Web Content Article Rio de Janeiro ganha novo Centro de Orientação ao Viajante $chapeu_da_noticia.getData() Rio de Janeiro ganha novo Centro de Orientação ao Viajante Por: ASCOM Publicado: 02/12/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:13 Tweet $legenda-imagem.getData() A cidade do Rio de Janeiro (RJ) ganhará um novo Centro de Orientação e Controle Sanitário do Viajante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O centro, que funcionará no aeroporto Internacional Maestro Antônio Carlos Jobim, contará com uma instalação específica para turistas que necessitarem de informações de saúde sobre os locais para onde estão viajando. “A criação dos centros faz parte de uma nova estratégia de sensibilização, envolvimento e responsabilização adotada pela Agência, para que a população inclua os cuidados com a saúde em seu planejamento de viagem”, explica a gerente de orientação ao viajante da Anvisa, Karla Baeta. Neste sentido, a Anvisa lançou em abril, o Sistema de Informações de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Sispafra). Esse sistema permite que viajantes obtenham informações sobre as medidas preventivas de saúde e exigências sanitárias do país ou região de destino em um tempo médio de dez minutos. Oficina Para a criação do novo Centro de Orientação e Controle Sanitário do Viajante no Rio de Janeiro a Anvisa realiza, entre os dias 2 e 4 de dezembro, a 1ª Oficina de Integração de Saúde dos Viajantes. O encontro pretende aproximar os órgãos envolvidos com a saúde dos viajantes, no estado e capital carioca. Na ocasião, serão discutidas metodologias para a melhoria e organização dos procedimentos e atividades que geram risco para a saúde deste público. Além dos servidores da Agência, participam representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Secretária Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz e Centro de Informação em Saúde para Viajantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Notificação de lotes piloto de medicamentos é automatizada $chapeu_da_noticia.getData() Notificação de lotes piloto de medicamentos é automatizada Por: ASCOM Publicado: 14/01/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 09:54 Tweet $legenda-imagem.getData() lO setor regulado já pode realizar a notificação de produção de lotes piloto de medicamentos por meio eletrônico. Essa automatização irá garantir que o processamento dos dados seja feito em tempo real. Na notificação manual, o peticionamento levava, em média, 30 dias para ser inserido no banco de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O acesso à versão eletrônica de notificação pode ser feito pelo site da Agência. Após acessar a página, o usuário deverá escolher a opção Serviços. A partir daí, optar por Atendimento e Arrecadação Eletrônica e clicar no link Peticionamento. O código de assunto é 7378, o mesmo utilizado para notificação manual. Avaliação O lote piloto é uma amostra inicial do medicamento. O protótipo contém todas as características fabris dos lotes que serão comercializados. Essa produção é essencial para a avaliação mais criteriosa de um medicamento porque possibilita a análise das características fundamentais do produto antes de permitir a liberação ao consumo. A produção de lotes piloto busca reproduzir, ao máximo, as condições técnicas, operacionais e de processos de fabricação do lote industrial que será avaliado pela Anvisa antes da liberação do registro. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article A Anvisa e a biossegurança: diretor-presidente palestra em SP $chapeu_da_noticia.getData() A Anvisa e a biossegurança: diretor-presidente palestra em SP Por: ASCOM Publicado: 23/05/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:06 Tweet $legenda-imagem.getData() O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, vai explicar o papel e a atuação da Agência no contexto da biossegurança. A palestra “A Anvisa e a biossegurança” acontece durante o I Curso sobre Biossegurança e Pesquisa na Área de Saúde, promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo (SP) nesta segunda-feira (26). Em sua palestra, Dirceu Raposo apresentará as atividades sanitárias relacionadas à biossegurança: o controle de riscos resultantes de pesquisas ou aplicações feitas com material biológico, a adequação dos padrões de segurança e dos processos de trabalho das instituições, especialmente as que trabalham com novas tecnologias e a avaliação técnica de produtos que contém organismos geneticamente modificados (OGMs), dentre outras. Serão apresentados projetos de relevância da Anvisa, como o Plano de Contingência para Pandemia de Influenza, o projeto de implantação da Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde (Rede RM) e iniciativas na área de biossegurança em odontologia, como o manual “Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos" (PDF). Serviço Palestra: “ A Anvisa e a biossegurança” Data: 26/05 Horário: 16h Local: Centro de Convenções Rebouças – Avenida Rebouças, 600, Cerqueira César, São Paulo (SP). ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Anvisa altera procedimentos de atendimento ao público $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa altera procedimentos de atendimento ao público Por: ASCOM Publicado: 13/11/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:10 Tweet $legenda-imagem.getData() A partir desta quinta-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não trabalha mais com o atendimento expresso ao público. Esse serviço consistia em um guichê, na Unidade de Atendimento ao Público (Uniap), por meio do qual era possível fazer entrega de documentos em envelope e receber um número de conhecimento que atestava a entrega na Anvisa. Ao contrário do que ocorre no atendimento presencial, o usuário não saia da Agência com o documento protocolizado. A vantagem desse serviço era a agilidade porque, sem o protocolo, era feita apenas a entrega. Com a ampliação do horário de atendimento e o aumento do número de atendentes nos horários de maior demanda, foi possível conferir mais agilidade ao atendimento presencial, de modo que a necessidade do atendimento expresso deixou de existir. A Unidade de Atendimento ao Público (Uniap) da Anvisa funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 19h30. Os períodos com menor fluxo de atendimento são os de 7h30 a 10h30 e de 17h30 a 19h30. Clique aqui (pdf) e confira as principais mudanças decorrentes do fim do atendimento expresso. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Atendimento ao público externo é transferido para o SIA A Unidade de Atendimento da Anvisa (Uniap) inicia, dia 3 de novembro, o atendimento ao público externo na nova sede, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília. |
Web Content Article Plenário do Senado aprova nome de Barbano para Anvisa $chapeu_da_noticia.getData() Plenário do Senado aprova nome de Barbano para Anvisa Por: ASCOM Publicado: 08/01/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:09 Tweet $legenda-imagem.getData() O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do farmacêutico Dirceu Barbano para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Barbano completará a Diretoria Colegiada da Agência, após a nomeação pelo presidente da república. No último dia dez, o nome do farmacêutico já havia sido aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Formado em Ciências Farmacêuticas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, Barbano exerce, desde 2007, a função de diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Em quase 20 anos de experiência profissional, foi secretário municipal de saúde dos municípios paulistas de Ibaté e São Carlos e exerceu docência na PUC – Campinas. Barbano também foi gestor de hospitais filantrópicos, conselheiro do Conselho Federal de Farmácia e diretor do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Desde abril de 2007, é membro da Câmara Setorial de Medicamentos da Agência. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Agência suspende propaganda de esterilizante $chapeu_da_noticia.getData() Agência suspende propaganda de esterilizante Por: ASCOM Publicado: 23/07/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:06 Tweet $legenda-imagem.getData() Foi publicada na terça-feira (22) a suspensão, em todo o território nacional, das propagandas do esterilizante Peracidil, fabricado pela Ecoper Química Ltda. As peças publicitárias do produto o apresentavam como um novo esterilizante, em substituição ao Glutaraldeído. Ainda segundo as propagandas, tal substituição seria determinação de uma resolução do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do estado de São Paulo. Porém, a afirmação não é verdadeira. A citada resolução (SS -27) do CVS-SP estabelece, no âmbito do estado, medidas para o melhor controle do uso de esterilizantes à base de glutaraldeído, a fim de garantir maior segurança para os profissionais de saúde que o usam. O glutaraldeído tem ação bactericida, virucida, fungicida e esporicida. É usado nos processos de esterilização de artigos médicos hospitalares termosensíveis (que não suportam processos de desinfecção a altas temperaturas). Para as demais categorias de artigos médicos, a resolução estadual apresenta a alternativa de se substituir o glutaraldeído por outros produtos esterilizantes, sem no entanto indicar marca específica. Importação Está suspensa temporariamente a importação do medicamento Doxopeg, fabricado pela Farmacêutica Paraguaya S.A. (Fapasa) e importado pela Zodiac Produtos Farmacêuticos S.A., de Pindamonhangaba (SP). O fabricante terá de realizar estudos complementares aos testes de equivalência farmacêutica apresentados. A comercialização e uso do medicamento estão liberados. O medicamento de uso hospitalar é indicado para o tratamento de câncer de mama. