Artigo de Conteúdo Web Anvisa avalia navios de cruzeiros da costa brasileira $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa avalia navios de cruzeiros da costa brasileira Por: ASCOM Publicado: 25/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa divulga nesta quarta-feira (25), às 16h, em Salvador, no hotel Othon,a avaliação dos 41 navios de cruzeiro que circularam na costa brasileira durante a temporada de cruzeiros 2012/2013. O classificação foi feita de acordo com o resultado das inspeções realizadas pelas equipes de fiscais da Agência que atuam nos portos brasileiros. A Agência apresentará as notas alcançadas pelas embarcações segundo a qualidade das instalações e dos serviços oferecidos aos passageiros no aspecto da segurança sanitária. As melhores notas são atribuídas aos navios nos quais as equipes de fiscalização da Anvisa identificaram um maior cuidado com os alimentos servidos a bordo, com a água para consumo, com a higienização das áreas de uso comum - com as piscinas, saunas e outros ambientes de recreação e de descanso. Durante o anúncio estarão presentes diretores da Anvisa, representantes dos armadores de navios, das empresas que selecionam tripulantes para as embarcações e dos ministérios do Trabalho, dos Transportes e da Saúde e das agências reguladores do Chile, Uruguai e Argentina Avaliação de navios de cruzeiro Quando: quarta-feira (25), 16h. Onde: Hotel Othon, Avenida Oceânica – Ondina. Contato: Ana Júlia - (61) 9242-2950 Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa esclarece sobre episódio em voo da empresa Gol $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa esclarece sobre episódio em voo da empresa Gol Por: ASCOM Publicado: 21/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Considerando a posição tomada pelo piloto e por comissários da empresa aérea Gol, voo 1556, trecho Salvador para Rio de Janeiro, no dia 20/08/2013, envolvendo um neto de quatro anos da coreógrafa Débora Colker, a Anvisa, que foi citada em nota emitida pela empresa, esclarece: 1 - A Anvisa, como autoridade sanitária local, estabelecida nos principais aeroportos do Brasil, em nenhum momento foi acionada pela Gol, e condena o procedimento adotado pela aérea; 2 - Conforme a RESOLUÇÃO - RDC Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2008, é responsabilidade da empresa aérea: “Art.5º Em caso de suspeita ou evidência de evento de saúde pública a bordo de meio de transporte é obrigatória à comunicação imediata à autoridade sanitária do destino ou escala, pelo meio disponível mais rápido, de forma a garantir a avaliação do risco à saúde pública para aplicação de medidas sanitárias pertinentes. §4º O desembarque ou remoção de viajantes sob suspeita ou evidência de evento de saúde pública a bordo deverá ser autorizado pela autoridade sanitária, por meio do Termo de Controle Sanitário de Viajantes, conforme Anexo IV. §5º Excepcionalmente, em situação de emergência médica, o desembarque ou remoção do viajante para um serviço de assistência à saúde poderá ser efetuado sem a autorização prévia da autoridade sanitária, desde que a mesma seja imediatamente comunicada. A Anvisa irá apurar os procedimentos adotados pela empresa, visando avaliar o adequado cumprimento das normas aplicáveis ao caso. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Termo de cooperação garante monitoramento de amostras de heparina $chapeu_da_noticia.getData() Termo de cooperação garante monitoramento de amostras de heparina Por: ASCOM Publicado: 28/01/2013 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) firmaram termo de cooperação para análise de 130 amostras de heparina, nas formas de insumo e produto acabado, nos próximos três anos. O monitoramento desse produto, que é um medicamento anticoagulante, se deve à ocorrência de relatos nacionais e internacionais sobre sua inefetividade. A Anvisa identificou o INCQS como o laboratório oficial apto para realizar as análises sobre esse produto. A Agência será responsável pelo acompanhamento das atividades previstas pelo Termo de Cooperação. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Cresce o aproveitamento de córneas para transplante no Brasil $chapeu_da_noticia.getData() Cresce o aproveitamento de córneas para transplante no Brasil Por: ASCOM Publicado: 27/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O aproveitamento das córneas doadas para transplante no Brasil vem melhorando nos últimos quatro anos. Este é um dos dados do Relatório de Avaliação dos Bancos de Tecidos Humanos, publicado pela Anvisa. O documento faz um retrato da atividade dos bancos que armazenam tecidos oculares, tecidos musculoesqueléticos e os bancos de pele do país. Ao todo foram monitorados 59 bancos que trabalham com pelo menos um destes tecidos. No caso dos bancos de olhos, os dados mostram quem em 2012 foram colocadas à disposição para transplante 16.505 córneas em todo o Brasil. Com isso, o número de córneas descartadas que era de 