Artigo de Conteúdo Web Esclarecimentos: peticionamento de remessa expressa Confira como ficou a atualização do peticionamento de anuência de importação e exportação por meio de remessa expressa e dos códigos de assuntos da Anvisa para essa modalidade. |
Artigo de Conteúdo Web Solicita: piloto disponível para remessa expressa Sistema Solicita e sistema digital de pagamento (PagTesouro) procuram garantir eficiência na análise de processos de importação e exportação por remessa expressa. |
Artigo de Conteúdo Web Produtos para a saúde terão peticionamento eletrônico O novo sistema, que entrará no ar no dia 26/2, permitirá que documentos sejam peticionados e protocolizados por meio digital. |
Artigo de Conteúdo Web Peticionamento: novo sistema disponível em cinco áreas Sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico, transformará o processo de trabalho, que atualmente é manual, em cinco áreas da Agência a partir de 30/7. |
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Artigo de Conteúdo Web GGALI divulga códigos de transferência de titularidade Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência. |
Artigo de Conteúdo Web Conheça os códigos para ações de campo no Solicita A partir do dia 22 de julho, ações de campo de produtos para a saúde serão encaminhadas para a Anvisa por meio do sistema Solicita. Veja quais são os códigos de assunto. |
Artigo de Conteúdo Web Solicita: incluídas petições pós-registro de saneantes A partir desta quarta-feira (15/7), o peticionamento será eletrônico para transferência de titularidade e cancelamento por transferência de titularidade de registro. |
Artigo de Conteúdo Web Solicita é utilizado por mais duas áreas da Anvisa Sistema de peticionamento eletrônico procura garantir eficiência na análise de processos e compatibilidade com navegadores modernos. |
Artigo de Conteúdo Web Agrotóxicos: novo código para registro temporário PETICIONAMENTO ELETRÔNICO Agrotóxicos: novo código para registro temporário Por: Agrotóxicos: novo código para registro temporário Publicado: 10/06/2020 00:12 Última Modificação: 10/06/2020 00:15 Tweet A Anvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para as alterações de Registro Especial Temporário (RET) de agrotóxicos. O código de assunto que deverá ser utilizado é o 5004. A ação integra mais uma etapa de ampliação do Sistema Solicita. A partir de agora, o peticionamento em papel para esses casos será desabilitado. É importante esclarecer que não haverá necessidade de fazer nenhum tipo de migração. Todas as petições do tipo 5004 protocoladas não vão entrar no novo fluxo. A mudança vale tão somente para os novos protocolos, realizados a partir desta quarta-feira (10/6). Entenda O código de assunto 5004 - REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO (RET) inclui três possibilidades: I) Fase I com mais de um produto; II) Para os produtos listados no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta 25 de 14/09/2005, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 15/09/2005; e III) Para produtos de uso não agrícola. O novo código abrange os pleitos do Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise de Registro Especial Temporário (Sisret) e também os que não estão no sistema do Ibama, de maneira que o checklist obrigatório do Solicita deverá ser justificado quando não se aplicar a um determinado caso. Com relação aos pleitos do Sisret, a geração da taxa da Anvisa ocorrerá por meio do Solicita, e não mais no Sisret. A empresa, portanto, deve protocolar o pleito no Sisret, protocolá-lo na Anvisa via Solicita para, então, enviar a comprovação de pagamento para o Ibama (sisret.sede@ibama.gov.br). Para acessar o Sisret, é preciso entrar com CNPJ e senha na página de acesso aos serviços do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br/ctf/) e ir até a página do serviço de solicitação de Registro Especial Temporário (RET). Informações adicionais Comunicado do Ibama (Diário Oficial da União de 19/7/2012): “... Art. 1 DESAUTORIZAR, em caráter cautelar, a modalidade de aplicação por pulverização aérea, em todo o território nacional, dos agrotóxicos que contenham o ingrediente ativo Imidacloprido, Tiametoxam Clotianidina ou Fipronil, isoladamente ou em misturas com outros ingredientes ativos. Esta determinação passa a vigorar a partir da data de publicação deste Comunicado....’’ Quer saber as notícias da Anvisa em primeira mão? Siga-nos no Twitter @anvisa_oficial, Facebook @AnvisaOficial, Instagram @anvisaoficial e YouTube @anvisaoficial |
Artigo de Conteúdo Web Sistema facilita envio de documentos para GGFIS Nova ferramenta permite que as empresas enviem, eletronicamente, documentos para atender exigências decorrentes de análises de petições. |
Artigo de Conteúdo Web Quer consultar um processo e não sabe como? Leia aqui Anvisa elabora um passo a passo para tirar todas as suas dúvidas sobre como verificar a situação de um processo protocolizado. |
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