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Integração federal facilita vida de passageiros internacionais $chapeu_da_noticia.getData() Integração federal facilita vida de passageiros internacionais Por: ASCOM Publicado: 28/05/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:07 Tweet $legenda-imagem.getData() Os passageiros internacionais que chegam ao Brasil vão passar menos tempo nos terminais de fiscalização alfandegária. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Agricultura (MAPA) publicaram, no último dia 20, novas regras (PDF) para fiscalização de bens e produtos que fazem parte da bagagem acompanhada destes viajantes. Com as novas regras, os três órgãos passarão a realizar procedimentos de fiscalização de forma conjunta. De acordo com o gerente geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Paulo Coury, “essa norma além de agilizar o trabalho, evita a duplicidade de ações e preserva a comodidade dos viajantes, sem prejudicar a atividade de fiscalização”. Além disso, os equipamentos, instrumentos e informações serão compartilhados entre todos os entes envolvidos na fiscalização aduaneira federal, respeitando sempre o sigilo fiscal. Coury diz, ainda, que “no caso de suspeita de anormalidade clínica a bordo dos meios de transporte, com a disponibilização da Declaração de Bagagem Acompanhada a Anvisa, será possível a realização de uma busca ativa para minimizar os riscos à saúde pública”. Os responsáveis locais dos três órgãos federais promoverão reuniões periódicas com o objetivo de planejar as ações necessárias para o cumprimento das novas regras nos respectivos portos, aeroportos e recintos alfandegários. No último mês de fevereiro, Anvisa, Receita Federal e Ministério da Agricultura já haviam unificado a Declaração de Bagagem Acompanhada, instrumento no qual pessoas vindas do exterior declaram os bens que integram as respectivas bagagens. Critérios para seleção de bagagem A seleção das bagagens que serão inspecionadas seguirá os seguintes critérios, de forma isolada ou combinada: - área de origem ou procedência do meio de transporte com possibilidade de representar risco; - identificação prévia de passageiro com possibilidade de representar risco; - perfil de bagagem de risco; - perfil pessoal de passageiro de risco; e - aleatoriedade. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Risco e registro de agrotóxicos são debatidos em Recife $chapeu_da_noticia.getData() Risco e registro de agrotóxicos são debatidos em Recife Por: ASCOM Publicado: 04/12/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:02 Tweet $legenda-imagem.getData() Quais as informações que um cidadão deve ter sobre intoxicação por ingestão de agrotóxicos? Esse foi o foco de uma das palestras do representante da agência norte-americana de proteção ambiental, Environmental Protection Agency (EPA), Michael Metzger. Ele participa do III Simpósio Brasileiro sobre Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, que termina nesta quinta-feira (4), em Recife (PE). “O público tem que saber sobre os riscos de acordo com o tempo de exposição e se a substância pode se transformar em algo pior se for metabolizada”, afirma. Por isso, Metzger ressalta que os agrotóxicos e pesticidas devem passar por diversas análises de eficácia e segurança de uso. Essas análises são requisitos essenciais para o registro de defensivos agrícolas no Brasil. A fiscal do Ministério da Agricultura Letícia Altafin destaca que o produto só pode ser utilizado no país se tiver registro. “O registro é concedido após análises da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, do Ibama e do Ministério da Agricultura”, descreve. No entanto, ela revela que existem poucos pedidos de registro para produtos voltados para culturas pequenas, como frutas e verduras. “Um exemplo é a cultura para biodiesel. Babaçu, mamona e dendê não possuem agrotóxicos específicos”, argumenta. O incentivo ao desenvolvimento e registro desses agrotóxicos foi destacado pelo vice-presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), José Roberto Da Ros. Segundo ele, plantações como a de nabo, mamão e goiaba não possuíam defensivos. Mas, de acordo com Da Ros, a situação está mudando. “Isso mostra que a indústria, apesar de ter pouco retorno econômico, tem procurado auxiliar a