51% em 2009, caiu para 36% em 2012, o que demonstra que o país tem sido mais eficiente na coleta e no tratamento dos tecidos oculares. No mesmo período, 459 córneas foram entregues para pesquisa, ensino e treinamento de profissionais de saúde. Os cinco estados com os maior número de doadores de globos oculares e córneas em 2012 foram, em ordem decrescente: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Os principais motivos para a perda de córneas no país estão relacionados à presença de hepatite B, adequação à finalidade que se destina a doação, qualidade, e a presença de hepatite C. Os Bancos de Tecidos Humanos realizam as etapas que vão desde a triagem clínica e laboratorial dos doadores até a disposição para o uso em transplantes e enxertos. Bancos de Pele O Brasil possui três bancos de pele em funcionamento. O mais antigo deles é o Banco de Tecidos Humanos Dr. Roberto Corrêa Chem, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Em 2012 entrou em funcionamento o banco de peles do Hospital das Clínicas da USP e o banco do Instituto de Medicina Integral de Pernambuco. Juntos estes bancos foram responsáveis pela doação de 42.170 cm² de pele em 2012. O valor representa um crescimento de 87,7% na produção de pele humana no Brasil. Tecidos musculoesqueléticos O país tem sete bancos de tecidos musculoesqueléticos, também conhecidos como banco de ossos. Estes serviços englobam a coleta de ossos, tendão, fáscia e cartilagem retiradas do doador. Em 2012, estes bancos foram responsáveis por 22.481 unidades utilizadas em tratamentos odontológicos e 1.547 tratamentos ortopédicos. O número de peças de tecidos musculoesqueléticos obtidas no ano de 2012 foi de 1.681 originárias de 612 diferentes doadores. No caso dos tecidos musculoesqueléticos, a principal causa de descarte dos doadores está relacionada à contaminação bacteriana e o não atendimento ao padrão estabelecido pelo banco de ossos. A avaliação dos indicadores de qualidade de forma individualizada por Banco inova o monitoramento da produção dos bancos de tecidos. Esta ação em conjunto com as inspeções realizadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municícipios complementam a avaliação de risco destes serviços no país. A publicação do relatório visa divulgar as informações de interesse público a fim de incentivar o desenvolvimento dos bancos de tecidos. Confira a íntegra do Relatório de dados de produção dos Bancos de Tecidos Humanos. Leia também: Fila por transplante de córnea é zerada em cinco estados do pais Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Brasil participa de encontro internacional de biotecnologia $chapeu_da_noticia.getData() Brasil participa de encontro internacional de biotecnologia Por: ASCOM Publicado: 22/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O Brasil estará presente na vigésima edição do maior evento de biotecnologia do mundo. Dos dias 23 a 25 de abril, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, participará da Bio Internacional, em Chicago (EUA). Um dos objetivos é discutir a produção e a distribuição de medicamentos biológicos no mundo. A delegação brasileira envolve os setores da saúde e do desenvolvimento econômico, já que a realização de negócios é uma das vertentes do evento. Além da Anvisa, também estarão presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Saúde, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, Fiocruz, INPI e BNDES, entre outros. A Convenção Internacional BIO é o maior evento mundial para a indústria de biotecnologia, sendo um retrato das principais tendências que afetam o setor. O evento conta a participação de órgãos reguladores, cientistas e indústria farmacêutica. A Convenção também abriga o Fórum de Negócios BIO, no qual são realizadas sessões sobre tendências de biotecnologia, questões políticas e inovações tecnológicas. Mais informações: http://convention.bio.org/ Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Curso capacita profissionais de 12 cidades-sede da Copa $chapeu_da_noticia.getData() Curso capacita profissionais de 12 cidades-sede da Copa Por: ASCOM Publicado: 03/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A sessão de abertura do curso de especialização em Gestão da Vigilância Sanitária (GVISA) aconteceu por vídeo transmissão, simultaneamente, para 20 regiões de saúde distribuídas pelo país e as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, no último dia 28 de agosto. A transmissão em tempo real contou com a participação do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que falou para os participantes do curso, gestores das regiões de saúde do Ministério da Saúde e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). O GVISA é o resultado de uma parceria entre a Anvisa e o Hospital Sírio-Libanês no projeto Apoio ao Desenvolvimento da Vigilância Sanitária. O objetivo dessa iniciativa, que faz parte das ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), é promover