de preenchimento:

Produto com duas apresentações: blister e frasco plástico

Discriminar qual(is) o(s) material(ais) que entra(m) em contato com o alimento para cada apresentação, conforme abaixo:

ß Blister:

i - no campo “Material da embalagem em contato com alimento”, clicar sobre nos materiais:

Plástico Metálica (se utilizar o papel de alumínio)

ii - informar a data de validade do produto para esta apresentação.

ß Frasco plástico:

i - no campo “Material da embalagem em contato com alimento”, clicar sobre nos materiais:

Plástico

ii - informar a data de validade do produto para esta apresentação.

Produto com duas apresentações: lata, vidro (ambas apresentações com tampa abre fácil) e celulósica metalizada

Discriminar qual(is) o(s) material(ais) que entra(m) em contato com o alimento para cada apresentação, conforme abaixo:

ß Lata:
i - no campo “Material da embalagem em contato com alimento”, clicar sobre nos materiais:

Metálica Plástico (devido ao verniz utilizado no revestimento) Elastomérica (devido ao uso do elastômero como dispositivo abre fácil) 

ii - informar a data de validade do produto para esta apresentação. Gerência de Produtos Especiais - GGALI SEPN 515, bloco B, Edifício Omega, Brasília (DF) - CEP 70770-502 (61) 448-1425 alimentos@anvisa.gov.br

ß Vidro:

i - no campo “Material da embalagem em contato com alimento”, clicar sobre nos materiais:
Vidro
Metálica (no caso de se utilizar tampa de metal)
Plástico (em função do verniz utilizado na tampa)
Elastomérica (em função do elastômero utilizado como dispositivo abre fácil).

ii - informar a data de validade do produto para esta apresentação.

ß Celulose metalizada:

i - no campo “Material da embalagem em contato com alimento”, clicar sobre nos materiais:
Celulósica
Metálica

ii - informar a data de validade do produto para esta apresentação.

Produto com duas apresentações: embalagem multicamada, no caso, “tetrapak”

Discriminar qual(is) o(s) material(ais) que entra(m) em contato com o alimento para cada apresentação, conforme abaixo:

ß Embalagem multicamada: i - no campo “Material da embalagem em contato com alimento”, clicar sobre nos materiais:
Celulósica
Metálica (em função do alumínio prensado)
Plástica (devido ao verniz utilizado no revestimento)

ii - informar a data de validade do produto para esta apresentação.

Gerência de Produtos Especiais - GGALI 
SEPN 515, bloco B, Edifício Omega, Brasília (DF) - CEP 70770-502 
(61) 448-1425 alimentos@anvisa.gov.br