população”, conclui. Para o diretor da Anvisa, José Agenor, o mercado necessita de regulação. Segundo Agenor, a recente crise da economia mundial revelou que diversos setores produtivos, muitas vezes, não se preocupam com o consumidor. Para ele, os dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), desenvolvido pela Agência, confirmam isso. “Os levantamentos obtidos pelo programa indicam que muita gente que foi radicalmente contra o PARA não tinha nenhuma responsabilidade com o que a população come”, explicou. Leia Mais: Simpósio de agrotóxicos em alimentos aborda crise econômica ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Anvisa é finalista em concurso de inovação $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa é finalista em concurso de inovação Por: ASCOM Publicado: 08/01/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:09 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa é uma das 20 organizações finalistas do 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o concurso objetiva premiar iniciativas criativas que contribuam para a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão pelo governo federal. A Agência participa com o relato "Revisão dos Procedimentos de Pós-Registro de Medicamentos". A ação de revisão dos procedimentos da RE nº 893/2003, está sendo publicada como Instrução Normativa (IN), em etapas, e deverá prosseguir para aumentar a eficiência do processo de registro de medicamentos na Agência. Nos próximos dias o comitê técnico do concurso visitará in loco os órgãos selecionados, no intuito de buscar mais informações para o julgamento final das iniciativas, quando serão definidas as dez melhores experiências. Neste ano, os três primeiros lugares farão visitas técnicas à França, Espanha e Canadá. Para o 4º lugar será oferecida uma vaga no curso de Especialização em Gestão Pública da Enap, condicionada à aprovação no processo seletivo e respeitando-se o calendário do curso. Da 5ª à 10ª colocação, cada equipe terá direito a três vagas no curso de Desenvolvimento Gerencial da Enap. A premiação tem o apoio da Embaixada da França, da Cooperação Espanhola, da Escola Canadense do Serviço Público (CSPS) e da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida). ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Publicada Consulta Pública sobre rotulagem de ovos $chapeu_da_noticia.getData() Publicada Consulta Pública sobre rotulagem de ovos Por: ASCOM Publicado: 04/11/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:08 Tweet $legenda-imagem.getData() Os cidadãos já podem enviar sugestões e críticas à proposta de regulamento técnico com instruções de conservação e consumo na rotulagem de ovos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (4), a Consulta Pública 59/08, que trata sobre o tema. O texto estará disponível no site da Anvisa até o dia 5 de janeiro de 2009. As contribuições podem ser encaminhadas pelo e-mail gacta@anvisa.gov.br; pelo fax (61) 3448 6274 ou para o endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.750-541. Após o término do prazo, as sugestões auxiliarão na elaboração de um texto que será discutido com representantes de órgãos e entidades envolvidos com o tema. A proposta só terá valor legal após a análise da Diretoria Colegiada da Anvisa e posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). Salmonella Essa proposta inicial prevê que os rótulos de todos os ovos apresentem duas advertências: "O consumo deste alimento cru ou mal cozido pode causar danos à saúde" e "Mantenha os ovos preferencialmente refrigerados". De acordo com a diretora da Anvisa, Maria Cecília Martins Brito, o objetivo da regulamentação é alertar as donas de casa e responsáveis por restaurantes sobre a possibilidade de contaminação causada pela bactéria Salmonella. Essa bactéria é muito comum na casca e no interior de ovos crus. “A proposta de resolução trata principalmente de uma comunicação de risco. Isso é uma forma de a vigilância sanitária alertar à população para reduzir riscos”, argumenta. Dentre os principais sintomas apresentados pelo indivíduo contaminado pela Salmonella estão náuseas, vômitos, dores abdominais e diarréia. Segundo Maria Cecília, dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 1999 e 2006, foram notificados à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) 5.327 surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). Um estudo feito pela SVS entre 1999 e 2004 revelou 3.737 surtos só neste período, 202 deles causados pela Salmonella. O estudo também demonstrou que as residências são os locais com maior ocorrência de surtos, com 48,5% do total, seguidas de restaurantes (18,8%) e escolas (11,6%). ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Agência sensibiliza produtores de alimentos para atletas $chapeu_da_noticia.getData() Agência sensibiliza produtores de alimentos para atletas Por: ASCOM Publicado: 24/06/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:52 Tweet $legenda-imagem.getData() Empresas produtoras de alimentos para praticantes de atividade física se comprometeram a adequar seus produtos à legislação sanitária. O compromisso entre o setor regulado e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorreu, nesta segunda-feira (23), durante a I Reunião com Indústrias, Importadoras e Associações de Alimentos para Praticantes de Atividade Física, em Brasília (DF). A Agência também articulou um trabalho conjunto com a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) e com o Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça para que as ações fiscais atinjam, com maior efetividade, a proteção da saúde e os direitos do consumidor. “As ações fiscais realizadas por todo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária demonstram que esses produtos representam grande parcela das irregularidades existentes no mercado de alimentos”, explica a gerente geral de Alimentos da Anvisa, Denise Resende. Com essa reunião, a Anvisa pretendia apresentar ao setor produtivo as constantes irregularidades encontradas nos alimentos para praticantes de atividade física e propor medidas de adequação às normas vigentes. “Acredito que a Agência conseguiu sensibilizar o setor produtivo, tendo em vista o compromisso firmado pelas entidades presentes”, afirma Resende Normas Os alimentos enquadrados na categoria de alimentos para praticantes de atividade física são regulamentados pela Portaria 222/98 do Ministério da Saúde. De acordo com o item 2.2 da referida portaria, esses alimentos podem ser classificados em cinco subcategorias de acordo com a finalidade de uso: repositores hidroeletrolíticos, repositores energéticos, alimentos protéicos, alimentos compensadores e aminoácidos de cadeia ramificada. Essa norma proíbe que alimentos classificados na categoria de Alimentos para Praticantes de Atividade Física apresentem expressões como “aumento da massa muscular”, “anabolizantes”, “hipertrofia muscular”, “queima de gordura”, “aumento da capacidade sexual”, ou equivalentes na rotulagem do produto. A Resolução RDC 278/2005 da Anvisa determina que essa categoria de alimentos tenham registro obrigatório junto Agência, prévio a comercialização Orientação São exemplos de produtos que não podem ser comercializados no Brasil por não possuírem registro na Anvisa: creatina, carnitina, ß-hidroxi ß-metilbutirato (HMB), arginina, ornitina e óxido nítrico. Quanto ao ácido linoléico conjugado (CLA) não existe consenso científico relacionados à segurança e eficácia de uso. Os alimentos para praticantes de atividade física devem ser consumidos preferencialmente sob orientação de nutricionista ou médico. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Denúncia leva à apreensão de produtos irregulares na Bahia $chapeu_da_noticia.getData() Denúncia leva à apreensão de produtos irregulares na Bahia Por: ASCOM Publicado: 18/12/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Uma denúncia recebida pela ouvidoria da Anvisa levou à apreensão de mais de seis toneladas de produtos irregulares em Feira de Santana, na Bahia. A operação da Agência, em conjunto com a Polícia Civil e vigilâncias sanitárias estadual e municipal, ocorreu nesta quarta (17) e quinta-feira (18). Mais de 30 fiscais envolvidos na ação apreenderam produtos para a saúde fora do prazo de validade em uma distribuidora, e medicamentos fitoterápicos sem registro em cinco lojas diferentes. Em uma drogaria da cidade, os fiscais também encontraram o medicamento Cialis falsificado e o abortivo Cytotec, proibido no Brasil. Quatro pessoas foram presas em flagrante. Os responsáveis irão responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (artigo 273 do código penal). Os estabelecimentos também ficam sujeitos às penalidades sanitárias previstas na Lei 6437/77. Veja também: Anvisa e Ministério da Justiça no combate à pirataria ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Bombinhas com CFC estão proibidas a partir de 2011 $chapeu_da_noticia.getData() Bombinhas com CFC estão proibidas a partir de 2011 Por: ASCOM Publicado: 25/11/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:12 Tweet $legenda-imagem.getData() Os medicamentos que contêm gás clorofluorcarbono (CFC), como bombinhas para asma, não poderão ser mais produzidos ou importados a partir de 1º de janeiro de 2011. A determinação está na RDC 88/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no diário oficial desta quarta-feira (26). Os fabricantes