o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS. Em sua primeira edição, 251 profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) obtiveram o título de Especialistas em Gestão da Vigilância Sanitária. O número total de vagas oferecidas nesta edição é de 480, ou seja, 40 para cada uma das cidades-sede, assim distribuídas: 70% para os municípios, 20% para os estados e 10% para o nível federal. Essas últimas foram oferecidas para os servidores lotados nas Coordenações de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAFs). O curso de especialização é desenvolvido utilizando a metodologia participativa, promovendo a construção, pelos participantes, de projetos aplicativos voltados à solução de problemas e à prevenção de riscos e agravos à saúde da população. Segundo a chefe do Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento da Anvisa, Daniella Guimarães, a formação de cerca de 730 trabalhadores de vigilância sanitária nessa área representa um grande passo para o fortalecimento do SNVS no que se refere à gestão dos riscos sanitários e ao empoderamento dos profissionais nos três níveis de gestão. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Região Nordeste e Anvisa discutem segurança do paciente $chapeu_da_noticia.getData() Região Nordeste e Anvisa discutem segurança do paciente Por: ASCOM Publicado: 12/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Começou, nesta quarta-feira (11/9), a 3ª Reunião Regional de Vigilância Sanitária da Região Nordeste. Nesta edição, o tema é a Segurança do Paciente e a Qualidade em Serviços de Saúde. O encontro, que é anual, vai até o próximo dia 13, em Recife (PE). O objetivo é alinhar as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) com a Política de Assistência do Ministério da Saúde. Durante os três dias, cerca de 60 participantes falarão sobre a organização das Redes de Atenção à Saúde do SUS, as ações de monitoramento e de controle sanitário para os serviços de mamografia e radioterapia e a capacitação sobre a resolução RDC 36/2013 da Anvisa, que trata da segurança do paciente. Os representantes das vigilâncias sanitárias também abordarão a prestação de serviços de saúde em eventos de massa e o Plano Nacional para a Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares. A Anvisa é responsável pela coordenação das ações de vigilância sanitária em serviços de saúde e realiza reuniões com as autoridades sanitárias locais para debater ações conjuntas e definir estratégias de atuação em temas considerados estratégicos. Informações: Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Definida nova data para controle eletrônico de antibióticos $chapeu_da_noticia.getData() Definida nova data para controle eletrônico de antibióticos Por: ASCOM Publicado: 17/01/2013 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() O próximo dia 16 de abril é a data em que a Anvisa passará a exigir que as farmácias e as drogarias informem, eletronicamente, cada venda de antibiótico. O registro deve ser feito no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), desenvolvido e administrado pela Agência. A norma está publicada na edição desta quarta-feira (18/1) do Diário Oficial da União (DOU). A Instrução Normativa (IN) n. 1 da Anvisa entra em vigor imediatamente, conforme esclarece o texto. Antes da publicação da IN 01/2013, a instrução normativa anterior, a IN n. 7, de dezembro de 2011, determinava que o prazo para a obrigatoriedade de registrar as vendas de antibióticos no SNGPC era 13 de janeiro de 2013. A Anvisa agora concede um prazo maior para que as empresas se adaptem. O comércio varejista de medicamentos conhece a disposição da Anvisa de trazer os antibióticos para um controle mais rigoroso desde outubro de 2010. A partir daquele ano, a venda de antimicrobiano passou a ser feita mediante a exigência de a farmácia reter uma via da receita médica. A decisão tomada em relação aos antibióticos integra um elenco de medidas adotadas entre 2010 e 2011, por meio das resoluções RDC 44/2010 e RDC 20/2011, como forma de responder à resistência desenvolvida pelos microrganismos a esses medicamentos. A ideia é conter a venda indiscriminada de antibióticos e a prática recorrente de a população adquirir estes medicamentos sem a necessária prescrição do médico ou odontólogo. Confira as medidas: IN 1/2013 RDC 44/2010 RDC 20/2011 Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Transparência: Anvisa amplia divulgação de listas de petições $chapeu_da_noticia.getData() Transparência: Anvisa amplia divulgação de listas de petições Por: ASCOM Publicado: 16/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() As listas dos pedidos que aguardam análise na Anvisa começaram a ser publicadas e já podem ser consultadas pelo público em geral. A medida busca dar transparência às análises da Agência e garantir que o setor produtivo possa acompanhar o andamento dos processos e o tempo que o pedido leva para começ ar a ser avaliado. Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a Agência tem um compromisso com a redução dos prazos de análise e a garantia da entrada de novos produtos no mercado. “Quando afirmamos que os processos tramitam por ordem cronolôgica, é fundamental que as empresas e a sociedade possam acompanhar. O objetivo da medida é manter os prazos que já estão em níveis razoáveis e alcançar prazos melhores para o que é prioritário”, explicou Barbano. Até então, somente a lista de pedidos da área de medicamentos estava disponível. Nesta primeira fase, é possível consultar a lista de Autorizações de Funcionamento e Autorização Especial; de inspeção e certificação de medicamentos, insumos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes; registro e pós-registro de medicamentos e alimentos; registro e cadastro de produtos para saúde e autorizações para produtos controlados. Outra inovação é a publicação dos prazos médios de análise de processos, que vai considerar a data da petição apresentada na Anvisa até a primeira manifestação da área técnica, que pode ser pelo deferimento, indeferimento ou elaboração de exigência técnica. As listas estão disponíveis no site da Anvisa juntamente com um material explicativo que permite entender as informações publicadas. Segundo Barbano, a inciativa faz parte de um grande esforço que a Anvisa vem fazendo para otimizar seu trabalho e atender às demandas da sociedade. Entre as iniciativas, ele citou a realização do concurso público, a redistribuição interna da força de trabalho, a revisão do arcabouço legal e a articulação com autoridades regulatórias de outros países. “A equipe de profissionais da Anvisa tem se esforçado muito para alcançar as metas que firmamos com o Ministério da Saúde”, garantiu Barbano. Acesse a Lista de Petições Quais listas já estão disponívies Quais ainda serão colocadas à disposição do público ¿ Informações referentes ao registro e pós-registro de medicamentos e alimentos; ¿ Concessão, renovação e alteração de autorização de funcionamento de empresas e autorização especial; ¿ Inspeção e certificação de medicamentos, insumos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes; ¿ Registro / cadastro de produtos para saúde; ¿ Autorizações e certificados de produtos controlados. ¿ Registro e pós-registro de cosméticos ¿ Registro e pós-registro de saneantes; ¿ Pós-registro de produtos para saúde; ¿ Credenciamento de laboratórios na rede Reblas; ¿ Assuntos relacionados a Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Jornada discute registro de produtos médicos no Brasil $chapeu_da_noticia.getData() Jornada discute registro de produtos médicos no Brasil Por: ASCOM Publicado: 10/05/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Começa no próximo dia 21 de maio a quarta Jornada de Ação em Política Industrial e Regulação para Produtos da Saúde. O evento reúne Anvisa, Sebrae e o setor produtivo em um ciclo de palestras sobre o registro de produtos de saúde no Brasil e a sua importância para o desenvolvimento no país. A jornada vai do dia 21 a 24 de maio e acontece durante a Feira Hospitalar 2013, em São Paulo, no auditório 1, 1º andar do Expo Centre Norte. O evento é aberto e não haverá inscrições prévias. A participação será feita por ordem de chegada dos participantes. Confira a programação Imprensa/Anvisa |
Documento 3%C2%AA+pc+-+Portaria+n%C2%BA+2.309%2C+de+7+de+outubro+de+2013.pdf Baixar 3%C2%AA+pc+-+Portaria+n%C2%BA+2.309%2C+de+7+de+outubro+de+2013.pdf especializado de Vigilância Sanitária no Sistema Nacional de Cadastro de Serviço de Saúde... Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos... de Cadastro Nacional... |
Artigo de Conteúdo Web Guia orienta empresas farmoquímicas sobre validação de limpeza $chapeu_da_noticia.getData() Guia orienta empresas farmoquímicas sobre validação de limpeza Por: ASCOM Publicado: 04/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Está disponível no site da Anvisa o Guia de Validação de Limpeza para Empresas Farmoquímicas. O documento é direcionado aos fabricantes de insumos farmacêuticos no Brasil e tem o objetivo de propor uma abordagem para a execução das atividades de validação de limpeza, de forma a evidenciar que os procedimentos são eficazes na remoção de contaminantes a níveis aceitáveis. A validação de limpeza é um requerimento regulatório no Brasil, constante nas resoluções de Boas Práticas de Medicamentos (RDC nº 17/2010) e de Insumos Farmacêuticos Ativos (RDC nº 249/2005). O documento publicado pela Anvisa é baseado em guias internacionais e tem a intenção de ser simples, prático e estruturado, de forma que as empresas farmoquímicas possam utilizá-lo garantindo a qualidade do insumo farmacêutico produzido por elas. Validação de limpeza Mundialmente, a validação de limpeza começou a ser objeto de atenção nos anos 90, quando um caso envolvendo a contaminação de um produto por resíduos de agrotóxicos foi atribuído a um processo de limpeza inadequado. A produção de