Artigo de Conteúdo Web Produto de saúde falsificado é suspenso pela Anvisa $chapeu_da_noticia.getData() Produto de saúde falsificado é suspenso pela Anvisa Por: ASCOM Publicado: 20/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (20/3), a determinação de apreensão e inutilização de dois lotes falsificados do produto Frasco a Vácuo Bioredon. A determinação é válida para os lotes 19DD22GA e 19DG26GA com data de validade até março de 2014. De acordo com a empresa detentora do registro do produto, os lotes com essas características não foram fabricados por ela e não correspondem às especificações originais do produto aprovadas pela Anvisa. O Bioredon é um produto na forma de frasco utilizado para transferência ou fracionamento de soluções de uso parenteral, ou seja, alimentação via sonda. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa passa a integrar Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa passa a integrar Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde Por: ASCOM Publicado: 28/06/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai contribuir com os trabalhos do Fórum da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estuda e propõe soluções para a judicialização da saúde. O órgão passa a integrar permanentemente o Comitê Executivo Nacional, que hoje é composto por representantes do Judiciário, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para o coordenador do Fórum, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clenio Jair Schulze, a Anvisa, que é responsável pelo registro de medicamentos e equipamentos médicos usados no Brasil, trará contribuição fundamental para o Fórum, sobretudo na proposição de medidas relacionadas a esses temas que são, com frequência, questionados na Justiça. “Sem a chancela da Anvisa, os medicamentos e equipamentos médicos não podem ser comercializados no Brasil. A inclusão da autarquia no Comitê vai auxiliar, para que se encontrem soluções mais adequadas às demandas judiciais relacionadas à vigilância sanitária”, destaca Schulze. Com a adesão manifestada pelo diretor-presidente da autarquia, Dirceu Barbano, a Anvisa passa a ser o oitavo integrante do Comitê, que é composto por especialistas dos Poderes Judiciário e Executivo, além da ANS. Nesta semana, o procurador-chefe da Anvisa, Maxiliano D'avila Cândido de Souza, participou da primeira reunião do Fórum representando o órgão. Criado em abril de 2010, pela Resolução CNJ n. 107, o Fórum da Saúde monitora e busca soluções para demandas judiciais de assistência à saúde. Como resultado de propostas feitas pelo grupo, em março deste ano, a ANS editou a Resolução Normativa n. 319, que obriga as operadoras de planos de saúde a informem por escrito e em 48 horas qualquer negativa de atendimento ao usuário. Em junho, o Fórum promoveu ainda o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, que reuniu magistrados, promotores, profissionais da área médica, representantes da sociedade civil e do Conselho Nacional de Saúde para discutir a temática. Fonte: Agência CNJ de Notícias |
Artigo de Conteúdo Web Produtos para saúde: banco tem novos dados sobre preços $chapeu_da_noticia.getData() Produtos para saúde: banco tem novos dados sobre preços Por: ASCOM Publicado: 07/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Os preços pagos por hospitais privados situados nas capitais brasileiras Belém, Fortaleza, São Paulo, Brasília e Porto Alegre já estão disponíveis para consulta no site da Anvisa. Os dados integram a nova versão da Ferramenta de Consulta de Preços de Produtos para a Saúde, publicada esta semana pela Agência. A ferramenta também inclui dados recebidos por meio da Resolução RDC185/2006, preços pagos por operadoras de planos de saúde e informações coletadas em outras fontes, como revistas especializadas e preços internacionais. As informações disponíveis na ferramenta têm por objetivo subsidiar as decisões de profissionais de saúde, gestores e demais atores envolvidos na atenção à saúde. O intuito é aumentar a transparência e a visibilidade deste mercado para permitir mais eficiência na utilização dos recursos destinados à aquisição destes produtos. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Ministro participa de seminário sobre segurança do paciente Ministro participa de seminário sobre segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 14/05/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 17:59 Tweet Na data que antecede o Dia Nacional de Controle de Infecção Hospitalar (15/5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou uma proposta aos participantes do seminário internacional sobre segurança do paciente, promovido pela Anvisa. “A segurança do paciente precisa ser a prioridade política dos nossos serviços de saúde”, afirmou o ministro. “A consulta pública da Anvisa sobre o tema trará inúmeras contribuições a essa questão”. A consulta pública nº 9/2013 trata do detalhamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente e propõe a criação de um núcleo dentro dos serviços de saúde para cuidar deste assunto, além de sugerir que a notificação dos eventos adversos passe a ser obrigatória. Padilha participou da abertura do seminário, ao lado do diretor-presidente da Agência, Dirceu Barbano, dos diretores Jaime Oliveira e José Agenor Alvares, e do Coordenador de Medicamentos da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), Cristophe Rerat. Segundo Barbano, a atenção à saúde deve ter