desses medicamentos também deverão colocar, nas bulas e embalagens, o seguinte aviso: “ESTE MEDICAMENTO CONTÉM SUBSTÂNCIAS QUE AGRIDEM A CAMADA DE OZÔNIO E POR ISSO SERÁ SUBSTITUÍDO SUBSTITUÍDO .PROCURE SEU MÉDICO PARA ORIENTAÇÕES". A advertência deve ser incluída até 31 de julho de 2009. A medida é válida para os produtos que utilizam gases propelentes do tipo clorofluorcarbonos, que abrangem as seguintes espécies químicas, isoladas ou em mistura: triclorofluormetano (CFC 11), diclorodifluormetano (CFC 12), diclorotetrafluoretano (CFC 14) e outros clorofuorcarbonos com potencial de destruição da camada de ozônio. Segundo o gerente de Pesquisas, Ensaios Clínicos, Medicamentos Biológicos e Novos da Anvisa, Jorge Samaha, já existem alternativas ao CFC. Um exemplo é o gás hidrofluoralcano (HFA). “O HFA apresenta eficácia semelhante ao CFC e é vantajoso quanto ao custo”, acrescenta. As empresas fabricantes deverão entrar com o pedido de adequação dos produtos na Anvisa até 31 de julho de 2010. A documentação terá prioridade de análise na Agência. Mercado Na Anvisa, há 12 medicamentos registrados que utilizam o CFC como propelente (para dar impulso). Esses medicamentos são aerossóis utilizados em casos de asma e doenças pulmonares. O ozônio é um gás presente naturalmente em duas regiões da atmosfera: troposfera (entre 10 e 16 quilômetros da Terra) e estratosfera (entre 16 e 50 quilômetros da Terra). Cerca de 90% do gás está na estratosfera, também chamada de “camada de ozônio”. O início da destruição do ozônio estratosférico se dá por meio de emissão de gases que contenham cloro e flúor. Destruída, a camada de ozônio não absorve a radiação ultravioleta do sol, que é nociva à saúde. A radiação pode causar danos à visão, supressão do sistema imunológico e câncer de pele. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Curso treina fiscais na área de medicamentos biológicos $chapeu_da_noticia.getData() Curso treina fiscais na área de medicamentos biológicos Por: ASCOM Publicado: 28/07/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:07 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária promove, entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, o “I Curso Básico de Medicamentos Biológicos e Biotecnológicos – Produção, Controle e Tecnologias”. O encontro vai capacitar cerca de 70 técnicos, incluindo servidores da Anvisa e das vigilâncias sanitárias dos estados que fabricam produtos biológicos. A iniciativa segue recomendações da Organização Mundial de Saúde. A crescente complexidade e sofisticação dos produtos e tecnologias biológicas e o rápido crescimento da área tornam este tipo de curso fundamental para o trabalho da vigilância sanitária. Nos dois primeiros dias de capacitação, serão abordados conceitos básicos de Biologia Celular e Molecular aplicados à produção de produtos biológicos. Já no terceiro dia, serão apresentadas técnicas de produção, purificação, quantificação e caracterização de proteínas. O curso será ministrado por palestrantes da Fundação Osvaldo Cruz/Bio-Manguinhos e por servidores da Gerência de Inspeção Certificação de Medicamentos e Produtos (GIMEP) e da Gerência de Pesquisas, Ensaios Clínicos, Medicamentos Biológicos e Novos (GPBEN) da Anvisa. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Anvisa lança boletim com dados sobre transfusão de sangue $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa lança boletim com dados sobre transfusão de sangue Por: ASCOM Publicado: 07/11/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:10 Tweet $legenda-imagem.getData() Está no ar o primeiro Boletim de Hemovigilancia do país. O documento desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será publicado periodicamente com informações sobre os eventos adversos (reações transfusionais) resultantes do uso terapêutico do sangue e de seus componentes. A íntegra da publicação está disponível para consulta no sítio da Anvisa. Com dados relativos às notificações recebidas pela Anvisa em 2007, o Boletim fornece, também, comparativos entre o primeiro semestre de 2007 e o primeiro semestre de 2008. As informações consolidadas foram obtidas por meio do Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa). “O acesso aos dados divulgados pelo Boletim é fundamental para identificar riscos, melhorar a qualidade dos processos e produtos, e aumentar a segurança do paciente. Os profissionais da área podem, desta forma, prevenir a ocorrência ou recorrência de reações adversas”, afirma a chefe da Unidade de Bio e Hemovigilância da Anvisa, Geni Neumann. A versão impressa do boletim será lançada para profissionais de saúde nas próximas semanas. Hemovigilância Um sistema de hemovigilância eficaz permite o monitoramento e a avaliação da informação para identificar os riscos relacionados ao uso terapêutico de sangue (transfusões). Esse controle permite reavaliar todas as etapas do processo, desde a produção dos hemocomponentes até o seu uso terapêutico, visando a implantação de medidas corretivas e preventivas. De 2002 a 2006, as reações transfusionais foram notificadas à anvisa por meio de dois programas - Sineps e Hemovigi. O relatório referente a este período pode ser consultado pelo endereço eletrônico www.anvisa.gov.br/sangue/hemovigilancia/ relatorio_2002_2005.pdf. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Farmacopéia garante a produção nacional de medicamentos $chapeu_da_noticia.getData() Farmacopéia garante a produção nacional de medicamentos Por: ASCOM Publicado: 10/12/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:13 Tweet $legenda-imagem.getData() A farmacopéia é um dos institutos de afirmação nacional. Essa é a opinião do diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello. “A farmacopéia significa a busca da melhoria da qualidade e desenvolvimento tecnológico na área farmacêutica e a garantia da qualidade dos produtos”, ressalta. Mello participou, nessa quarta-feira (10), da abertura do I Simpósio Internacional Técnico e Cientifico da Farmacopéia Brasileira, em Brasília. Diretores da Anvisa, representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de farmacopéias internacionais, como Europa e Estados Unidos, participam do encontro. A diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito, também esteve na reunião. Ela revelou que, em breve, o Brasil terá parceria com o a Argentina para que a produção de medicamentos siga regras precisas no momento da fabricação. “Já temos admissibilidade de códigos como o alemão, britânico japonês e, em pouco tempo, o argentino. Desenvolveremos um procedimento comum e harmonizado”, assegurou. De acordo com Cecília, desde 1999, a Agência assumiu a gestão do regulamento que é financiado pelo poder público e disponibilizado gratuitamente aos cidadãos. “Temos como prioridade, além de atender a população, estabelecer a cooperação técnica com universidades, reduzir custos e estimular a produção oficial de substâncias químicas”, argumenta. Todo o cuidado com o código tem uma explicação: a Farmacopéia é um trabalho de segurança nacional. A opinião é do presidente da Farmacopéia Brasileira, Gérson Pianetti. “Na história, há dois momentos importantes. O primeiro é o nascimento, que irá completar um século em breve. O segundo é o atual, que é histórico. Vamos traçar nossas metas e a Anvisa comprou a idéia”, acentua. O Simpósio termina nessa sexta-feira (12). Durante a reunião, serão apresentadas formas de desenvolvimento e processos de farmacopéias internacionais para uniformizar os regulamentos utilizados mundialmente. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Repasse do Piso Estratégico de Vigilância para os Municípios $chapeu_da_noticia.getData() Repasse do Piso Estratégico de Vigilância para os Municípios Por: ASCOM Publicado: 20/05/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:05 Tweet $legenda-imagem.getData() O Fundo Nacional de Saúde já começou a repassar os recursos relativos ao piso estratégico de Vigilância Sanitária para os municípios que pactuaram seus planos de ação de Vigilância Sanitária na Comissão Intergestores Bipartite – CIB. Nesse primeiro momento, será repassado R$ 20.855.584,28 (vinte milhões, oitocentos e cinco e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos) até o final do ano em parcelas mensais, retroativas a janeiro, de acordo com o critério populacional – per capita – aos municípios que tiveram sua pactuação confirmada. Esse repasse atingirá uma população total de 101.734.533 (cento e um milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e três) habitantes, divididos em 1968 municípios brasileiros. No antigo Termo de Ajustes e Metas – TAM, apenas 791 municípios haviam feito a pactuação. Confira a evolução da pactuação Até o momento, dezoito estados fizeram pactuação com seus municípios. Para conferir a planilha com o demonstrativo de valores, municípios pactuados, divididos por estado, acesse o arquivo abaixo: (copie e cole o texto na barra de endereço do navegador) http://www.anvisa.gov.br/institucional/snvs/descentralizacao/munic%EDpios_piso_estrategico_fns250308.pdf ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Anvisa abre novas formas de negociação de dívidas $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa abre novas formas de negociação de dívidas Por: ASCOM Publicado: 24/07/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:06 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu ao setor