insumos farmacêuticos envolve, além de processos físicos (processos de purificação no final da produção), processos químicos complexos, podendo levar à produção de uma infinidade de subprodutos, inclusive tóxicos. Além disso, são utilizados nos processos de fabricação vários reagentes e solventes que devem ser eliminados do meio reacional, como derivados do benzeno, complexos metálicos e catalisadores. Outros contaminantes a serem considerados na limpeza incluem o insumo farmacêutico produzido no lote anterior, microorganismos, agentes de limpeza, lubrificantes e sujidades provenientes do desgaste dos dispositivos móveis utilizados nos equipamentos. O ideal é que esses contaminantes sejam totalmente eliminados e não sejam detectados no insumo farmacêutico final. Além disso, não devem permanecer nos equipamentos ou utensílios, contaminando outros lotes de insumos farmacêuticos que serão produzidos em seguida. Neste sentido, a validação de limpeza é uma das formas mais eficazes para se controlar a contaminação. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Categorização vai elevar qualidade sanitária de alimentos $chapeu_da_noticia.getData() Categorização vai elevar qualidade sanitária de alimentos Por: ASCOM Publicado: 07/06/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() O projeto-piloto de Categorização dos Serviços de Alimentação foi o assunto do seminário realizado, nesta sexta-feira (7/6), pela Anvisa com empresas do setor, em Brasília (DF). O projeto prevê a classificação dos serviços de alimentação nas cidades-sede da Copa 2014 e tem como objetivo permitir que o cidadão conheça o nível de adequação sanitária do local onde está comendo. Para o diretor da Anvisa, Jaime Oliveira, um dos principais ganhos desta iniciativa será de induzir uma avaliação crítica na população, que vai passar a conhecer a nota atribuída a bares, restaurantes e lanchonetes. Segundo Jaime, após a Copa o projeto será avaliado e poderá ser estendido para todo o país. Durante o seminário, foi apresentado um sistema eletrônico que vai permitir que os estabelecimentos participantes façam a autoavaliação e conheçam a própria nota. O sistema será o mesmo utilizado pelas vigilâncias sanitárias das cidades participantes e vai garantir que todos os serviços de alimentação sejam avaliados em condições de igualdade. O sistema de autoavaliação é um ponto inovador. Com isso os serviço de alimentação poderá, por si próprio, fazer a aplicação do questionário antes da inspeção da vigilância sanitária. Segundo a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Denise Resende, o foco está na melhoria da qualidade e higiene na manipulação de refeições e não na punição. O projeto piloto também será levado para os aeroportos em que a Anvisa está presente. Como estes locais são a principal porta de entrada de turistas no Brasil, a Agência quer garantir que os serviços de alimentação destes ambientes também sejam classificados até o início do próximo ano. Acesse a página do projeto. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Congressos de direito sanitário recebem inscrições para trabalhos $chapeu_da_noticia.getData() Congressos de direito sanitário recebem inscrições para trabalhos Por: ASCOM Publicado: 20/05/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Estão abertas as inscrições de trabalhos para o III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e o II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. Os Congressos abordarão o tema Cobertura Universal e Atenção à Saúde: O que o Direito Sanitário tem a dizer? Durante os eventos serão apresentados trabalhos acadêmicos e de profissionais do Brasil e da região ibero-americana, em forma de pôster e comunicação coordenada, em português e espanhol. Os trabalhos podem ser encaminhados até o dia 30 de junho. As inscrições devem ser feitas no site: http://rededireitosanitario.fiocruz.br/congresoiberoamericano/. Os dois congresso acontecem de forma conjunta na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 2, 3 e 4 de outubro. Os eventos estão sendo realizados pela Anvisa, a Fiocruz e demais entidades da Rede Direito Sanitário: Saúde e Cidadania, em parceira com a Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Participarão dos Congressos, representantes dos diversos países ibero-americanos, especialmente gestores, profissionais e acadêmicos do campo do direito e da saúde. Nas diferentes conferências e debates espera-se ampliar e aprofundar a discussão sobre os 25 anos de direito à saúde no Brasil, os desafios jurídicos para a garantia da cobertura universal no contexto da diversidade organizativa dos sistemas de saúde hibero-americana e, especialmente, os desafios para a consolidação do SUS diante dos dilemas do contexto atual. Clique aqui para mais informações sobre o Congresso. Saiba mais sobre a Rede Ibero-americana de Direito Sanitário aqui. Participe do Blog de Direito Sanitário em