sempre como foco o paciente. “Os serviços de saúde precisam refletir o cuidado e o olhar de amparo e acolhimento que espera o paciente”, afirmou. Cristophe Rerat reconheceu o esforço do governo brasileiro na segurança do paciente e lembrou que o programa nacional foi lançado na sede da Opas no Brasil. O ministro Alexandre Padilha fez o lançamento oficial de uma coleção de cinco exemplares da série “Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde”, elaborado pela Anvisa. Os manuais tratam da infecção relacionada à assistência em saúde do ponto de vista dos critérios de diagnósticos, medidas de prevenção e investigação de eventos adversos. O Seminário Internacional: Redução do Risco para a Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde prosseguirá com diversas atividades em sua programação até esta quinta-feira (16/5), na sede da Anvisa em Brasília. Leia Mais Seminário sensibiliza gestores sobre segurança do paciente Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do paciente Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Relatório aponta condições de portos e aeroportos brasileiros $chapeu_da_noticia.getData() Relatório aponta condições de portos e aeroportos brasileiros Por: ASCOM Publicado: 08/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Navios de cruzeiro e restaurantes apresentaram mais risco para a saúde da população entre 15 itens inspecionados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos portos, aeroportos e recintos alfandegados brasileiros em 2012. É o que aponta relatório divulgado pela Agência nesta sexta-feira (8/3). O relatório é uma consolidação das inspeções sanitárias realizadas pela Anvisa, com a utilização do sistema Sagarana. “O sistema é utilizado para o planejamento, registro e monitoramento das fiscalizações realizadas pela Agência em portos, aeroportos e recintos alfandegados de todo país”, explica o diretor de Monitoramento e Controle da Anvisa, Agenor Álvares. Além de navios de cruzeiro e restaurantes, a Agência avaliou as condições sanitárias de aeronaves, embarcações, embarcações regionais, abastecimento de água, abastecimento de alimentos, climatização e sistema de esgoto. Ônibus, limpeza e desinfecção, resíduos sólidos, retirada de resíduos, sistema de água e vetores também foram itens inspecionados. “O risco é avaliado de acordo com a probabilidade, severidade e relevância de cada irregularidade verificada durante a inspeção”, esclarece o diretor da Anvisa. As aeronaves, os sistemas de abastecimento de alimentos e de esgoto foram os itens que apresentaram as melhores condições sanitárias. Os itens inspecionados são classificados de acordo com a pontuação de risco envolvida. Quanto menor a pontuação média de risco, melhores são as condições sanitárias do item fiscalizado. Dados No ano de 2012, o Sagarana foi utilizado na execução de 11.118 inspeções sanitárias, em 71 postos da Agência, espalhados por todo o Brasil. “Cada controle avaliado durante a inspeção sanitária, quando não está satisfatório, resulta em risco registrado e quantificado dentro do sistema”, afirma Álvares. As inspeções em aeronaves corresponderam a 44% das fiscalizações realizadas pela Anvisa por meio do Sagarana. Em seguida, estão as embarcações, com 27%, e os serviços de alimentação com 8%. Confira aqui a íntegra do relatório Risco identificado por inspeção Item avaliado Número de inspeções realizadas Pontuação média de risco Navios de cruzeiro 76 204,33 Serviços de alimentação 885 123,38 Retirada de resíduos 1 108 Embarcações regionais 2 91,5 Embarcação 2948 69,93 Climatização 213 69,73 Ônibus 127 40,98 Resíduos Sólidos 535 37,30 Limpeza e Desinfecção 258 30 Sistema de Água 340 26,96 Vetores 632 18,2 Abastecimento de água 108 11,15 Esgotamento 114 10,67 Abastecimento de alimentos 21 9,67 Aeronaves 4929 4,58 Total 11189 37,96 Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Publicado novo termo de cooperação entre Anvisa e CNPq $chapeu_da_noticia.getData() Publicado novo termo de cooperação entre Anvisa e CNPq Por: ASCOM Publicado: 03/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Foi publicado nesta terça-feira (3/9), no Diário Oficial da União, o segundo termo de Cooperação entre a Anvisa e o Conselho Nacional de Conhecimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a realização de pesquisas em vigilância sanitária, com destaque para aquelas relativas ao uso da nanotecnologia em produtos de interesse da saúde e a necessidade de regulação. A chefe do Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento da Anvisa, Daniella Guimarães, informou que todas as linhas de pesquisa foram debatidas com as áreas técnicas da Agência, que construíram os objetivos e os resultados esperados com vistas a subsidiar a regulação, considerando as lacunas do conhecimento específico. Além das pesquisas referentes a diversas linhas temáticas, o termo de cooperação comporta a realização do Censo Nacional de Trabalhadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), da perspectiva de sua atualização depois de dez anos do Censo 2004, de acordo com o que foi priorizado na Iniciativa Estratégica de Fortalecimento do SNVS, do Planejamento Estratégico da Anvisa. Confira aqui a publicação do Termo de Cooperação. Confira as linhas temáticas que fazem parte do Termo de Cooperação: 1) Estudo técnico para o estabelecimento de ensaios in vitroe suas respectivas especificações de comparação para fins de equivalência farmacêutica. 