Medicamentos
Indicadores Estratégicos
Metas Estratégicas:
PE 1.1 Implantar 40% das ações previstas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária em Resistência aos Antimicrobianos até 2019
PE 1.2 Publicar, até abril do ano subsequente, o Relatório Anual da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em serviços de saúde com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 2018 e 2019
PE 1.3 Tratar 100% das denúncias recebidas em Serviços de Saúde classificadas como risco potencial de alta gravidade
PE 1.4 Reduzir o percentual dos estabelecimentos de sangue com a classificação de alto e médio-alto risco até o limite de 8% ao final do ano de 2019, considerando série histórica evolutiva
Metas Estratégicas:
PE 2.1 Ampliar o percentual dos Atos Normativos (Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) + Instrução Normativa (IN) normativas) publicados pela Anvisa resultantes de sua Agenda Regulatória, passando de 50% em 2017 para pelo menos 70% em 2019 (Meta 04HV PPA 2016-2019)
PE 2.2 Atingir 25% de Atos Normativos que possuem mecanismos para o monitoramento de seus resultados
PE 2.3 Atingir 80% das etapas previstas do plano de ação para difusão da análise de impacto regulatório no âmbito da Anvisa até dezembro de 2019
Metas Estratégicas:
PE 3.1 Implementar 06 processos de trabalho na GEARE, com fluxos revisados e aprimorados, relacionados à análise de petições de avaliação de segurança para inclusão ou extensão de uso de substâncias como ingredientes alimentares ou materiais de embalagem em contato com alimentos
PE 3.2 Reduzir a primeira manifestação em processos de registro de alimentos infantis e fórmulas enterais para um tempo igual ou inferior a 60 dias até 2019
PE 3.3 Reduzir o tempo médio de realização de inspeções em fabricantes de medicamentos localizados em território estrangeiro, para a emissão de Certificado de Boas Práticas de Fabricação, para 6 meses, até 2019
PE 3.4 Atingir o percentual de 75% das petições de alteração de pós-registro de medicamentos objeto da RDC/ANVISA nº 219/2018 sem concessão de aprovação condicional
PE 3.5 Implementar nova metodologia para avaliação de Produto Técnico Novo (PTN) já registrado por autoridade regulatória que tenha equivalência de critérios técnicos em relação à Anvisa
PE 3.6 Implementar modelo de notificação de produtos para saúde de classe de risco I até 2019
PE 3.7 Manter 90% das petições de registro de dispositivos médicos com entrada na Anvisa entre 2018 e 2019 dentro do prazo de 90 dias para a primeira manifestação
PE 3.8 Reduzir o tempo médio para a publicação da primeira decisão de petições de registro de dispositivos médicos para 200 dias até 2019
PE 3.9 Reduzir o tempo médio para publicação de petições referentes à Inclusão/Autorização de Uso de Domissanitário na Monografia do Ingrediente Ativo para 365 dias, até 2019
PE 3.10 Reduzir o tempo médio para publicação do Registro de Cosméticos passando de 125 dias em 2017 para no máximo 80 dias até 2019
PE 3.11 Reduzir o tempo médio para publicação do registro de saneantes para no máximo 90 dias até 2019
Metas Estratégicas:
PE 4.1 Elaborar o Plano de Preparação e Resposta da Anvisa às Emergências em Saúde Pública
PE 4.2 Implantar o sistema VIGIMED para recebimento de notificações de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas a medicamentos, até dezembro/2019
PE 4.3 Implantar o Registro Nacional de Implantes (RNI) em quatro hospitais do Brasil
PE 4.4 Atingir 100% das etapas de elaboração do Procedimento para avaliação do risco dietético crônico a partir dos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), em 2019
PE 4.5 Monitorar a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos que representem, no mínimo, 80% do consumo nacional de alimentos de origem vegetal
Metas Estratégicas:
PE 5.1 Ter 100% dos estados e 50% dos municípios prioritários atendendo aos requisitos da RDC 207/2018, para a execução de inspeção voltada à Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), até 2019 (8 EE e 28 MM)
PE 5.2 Ampliar o percentual de Atendimento dos Critérios estabelecidos no Programa de Auditorias Técnicas da Anvisa, para 10 Unidades Federadas selecionadas, passando de 60%, em 2017 para pelo menos, 80% até 2019
Metas Estratégicas:
PE 6.1 Ampliar o percentual de processos de Licença de Importação com a conclusão da análise em até 10 dias corridos, para 80% até 2019
Metas Estratégicas:
PE 7.1 Manter em 100% a internalização dos organismos auditores autorizados no âmbito do MDSAP em até 30 dias
PE 7.2 Ampliar o percentual de emissão de certificação internacional de produtos, por meio do Medical Device Single Audit Program (MDSAP), passando de 4% em 2017 para 15% em 2019
Metas Estratégicas:
PE 8.1 Desenvolver 05 soluções de Inteligência analítica que disponibilizem dados, informações e painéis de BI de forma a subsidiar a tomada de decisão em prol do alcance de 04 objetivos estratégicos da Anvisa até 2019
PE 8.2 Implementar 100% das ações previstas à tramitação eletrônica de processos/petições de registro de produtos e autorização de funcionamento de empresas até 2019
PE 8.3 Implantar o módulo de peticionamento eletrônico do SEI até 2019
PE 8.4 Implementar ações da Gestão de Custos, por departamentalização, programas e atividades, no âmbito da Anvisa, até 2019
PE 8.5 Ampliar o percentual de Gestores que foram capacitados no Programa de Desenvolvimento Gerencial, passando de 55% em 2017 para 80% em 2019
PE 8.6 Implantar trilha de formação para gestores baseada em resultados
PE 8.7 Alcançar o percentual de 90% de satisfação dos usuários no atendimento de serviços de TI, até 2019
PE 8.8 Alcançar o percentual de 90% de satisfação das áreas requisitantes no atendimento de sistemas, até 2019
Metas Estratégicas:
PE 9.1 Manter o percentual de satisfação dos usuários da Anvisa que entram em contato por meio da Central de Atendimento em 80%
PE 9.2 Responder 90% das manifestações cadastradas no Sistema de Atendimento da Ouvidoria em até 15 dias úteis