http://blogs.bvsalud.org/ds Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Guia de bolso traz dicas para usuários de aeroportos brasileiros $chapeu_da_noticia.getData() Guia de bolso traz dicas para usuários de aeroportos brasileiros Por: ASCOM Publicado: 12/03/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Está disponível no portal da Anvisa, a partir desta terça-feira (12/3), o guia de bolso “Tudo o que você precisa saber para fazer uma boa viagem”. Uma iniciativa da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias, com o apoio da Agência, o material apresenta dicas para os usuários de aeroportos no Brasil. O guia trata de assuntos que vão desde a compra das passagens aéreas até os cuidados que os passageiros devem observar durante o embarque, voo e desembarque. O material está disponível nas versões em português, inglês e espanhol. Clique aqui para acessar. Saúde Para as viagens internacionais, o guia traz alguns cuidados com a saúde que não podem ser esquecidos. “Lembramos a necessidade da realização de uma avaliação médica prévia e, se for necessário fazer uso de algum medicamento durante a viagem, a exigência do turista de portar a prescrição médica”, afirma o diretor de Monitoramento e Controle da Anvisa, Agenor Álvares. Além disso, a cartilha reforça a exigência internacional de alguns países em relação à apresentação do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). Assim como o visto internacional, o CIVP é um documento obrigatório para a entrada em países como Austrália, África do Sul, Arábia Saudita, China e Panamá, entre outros. Autoridades sanitárias de alguns países chegam a impedir a entrada de estrangeiros que não possuem o CIVP. “Cabe lembrar que o certificado só tem validade se for emitido com no mínimo dez dias de antecedência da viagem, que é o tempo que a vacina contra febre amarela leva para fazer efeito”, explica Álvares. Outro assunto abordado no material são os cuidados com a saúde que o viajante deve observar após a chegada ao destino. “Alimentar-se bem, adotar hábitos saudáveis e higiênicos e evitar o estresse são as formas mais eficazes de prevenção”, afirma o diretor da Anvisa. A cartilha ensina, ainda, como agir em casos de doenças durante o voo ou após o retorno da viagem. Leia mais: Cuidados com saúde devem fazer parte do planejamento de viagem. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa apresenta proposta de novas regras para fitoterápicos $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa apresenta proposta de novas regras para fitoterápicos Por: ASCOM Publicado: 16/09/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa irá apresentar, no dia 24 de setembro, as novas propostas de normas para registro de medicamentos fitoterápicos. O objetivo da apresentação é aprofundar a discussão sobre o tema, uma vez que a Agência está reavaliando essas normas. Os interessados em participar do encontro devem enviar solicitação de inscrição para o e-mail da Coordenação de Fitoterápicos e Dinamizados (cofid@anvisa.gov.br), informando nome completo e empresa ou instituição a que estão ligados. As inscrições se darão por ordem de chegada das solicitações, até o limite de vagas do auditório. Serviço: Apresentação sobre novas propostas de normas para registro de medicamentos fitoterápicos Quando: 24/9, das 13h às 18h Local: auditório da Anvisa – SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília (DF). Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Inclusão produtiva será tema de debate com prefeitos $chapeu_da_noticia.getData() Inclusão produtiva será tema de debate com prefeitos Por: ASCOM Publicado: 17/04/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() Prefeitos de todo o país estarão, em Brasília (DF), entre 23 e 25 de abril, para o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos novos governantes locais. Uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos, o encontro deve reunir cerca de três mil participantes. Todos mobilizados para debater soluções e alternativas sustentáveis que tornem as cidades mais acolhedoras, seguras e estruturadas para a população. A Anvisa, mais uma vez, é parceira do encontro. Este ano, além de participar das reuniões e debates, a Agência terá um stand. O projeto “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária” será o tema das participações da Agência no encontro. Proposta A proposta do projeto “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária” é que os órgãos de vigilância sanitária atuem como agentes facilitadores para que os microempreendedores individuais, agricultores familiares rurais, setores cooperativados e associativos, entrem no mercado formal, com produtos e serviços que não ofereçam risco para a saúde das pessoas. “É fundamental que a vigilância sanitária consiga ocupar um espaço de estar ao lado da sociedade, amparando essas inciativas”, afirma o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. O foco desta ação engloba a sensibilização dos profissionais