O risco é um fator associado ao contexto e não pode ser reduzido a um simples número. Esse foi o tom da mesa redonda “Metodologia de análise de risco e inserção do conceito de benefício na avaliação da ação regulatória”, apresentada na manhã desta terça-feira (25/10), durante a 6ª Semana do Conhecimento.

A mesa redonda contou com dois participantes que discutiram sobre como o conceito do benefício pode transformar a abordagem da vigilância e da regulação sanitária.

Para o doutor em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Bahia (ISC/UFBA), Marcus Navarro, a avaliação do risco só faz sentido se tiver como contraponto uma avaliação do beneficio, já que, segundo Navarro, o risco concreto de um produto ou serviço pode ser constante, enquanto o benefício varia na medida em que o contexto muda. Para exemplificar este caso, ele menciona a utilização de equipamentos radiológicos antigos que emitem radiação em níveis acima dos toleráveis pelas normas. Para Navarro, a avaliação do benefício de uso de tal equipamento seria diferente se acontecesse em uma clínica de radiologia ou em um serviço de emergência de traumas, sendo o uso do equipamento aceitável em vista da possibilidade real de identificar, por exemplo, uma hemorragia e salvar a vida do paciente.

O Dr. Marcus Navarro é responsável pelo desenvolvimento do Modelo de Avaliação de Risco e Benefícios Potencias (MARBP), que busca, segundo ele, quebrar a lógica binária de conformidades e não-conformidade ainda muito adotada na abordagem do risco. “A realidade não pode ser descrita em preto e branco, precisamos de tons de cinza para compreendê-la”, sentencia Navarro.

Santa Catarina adota abordagem do benefício

A segunda palestrante da mesa redonda foi a Diretora de Vigilância Sanitária do estado de Santa Catarina, Raquel Bittencourt. A vigilância sanitária do estado tem utilizado de forma prática os conceitos do MARBP no trabalho com os serviços estaduais de saúde. Para Raquel, a adoção desse novo olhar representa uma aplicação concreta do conceito de equidade previsto nos princípios do SUS, mas ainda pouco utilizado no trabalho da vigilância sanitária. A definição de equidade diz que o sistema de saúde deve considerar as diferenças e desigualdades em suas ações, atuando para reduzir as diferenças ao invés de aumentá-las.

Em Santa Catarina, a adoção da avaliação de benefício potencial já está presente no Sistema de Radiações Ionizantes, voltado especialmente para as mamografias, e no Sistema de Saúde do Trabalhador. Segundo Bittencourt, os dados acumulados já foram utilizados, por exemplo, pela área responsável pelo credenciamento de serviços no estado para avaliar o histórico dos serviços. Raquel afirma que olhar os benefícios e considerar a equidade é uma forma mais adequada de trabalho, em contraponto ao bom senso que, às vezes, é utilizado de forma subjetiva. Para ela, só é possível avaliar o risco se o benefício também fizer parte da análise. “Querer benefícios significa aceitar riscos”, afirma Bittencourt.

A mesa redonda contou com a moderação do doutor em Saúde Pública e consultor legislativo, Geraldo Luchese.

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