regulado a possibilidade de requerer o parcelamento simultâneo de débitos de origens distintas. Poderão ser parceladas as dívidas contraídas pelo não pagamento de taxas de fiscalização de vigilância sanitária referentes à Autorização de Funcionamento, chamadas de AFE, e à Autorização Especial (AE). A medida adotada pela Anvisa permite às empresas parcelar suas dívidas com autorizações desde que a dívida tenha sido contraída até dezembro de 2007. A decisão está descrita na Resolução da Diretoria Colegiada 46/08. Até o ano passado, o agente regulado poderia optar por um único parcelamento, mas caso a Anvisa detectasse qualquer outro débito as empresas estavam obrigadas realizar o pagamento à vista. Agora as dívidas podem ser parceladas em até 60 vezes, com o valor mínimo de R$ 200 para cada pagamento. De acordo com o Relatório Anual de Arrecadação da Anvisa de 2007, a Agência recolheu R$ 29,4 milhões (vinte e nove milhões e quatrocentos mil reais) com as autorizações de funcionamento comuns (AFE), R$ 2,9 milhões (dois milhões e novecentos mil reais) com as autorizações especiais (AE) e renovações. As empresas interessadas no parcelamento de débitos deve realizar pelo site da Agência, na área Serviços, uma petição de regularização da autorização de funcionamento comum ou especial. Elas serão informadas de sua situação de inadimplência. Depois de conhecer o débito global, com juros e multas, a negociação com a Agência poderá ser feita pelo endereço eletrônico, parcelamento@anvisa.gov.br ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Agência discute medidas para conter infecções por micobactérias $chapeu_da_noticia.getData() Agência discute medidas para conter infecções por micobactérias Por: ASCOM Publicado: 22/12/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:23 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abre consulta pública a partir desta segunda-feira (22), para discutir novas medidas de contenção dos casos de infecção por micobactéria. Durante 30 dias profissionais de saúde, hospitais, clínicas, segmentos envolvidos e a sociedade em geral poderão enviar suas contribuições. As medidas colocadas em discussão na consulta pública 74 (PDF) foram apresentadas por cerca de 40 profissionais de saúde, infectologistas e microbiologistas, durante um encontro nacional realizado pela Anvisa em Brasília (DF), há duas semanas, para discutir o tema. Dentre as propostas estão as seguintes: Tornar obrigatória a esterilização (processo que promove completa eliminação ou destruição de todas as formas de microorganismos presentes) dos equipamentos, instrumentais e produtos para saúde utilizados em cirurgias plásticas (por videoscopia e convencionais) e procedimentos invasivos realizados por escopia. Suspender o método de esterilização química líquida para equipamentos, instrumentais e produtos para saúde utilizados nestes procedimentos. Os serviços de saúde passariam a ter de realizar esterilização por meio de autoclaves (máquinas que esterilizam através do calor úmido, sob pressão). Proibir a realização do reprocessamento de equipamentos, instrumentais e produtos para saúde fora da Central de Material Esterilizado (CME), exceto quando em empresas reprocessadoras. O procedimento de limpeza deve seguir um Procedimento Operacional Padrão (POP), registrado, documentado e disponível para consulta dos profissionais do CME, em cada hospital e clínica. Os pacientes submetidos a cirurgias plásticas (por videoscopia e convencionais) e procedimentos invasivos realizados por escopia deverão ser monitorados pelo serviço de saúde por no mínimo 90 dias, para busca ativa de infecções por micobactérias. Os casos suspeitos ou confirmados de infecção por micobactérias deverão ser informados à autoridade sanitária local e eletronicamente, à Anvisa, pelo formulário disponível na página. Todos os laboratórios de análises clínicas, públicos ou privados, deverão informar à vigilância sanitária local os casos confirmados de micobactérias nas amostras enviadas pelos hospitais e clínicas. O serviço de saúde deverá manter registro escrito dos produtos e insumos utilizados nos procedimentos, indicando minimamente o nome comercial do produto e do fabricante. Contribuições Críticas e sugestões à proposta de regulamento técnico podem ser encaminhadas através do e-mail consultapublica74@anvisa.gov.br ou pelo fax (61) 3462-6895. Já as participações apresentadas por escrito devem ser enviadas para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência de Tecnologia em Serviços de Saúde - SIA, Trecho 5, Área Especial 57, lote 200, Brasília, DF - CEP: 71205-050. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
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