de vigilância sanitária sobre a importância do tema e a elaboração de materiais didáticos para auxiliar na capacitação desses profissionais. Além disso, envolve o fortalecimento de parcerias com entidades relevantes para desenvolvimento social e econômico dos municípios e a elaboração de Instrumento Legal Orientativo para que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária possa auxiliar empreendedores individuais, associativismo, cooperativismo e agricultura familiar rural. De acordo com Barbano, muitas vezes, os gestores desconhecem as potencialidades e acabam vendo a vigilância sanitária pelo viés da polícia e não conseguem perceber que, de outro lado, existe uma oportunidade muito grande de desenvolvimento de cadeias produtivas, de desenvolvimento de atividades, que dependem de uma ação da vigilância sanitária, e que podem ser importantes para os municípios. “Estar com essa agenda próxima aos prefeitos é algo fundamental, porque é o público com o qual a gente precisa ter a melhor interlocução”, explica o diretor-presidente da Anvisa. Inscrições As inscrições para o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável estão abertas e vão até o dia 22 de abril. Outras informações sobre o encontro estão disponíveis no site: http://www.emds.fnp.org.br/. Confira aqui entrevista do diretor-presidente da Anvisa sobre o projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. Imprensa/Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Anvisa participa de encontro de mulheres camponesas $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa participa de encontro de mulheres camponesas Por: ASCOM Publicado: 18/02/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Com a presença de cerca de três mil mulheres, começou, nesta segunda-feira (18/2), em Brasília (DF), o I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil. Na abertura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defendeu a necessidade dos órgãos de vigilância sanitária atuarem como parceiros dos pequenos empreendedores na implementação de políticas que incentivem o desenvolvimento, sem colocar em risco a saúde da população. Para a chefe da Assessoria de Articulação e Relações Institucionais da Agência, Rose Mendes, os esforços da vigilância sanitária devem ser centrados nos mais fragilizados socialmente, como microempreendedores, camponeses e empreendimentos de economia solidária. “Cada vigilância sanitária deste país não deve ser vista como um órgão que vai impedir, mas sim que vai ajudar no desenvolvimento e dar apoio aos empreendedores”, defendeu Rose. Encontro Com o tema “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher!”, o I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil contou com a presença de mulheres de 22 estados do país e com representantes de países da América Central e Caribe. Durante os dias do encontro, estão previstas plenárias que discutirão os temas: a produção de alimentos saudáveis, o combate à violência contra as mulheres e o feminismo. Além de estudos, discussões e vivências, as camponesas também terão atividades culturais. Imprensa / Anvisa |
Artigo de Conteúdo Web Brasil inaugura fábrica de medicamentos de alta tecnologia $chapeu_da_noticia.getData() Brasil inaugura fábrica de medicamentos de alta tecnologia Por: ASCOM Publicado: 13/08/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A presidenta da República, Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, participaram nesta terça-feira (13) da cerimônia de expansão do parque fabril do laboratório nacional Cristália em Itapira, São Paulo. Além de inaugurar sua primeira planta para a produção de medicamentos biotecnológicos, o laboratório vai expandir a sua unidade farmoquímica (produção de insumos) e dar início à construção de uma fábrica de medicamentos oncológicos. Com a ampliação da farmoquímica, a empresa pretende dobrar sua capacidade produtiva: atualmente, a fábrica produz 50% dos insumos que comercializa, e importa o restante. A perspectiva é produzir 100% dos insumos em território nacional. Foram investidos R$ 208 milhões no empreendimento, sendo R$ 58 milhões financiados pelo governo federal. “A parceria com a Cristália é estratégica para o Brasil: reafirma o compromisso do governo com empresas que pesquisam, geram inovação e renda para o país. Estamos usando o poder de compra do estado brasileiro para estimular a indústria nacional. E o fortalecimento da política de atenção oncológica é um compromisso. Criamos programas para ampliar o atendimento ao câncer de mama e colo de útero. No ano que vem vamos vacinar as meninas contra o HPV, principal causador do câncer de colo de útero.”, afirmou a presidenta Dilma durante o evento. O ministro Padilha ressaltou que a produção de medicamentos no Brasil garante segurança para os pacientes, além da geração de trabalho, renda, desenvolvimento e conhecimento no país. “Com a produção nacional de medicamentos estratégicos para o SUS, a Cristália