2) Estudos sobre as atribuições de competências de diferentes organizações com interface com a vigilância sanitária e suas influências nas práticas de Visa. 3) Estudos para diagnóstico, monitoramento e avaliação de serviços de diálise, incluindo os procedimentos em unidades móveis. 4) Estudos de metodologias, desenvolvimento de materiais de referência para avaliação da conformidade de produtos e processos para suporte ao componente laboratorial das ações de vigilância sanitária. 5) Avaliação de contaminantes e resíduos associados à produção de alimentos. 6) Estudos sobre doenças veiculadas por alimentos e patógenos emergentes. 7) Estudos de controle de qualidade, aspectos nutricionais e de rotulagem de alimentos. 8) Estudos para diagnóstico, monitoramento e avaliação de serviços de hemoterapia e bancos de tecidos e células. 9) Estudos sobre riscos de transmissão de doenças através do sangue, tecidos, células e órgãos. 10) Estudos sobre nanotecnologia em produtos de interesse à saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Acordo setorial aborda descarte de medicamentos vencidos $chapeu_da_noticia.getData() Acordo setorial aborda descarte de medicamentos vencidos Por: ASCOM Publicado: 15/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI) aprovou o edital de chamamento para elaboração de acordo setorial que irá implantar o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos, em reunião realizada no último dia 8 de agosto. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos e foi proposta após dois anos de estudo e discussão no âmbito do Grupo de Trabalho Temático – GTT de Medicamentos, coordenado pela Anvisa e Ministério da Saúde. O documento estabelece metas de implantação progressiva de recolhimento destes resíduos e estabelece o prazo de 120 dias para que o setor apresente proposta de acordo para implantação do sistema de logística reversa. A proposta deve viabilizar o descarte ambientalmente adequado, pelo consumidor, de medicamentos vencidos ou em desuso e contemplar todas as etapas do ciclo de vida dos produtos. Na mesma reunião também foi aprovado o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, elaborado pelo Núcleo de Economia Industrial e Tecnologia (NEIT/IE-Unicamp) e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Anvisa. O acordo setorial, segundo previsto na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é um ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. O edital aprovado pelo CORI para elaboração do acordo setorial seguirá para publicação, nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais no site do Ministério do Meio Ambiente. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Vigilância sanitária é estratégia para o desenvolvimento $chapeu_da_noticia.getData() Vigilância sanitária é estratégia para o desenvolvimento Por: ASCOM Publicado: 26/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável terminou com uma constatação: a vigilância sanitária deve ser uma aliada no desenvolvimento dos municípios. Este foi o tema debatido pela Anvisa com prefeitos e representantes municipais nesta semana. O primeiro encontro foi para debater as fragilidades dos municípios diante da judicialização de temas como a saúde e a necessidade de se criar condições mais favoráveis para a governança municipal. O secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Ivo Bucaresky, esteve no evento para debater o tema. Uma ação importante nos últimos anos no Brasil foi a adoção do Coeficiente de Adequação de Preços, mais conhecido como Preço CAP. Pela regra, todas as vendas de medicamentos para os entes públicos devem ter um desconto mínimo de 24,92% sobre o preço de fábrica. Porém, muitos municípios ainda têm dificuldade na aplicação da regra por falta de conhecimento da norma. Outro tema em debate durante o encontro foi a participação das vigilâncias no desenvolvimento dos pequenos municípios. De acordo com a Assessora Chefe de Articulação e Relações Institucionais da Anvisa, Rosilene Mendes, o trabalho da vigilância sanitária pode ser um instrumento para elevar a qualidade da produção local e, assim, permitir um crescimento sustentável. Além disso, os municípios com vigilâncias bem estruturadas têm mais condições de oferecer um sistema de saúde de qualidade para a sua população. O descarte de resíduos de serviços de saúde também foi um dos temas levados pela Anvisa para o debate com os prefeitos. Atualmente, um dos maiores desafios para os municípios de todo o Brasil está no tratamento dos resíduos sólidos e especialmente naqueles que podem trazer maior risco ao meio ambiente. Durante o debate, o especialista em vigilância sanitária da Anvisa, André Sinotti, detalhou aspectos do tratamento de resíduos que podem implicar em uma simplificação do sistema de coleta nos municípios. Segundo ele, boa parte do lixo produzido em serviços de saúde pode ser descartado em aterros após a classificação correta, o que é importante para que os municípios não arquem com custos desnecessários no tratamento de resíduos. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Parceria garante segurança do paciente em hospital gaúcho $chapeu_da_noticia.getData() Parceria garante segurança do paciente em hospital gaúcho Por: ASCOM Publicado: 05/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Há dois anos, a Anvisa é parceira em uma ação inovadora implementada no Hospital Conceição, em Porto Alegre (RS), unidade que integra o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). No hospital, são realizadas ações que têm como objetivo reduzir eventos adversos em pacientes. A parceria da Anvisa com o GHC se insere nas estratégias do Programa Nacional de Segurança do Paciente, lançado no dia 2 de abril, pelo Ministério da Saúde e a Agência. O Programa Nacional torna obrigatório aos hospitais públicos e privados a criação de equipes específicas para fazer cumprir as normas técnicas e prevenir falhas em procedimentos nas unidades de saúde, os chamados Núcleos de Segurança do Paciente. A Anvisa financiou a iniciativa adotada no Hospital Conceição, que estimula a qualificação constante do gerenciamento do risco nas unidades de saúde. O resultado desta ação está inserido no Observatório de Tecnologias de Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços em Saúde (OTICS), que busca articular redes de pesquisadores, de gestores e de profissionais para qualificação da formação e da gestão em saúde. Ao longo dos últimos dois anos, a equipe de Gerenciamento de Risco do Hospital Conceição desenvolveu campanhas de sensibilização entre funcionários para provocar mudanças culturais nas equipes, de modo a estimular o registro de eventos adversos e a busca constante pelo cumprimento das normas técnicas. As ações, que visam criar um ambiente de aprendizado permanente, também envolvem o paciente e os familiares como agentes do cuidado. “A revisão dos processos de trabalho já existentes e a implementação de novos protocolos possibilitaram um crescimento conjunto que se reflete numa mudança perceptível nas equipes, que já nos procuram, por iniciativa própria, para ampliar as ações preventivas nos seus espaços”, informa Luciane Lindemeyer, coordenadora do projeto de Gerenciamento de Risco do Hospital Conceição. Em 2012, as iniciativas foram adotadas pela diretoria do Grupo Hospitalar Conceição como parte da Agenda Estratégica da Instituição, que implementou a criação de comissões de gerenciamento de risco nos outros três hospitais do Grupo (Fêmina, Cristo Redentor e Criança Conceição). A parceria O Grupo Hospitalar Conceição atende totalmente pelo Sistema Único de Saúde - 100% SUS, abrangendo a população da Zona Norte de Porto Alegre, sendo também referência para muitos municípios gaúchos. Além de quatro hospitais de alta complexidade, é responsável ainda por outros serviços, como 12 postos de saúde comunitária, três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um Consultório de Rua e um centro de Ensino e Pesquisa para a formação de profissionais de saúde (Escola GHC). A iniciativa da Anvisa nessa parceria visa garantir o aperfeiçoamento constante dos profissionais, bem como estimula o fortalecimento da confiança nos serviços de saúde, que passam a atuar mais atentos às suas práticas, qualificando o atendimento prestado pelo SUS à população. Além do projeto de Segurança do Paciente, a Anvisa, em parceria com o OTICIS - Estação Escola GHC, também articulou outras iniciativas no campo da rastreabilidade de medicamentos, na farmacovigilância de medicamentos oncológicos recentemente introduzidos no Brasil, no controle de implantes ortopédicos e na produção de ações de educação preventiva para acidentes com produtos tóxicos. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa participa de plano aeroportuário para Copa das Confederações $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa participa de plano aeroportuário para Copa das Confederações Por: ASCOM Publicado: 19/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Foram aprovadas, nesta quinta-feira (18/4), uma série de medidas do Governo Federal para que o movimento de aeronaves e passageiros ocorra com eficiência, segurança e conforto durante a realização da Copa das Confederações no Brasil. Dentre as ações previstas, está o reforço de 77%, em média, das equipes dos órgãos públicos que atuam nos aeroportos e a criação de Centro Comando e Controle Nacional, que funcionará no Rio de Janeiro, 24 horas por dia. A Anvisa deve reforçar em média 18% o contingente de pessoal presente nos aeroportos, durante a realização dos jogos. “O objetivo é contribuir para uma liberação mais ágil das delegações, dos passageiros e das bagagens que contenham produtos sujeitos à vigilância sanitária, sem colocar em risco a saúde da população brasileira”, esclareceu o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Manual As ações integram o Manual de Planejamento do Setor de Aviação Civil para a Copa das Confederações. Além das medidas já citadas, o documento inclui a coordenação dos aeroportos, estacionamento extra de aeronaves, definição de processos e fluxos para recepção e desembaraço de passageiros e uma central de acompanhamento de todas as operações realizadas nos principais aeroportos do país no período. O plano define procedimentos relacionados à recepção dos diferentes públicos, como chefes de Estado, delegações, seleções de futebol e espectadores. A Anvisa estará presente 24h nos aeroportos localizados nas cidades-sede. A partir dos dados coletados sobre a venda de ingressos para os jogos, a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias mapeou a capacidade dos aeroportos, avaliando os sistemas de pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves e terminal de passageiros. O manual considerou, ainda, os procedimentos de alfândega e tributação, controle migratório, segurança aeroportuária, vacinas e tratamento de armas. Com essas informações, foi selecionada uma rede de 33 aeroportos e oito bases aéreas, classificados a partir da respectiva organização para recepção de voos VIP, internacional, doméstico e aviação geral. Copa das Confederações A Copa das Confederações acontecerá entre 15 e 30 de junho deste ano. Os jogos serão realizados em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. A previsão da Secretaria de Ação Civil é que a maior demanda ocorra nos aeroportos do Rio de Janeiro, que deverão receber 47 mil passageiros para a final do torneio. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Curso capacita profissionais para expansão da radioterapia no SUS $chapeu_da_noticia.getData() Curso capacita profissionais para expansão da radioterapia no SUS Por: ASCOM Publicado: 25/06/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa está promovendo, nesta semana, um curso de capacitação em avaliação de projetos básicos e executivos de Engenharia e Arquitetura no contexto do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. O encontro, entre os dias 25 e 27 de junho, em Brasília (DF), disponibilizou cem vagas para profissionais, engenheiros e arquitetos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O curso está em consonância com as ações do Ministério da Saúde, que lançou o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, por meio da Portaria nº 931/2012, tendo como principal objetivo a articulação de projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com as necessidades regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS. Com a implantação do Plano, o MS pretende aumentar em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano. Como diferencial, o Plano também prevê o gerenciamento e o acompanhamento das instalações físicas que irão abrigar o equipamento, colocando fim ao problema do equipamento doado e nunca colocado em uso. Como parte do Plano, foi instituído ainda o Grupo Executivo Interministerial para o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo a Anvisa como coordenadora, o referido Grupo tem como finalidade analisar e aprovar os projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura para a criação de 48 (quarenta e oito) novos serviços e ampliação de 32 (trinta e dois) serviços de radioterapia já existentes. O câncer ocupa o hoje segundo lugar no ranking da taxa de mortalidade do Brasil. A radioterapia, umas das principais modalidades de tratamento, ainda não é ofertada de forma a cobrir a demanda de todo o país – segundo avaliação realizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca/SAS/MS). Serviço: Capacitação em Avaliação de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Arquitetura no contexto do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. Data: 25 a 27/6 Local: Hotel San Marco - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco C - Asa Sul Brasília (DF). Confira a programação Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Consultas discutem protocolos para segurança do paciente Consultas discutem protocolos para segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 30/04/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 19:15 Tweet Com o objetivo de estimular a participação dos profissionais dos serviços de saúde nas consultas públicas abertas sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), a Coordenação de Vigilância em Serviços Sentinelas da Anvisa liberou o acesso aos programas Sentinelas em Ação realizados em abril. Nestas edições os participantes da Rede Sentinela discutiram estratégias para a implantação da segurança do paciente em todo o Brasil. Os vídeos podem ser assistidos pelo sistema de conferências do Hospital Sírio Libanês. Para isto basta fazer um cadastro e ter acesso ao material. Entre os vídeos estão as palestras sobre as normas que estão em consulta pública. Desde o último dia 9 de abril está aberta a Consulta Pública n° 9, que institui as ações de vigilância sanitária para segurança do paciente em serviços de saúde. A proposta traz novidades como a obrigação da notificação de eventos adversos e a instituição de um núcleo de segurança do pacientes nos serviços de saúde. O prazo para participação na consulta vai até o dia 8 de maio. Também está em consulta pública pelo Ministério da Saúde as propostas de protocolos para redução dos eventos adversos. A Consulta Pública 6, realizada pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério, trata sobre a prática de higiene das mãos em serviços de saúde, a prevenção de úlceras por pressão e a cirurgia segura. O prazo para participação no texto termina nesta sexta-feira (3/5). Essa estratégia é uma proposta conjunta do grupo de governança do Programa Nacional de Segurança do Paciente, integrado pelo Ministério da Saúde, Anvisa e Fiocruz. Faça o cadastro e acesse o vídeos da Rede Sentinela Leia mais: Sentinelas em Ação apresenta edições extraordinárias Aberta Consulta Pública para segurança do paciente Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do paciente Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Centro de Emergência em Vigilância Sanitária é aprovado $chapeu_da_noticia.getData() Centro de Emergência em Vigilância Sanitária é aprovado Por: ASCOM Publicado: 30/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O Brasil vai ganhar um Centro de Gerenciamento de Informações para Emergências em Vigilância Sanitária (eVisa). A decisão foi tomada nesta terça-feira (30) pelos cinco diretores da Anvisa. O Centro vai funcionar 24 horas por dia com a função de detectar, monitorar e disseminar informações sobre situações que representem emergência em vigilância sanitária. A nova estrutura vai integrar as ações das áreas técnicas da Anvisa para responder aos eventos de emergência. A informação monitorada e gerada será utilizada para a tomada de decisão das diretorias da Anvisa em eventos que exijam respostas rápidas. De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o novo Centro deverá trabalhar “em sinergia e em cooperação com o Centro de Monitoramento em Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde (CIEVS)”. Entre os exemplo de situações que serão alvo do centro de monitoramento, o Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, citou o caso da fraude das próteses mamárias da marca PIP, ocorrida em janeiro de 2011. O eVisa vai integrar a Rede Nacional de Alertas e Respostas às Emergências de Saúde Pública, coordenada pelo Ministério da Saúde. De acordo com o assessor da Diretoria de Controle e Monitoramento, Eduardo Hage, a experiência tem mostrado que muitos dos eventos notificados à rede têm relação com atividades e produtos regulados pela Anvisa. O Diretor José Agenor Alvares da Silva destacou que o eVisa deve começar a funcionar em janeiro do próximo ano com uma equipe de cinco servidores da própria Anvisa. O investimento na estrutura do Centro será de R$ 185,8 mil. Imprensa/Anvisa |
Documento Portaria+1.953+de+6+de+setembro+de+2013.pdf Baixar Portaria+1.953+de+6+de+setembro+de+2013.pdf Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que cadastraram o serviço... Saúde (SNCES) e regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). ... |
Artigo de Conteúdo Web Seminário sensibiliza gestores sobre segurança do paciente Seminário sensibiliza gestores sobre segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 13/05/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 18:01 Tweet Sensibilizar e motivar os órgãos de vigilância sanitária locais e as Coordenações Estaduais e Municipais de Controle de Infecção Hospitalar a desenvolverem ações voltadas à redução do risco para a segurança do paciente e a qualidade em serviços de saúde. Esse é objetivo do seminário internacional que ocorre, entre terça (14/5) e quinta-feira (16/5), na sede da Anvisa, em Brasília (DF). A abertura oficial do encontro será feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na terça-feira (14/5), às 14h30.O seminário marca a data comemorativa do Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, quarta-feira (15/5). Além de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), devem participar do encontro especialistas e autoridades de países como Portugal, México e Estados Unidos. A expectativa é que 200 participantes acompanhem os debates diariamente. De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o encontro reforça um conjunto de ações, lançadas recentemente pelo Ministério da Saúde, para reforçar a segurança do paciente. “Esse seminário se constitui em um marco da institucionalização de políticas e ações que priorizam a segurança do paciente no Brasil”, afirma Barbano. Para os dois primeiros dias do encontro estão programadas conferências, palestras e discussões a respeito do tema. No último dia, deve ocorrer uma oficina de trabalho com os órgãos de vigilância sanitária locais e com as Coordenações Estaduais e Municipais de Controle de Infecção Hospitalar de todo país. A gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diana Carmem de Oliveira, ressalta que o encontro deve contribuir para que o país avance na redução do risco à saúde da população. “Estamos trabalhando para a redução de atos inseguros nos processos assistenciais e uso das melhores práticas descritas, de forma a alcançar os melhores resultados possíveis para o paciente”, explica Diana. Conceito Segundo a Organização Mundial da Saúde, segurança do paciente é a redução do risco de danos desnecessários associados à assistência à saúde até um mínimo aceitável. O “mínimo aceitável” se refere àquilo que é viável diante do conhecimento atual, dos recursos disponíveis e do contexto em que a assistência foi realizada frente ao risco de não tratamento, ou outro tratamento. Confira aqui a programação do Seminário Internacional: Redução do Risco para a Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde Programa de Governo Com o objetivo de promover melhorias relativas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e internação, o Ministério da Saúde e a Anvisa lançaram, em abril, o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Uma das principais ações do Programa prevê a obrigatoriedade de que os hospitais e serviços de saúde implantem um Núcleo de Segurança do Paciente. O Núcleo será uma referência dentro de cada instituição na promoção de uma assistência segura e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes de pessoas internadas. O Programa também instituiu a obrigatoriedade da notificação mensal de eventos adversos associados à assistência à saúde. Estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). “O objetivo do Comitê é promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde”, esclarece a gerente de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da Anvisa, Magda Costa. Leia Mais: Saúde e Anvisa lançam ações para segurança do paciente Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Consumo