beneficia a população brasileira, que terá acesso garantido aos medicamentos, uma vez que o país se torna independente da importação desses produtos, e menos suscetível à instabilidade do câmbio”, afirmou o ministro. Parcerias O laboratório Cristália está envolvido em 31 parcerias com laboratórios públicos e privados desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para a produção nacional de medicamentos por meio de transferência de tecnologia, o que permite ao país a autonomia do processo de produção, desde o desenvolvimento até a disponibilização do medicamento no mercado. Como contrapartida, o Ministério da Saúde, por meio do produtor público, compra os medicamentos do laboratório privado por cinco anos para atender à demanda do SUS. Por conta destas parcerias, o Cristália dobrou seu faturamento nos últimos quatro anos. Sete dos produtos em processo de transferência de tecnologia que envolvem a Cristália já possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e cinco deles já estão sendo distribuídos aos pacientes do SUS: o imatinibe para Leucemia, os antipsicóticos clozapina, Olanzapina e Quietipina, e o antirretroviral Tenofovir. Para a compra desses medicamentos, o Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 400 milhões por ano. No total, o Ministério da Saúde já assinou 88 PDPs – Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Essas parcerias compreendem 77 produtos, sendo 64 medicamentos, 7 vacinas, 4 produtos para saúde e 4 pesquisas em desenvolvimento (P&D). Biológicos A produção do medicamento biológico envolve a mais alta tecnologia. É feito a partir de material vivo e manufaturado a partir de processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular. O Brasil já conta com 24 PDPs para a produção de 14 medicamentos biológicos. Eles representam 5% do total da oferta pública de medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas consomem 43% dos gastos do governo federal com medicamentos (aproximadamente R$ 4 bilhões/ano). As PDPs permitem negociar reduções significativas e progressivas de preços. Na medida em que a tecnologia é transferida e desenvolvida, proporcionam uma economia de cerca de R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos. Fonte: Ascom/MS |
Artigo de Conteúdo Web Construção das normas da Anvisa é tema de audiência pública $chapeu_da_noticia.getData() Construção das normas da Anvisa é tema de audiência pública Por: ASCOM Publicado: 12/07/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:34 Tweet $legenda-imagem.getData() A audiência pública sobre a futura norma de Boas Práticas Regulatórias da Anvisa recebeu representantes de mais de setenta organizações, a maioria do setor produtivo, no auditório da Agência, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (11). Com três horas de duração e a presença de representantes da Agência para esclarecer as dúvidas foi possível ouvir a todos os inscritos para a discussão. A realização da audiência refletiu a expectativa sobre o processo de regulação: transparente, ágil e participativo. Os presentes opinaram sobre as contribuições enviadas à Consulta Pública de número 13, publicada em maio deste ano, que trata das boas práticas regulatórias. A CP 13/ 2013 esteve aberta a receber sugestões por sessenta dias, até o último dia 4 de julho, na página da Anvisa. Nesta fase, foram enviados 38 acréscimos ao texto original. Responsável por relatar o processo de construção da norma, o diretor da Anvisa Jaime Oliveira falou sobre a importância de formatar a regulação. “Vamos poder eleger nossas prioridades regulatórias e ter uma forma estruturada de reação para tratar assuntos imprevistos e emergenciais”, afirmou. O diretor José Agenor Alvares fez um breve relato histórico do processo de regulamentação sanitária, que vem desde a extinta Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) até a criação da Anvisa, em 1999. Segundo Agenor Alvares, evoluiu-se de “uma desorganização que havia pela fragilidade dos instrumentos regulatórios” para “o redesenho organizacional, o planejamento estratégico e a chamada da sociedade à discussão”. O chefe do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias (Nureg), Gustavo Trindade, apresentou um resumo estruturado dos aspectos tratados durante a consulta pública e das contribuições recebidas pela Anvisa. Trindade abordou os meios não normativos de exercer a regulação sanitária, como é o recurso do Acordo Setorial, que a Anvisa experimenta hoje na construção de uma solução negociada com a cadeia produtiva de medicamentos para estabelecer o destino dos resíduos destes produtos. A audiência pública desta quinta-feira foi gravada. Os questionamentos e as sugestões apresentadas vão entrar na redação do documento com a proposta de resolução sobre as Boas Práticas Regulatórias. O texto depois de formatado seguirá para a apreciação da Diretoria Colegiada da Anvisa. CP 13/2013 |
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