seguro e tabaco são temas de agenda internacional da Anvisa $chapeu_da_noticia.getData() Consumo seguro e tabaco são temas de agenda internacional da Anvisa Por: ASCOM Publicado: 17/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, participa nesta semana de uma série de compromissos em Washington (EUA). A cooperação internacional nas áreas de produtos para a saúde e tabaco e o fortalecimento da Rede Consumo Seguro e Saúde estão entre os temas que serão abordados nos encontros. Na tarde desta terça-feira (17/9), o diretor assina um acordo de confidencialidade para intercâmbio de informações na área de produtos para a saúde com a Agência Reguladora da Austrália (TGA). O acordo viabilizará o início dos trabalhos do programa de auditoria conjunta (MDSAP - Medical Devices Single Audit Program), cujas discussões se iniciaram no ano passado e que tem projeto piloto marcado para começar em janeiro de 2014. Além da Austrália, participam do programa Canadá e Estados Unidos. Na sexta-feira (20/9) pela manhã, o diretor participará de uma reunião com o FDA (Food and Drug Administration) para determinação de uma agenda conjunta de cooperação na área de tabaco. Na parte da tarde, uma Missão do Brasil junto a OEA (Organização dos Estados Americanos) tem um encontro com representantes da organização e embaixadores da América Latina nos EUA. Na ocasião, uma cerimônia simbólica marcará o repasse de recursos do Brasil para a Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS), coordenada pela OEA. A RCSS é uma ferramenta a serviço dos consumidores e autoridades para o intercâmbio de informação e experiências, difusão da temática e educação sobre segurança dos produtos de consumo e seu impacto na saúde. O objetivo da Rede é contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a fortalecer a segurança dos produtos, e, desta forma, proteger a saúde dos consumidores, pela detecção rápida e ação coordenada a fim de evitar a entrada de produtos de consumo não-alimentícios inseguros nos mercados da região das Américas. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa participa de preparação para visita do Papa em Aparecida $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa participa de preparação para visita do Papa em Aparecida Por: ASCOM Publicado: 05/06/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa está participando , nesta quarta-feira (5/6), da reunião preparatória da área da saúde para a visita do Papa Francisco na cidade de Aparecida (SP). Prevista para o próximo dia 24 de julho, a visita deve mobilizar milhares de pessoas e fiéis que irão se dirigir à cidade onde o pontífice irá celebrar uma missa. Para a área de saúde do município, isso significa preparar a estrutura da cidade para que tudo corra bem durante o evento. Um dos aspectos que deverá ser enfatizado é o controle com a qualidade dos alimentos, já que a falta de cuidados com a manipulação da comida e da água é um dos principais motivos de surtos em grandes eventos. Outro ponto importante é a preparação dos serviços de saúde locais, que precisam ter condições de receber um volume maior de pessoas sem perder os padrões de qualidade para a prevenção de eventos adversos, como infecções e acidentes com paciente. A Anvisa está presente no encontro com suas gerências de alimento e serviços de saúde. Também participam os representantes do Ministério da Saúde, do município de Aparecida, da regional de saúde do município e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Sentinelas em Ação apresenta edições extraordinárias Sentinelas em Ação apresenta edições extraordinárias Por: ASCOM Publicado: 15/04/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 18:54 Tweet A Rede Sentinela promove neste mês três edições extraordinárias do programa Sentinelas em Ação. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Segurança do Paciente, lançado no início do mês pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. O objetivo é subsidiar o sistema de saúde brasileiro com informações acerca do tema. Para isso, serão apresentadas três edições extraordinárias do programa abertas a todos os serviços de saúde do País e instituições parceiras do SUS. As edições extraordinárias serão transmitidas por videoconferência e videostreaming (via internet), nos dias 16, 18 e 23 de abril, no horário de 15 às 16hs. Nas apresentações, a mediação dos debates será feita pela Anvisa e Ministério da Saúde. Nesta terça-feira (16/4), será discutida a Consulta Pública n° 9, de 1º de abril de 2013, que institui as ações de vigilância sanitária para segurança do paciente em serviços de saúde. Na próxima quinta-feira (18/4) é a vez de discutir a Consulta Pública n° 6/2013, que trata sobre Protocolos de Segurança do Paciente: Protocolo para a Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde / Protocolo para Prevenção de Úlceras por Pressão / Protocolo para Cirurgia Segura. O programa do dia 23 de abril será uma continuação do debate iniciado no dia 18. A Anvisa, em parceria com o Hospital Sírio Libanês e com o apoio da Rede Universitária de Telemedicina (Rute), transmite semanalmente o “Programa Sentinelas em Ação". Esse Programa é uma estratégia virtual de atualização e intercâmbio de conhecimentos relacionados à Vigilância Sanitária pós-uso/comercialização de produtos, Sistema de Notificação e Investigação em Visa (Vigipós), Segurança do Paciente e assuntos emergentes no cenário da saúde do País. Ele é direcionado exclusivamente para a Rede Sentinela. Para acesso à transmissão, os interessados deverão se cadastrar no site do Hospital Sírio Libanês (videostreaming), pelo link eletrônico. Dessa forma, o interessado assiste ao Programa de seu computador e envia perguntas em tempo real, via chat. Para participar por videoconferência, solicite o acesso por meio do IP177.69.140.12. Dessa forma, você pode solicitar participação em tempo real, com imagem e voz. Clique aqui para saber mais sobre a Rede Sentinela. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Aberta Consulta Pública para segurança do paciente Aberta Consulta Pública para segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 02/04/2013 03:00 Última Modificação: 20/03/2017 17:16 Tweet A Anvisa publicou, nesta terça-feira (2/4), a Consulta Pública nº 9/2013. O texto traz a proposta da Agência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente, lançado nesta segunda-feira (1º/4). As principais novidades da proposta são a instituição de Núcleos de Segurança do Paciente em todos os hospitais do país e a obrigatoriedade da notificação dos eventos adversos ocorridos nos estabelecimentos de saúde. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o lançamento do programa, o objetivo é que os núcleos funcionem como espaço de referência para os pacientes e familiares, locais para que os cuidados com as pessoas dentro dos hospitais sejam avaliados constantemente. Já as notificações são consideradas essenciais para que a vigilância sanitária possa acompanhar o que acontece nos serviços de saúde de todo o Brasil e tomar as providências necessárias. A Consulta Pública nº9/2013 receberá contribuições entre os dias 9 de abril e 8 de maio de 2013. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Tabaco: atualizadas imagens de advertência nos rótulos dos produtos $chapeu_da_noticia.getData() Tabaco: atualizadas imagens de advertência nos rótulos dos produtos Por: ASCOM Publicado: 31/05/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() As imagens de advertência, obrigatórias nos rótulos dos produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil, deverão conter a logomarca e o novo número do serviço Disque Saúde: 136. É o que determina a resolução RDC 30/2012 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (24/5). As empresas têm seis meses para adequar as embalagens dos produtos e os materiais de exposição ao novo regulamento da Anvisa. Produtos fabricados ou importados antes desses seis meses poderão ser comercializados por até 12 meses. A questão da publicidade dos produtos derivados do tabaco é tema da campanha mundial da Organização Mundial da Saúde para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31/5). A ação é intitulada “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”. O representante interino da Organização Pan- Americana da Saúde, Felix Rigoli, ressaltou, durante a solenidade de lançamento da campanha, que o problema do tabagismo tem que deixar de ser visto como um tema apenas do setor saúde e passar a ser enfrentado por toda sociedade. “Temos que centrar esforços na questão da publicidade e do ponto de venda, pois esse é um problema de toda sociedade”, afirmou Rigoli. Já o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, apontou os desafios relacionados a e regulamentação dos produtos derivados do tabaco. “Não haverá regulamentação capaz de gerar um produto com um grau mínimo de segurança para a saúde das pessoas”, explicou Barbano. Pesquisa Durante o lançamento mundial da campanha, a OMS divulgou dados da pesquisa “Política Internacional do Controle do Tabaco” no Brasil. Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Inca, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e a Universidade de Waterloo, no Canadá, a pesquisa trata do impacto da publicidade no vício do tabagismo. O trabalho, desenvolvido com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, apontou que um em cada três brasileiros deixou de fumar, entre 1989 e 2010, após medidas restritivas de propaganda no país. Além disso, indicou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas. A Anvisa já instituiu um grupo de trabalho para pesquisar novas imagens de advertência, que deverão ser adotadas em 2016. Essas novas imagens já seguirão os padrões da Lei 12.546/2011, que estabelece o uso de 30% da outra face das embalagens dos produtos derivados do tabaco para aplicação de advertências sanitárias. Doenças De acordo com dados do Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco, o tabaco fumado causa até 90% de todos os cânceres de pulmão e é um fator de risco significativo para acidentes cerebrovasculares e ataques cardíacos mortais. Além disso, comparados aos não fumantes, estima-se que o tabagismo aumente o risco de desenvolver doença coronária e acidente vascular cerebral em 2 a 4 vezes. Em homens fumantes, a chance de desenvolver câncer de pulmão é 23 vezes maior do que em homens não fumantes. Nas mulheres essa chance é de 13 vezes. O tabagismo é responsável, ainda, pelo desenvolvimento de leucemia mielóide aguda, câncer de bexiga, câncer de pâncreas, câncer de fígado, câncer de colo de útero, câncer de esôfago, câncer nos rins, câncer de laringe (cordas vocais), câncer na boca e câncer de estômago. Confira aqui a integra da Resolução. Leia também: Campanha mundial contra propaganda de cigarros Imprensa/Anvisa |
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