Artigo de Conteúdo Web Contribua para CPs sobre dois temas da Farmacopeia Monografia de oxigênio 93% e capítulo sobre antígenos leucocitários humanos estão em consulta pública para atualizar Farmacopeia Brasileira. |
Artigo de Conteúdo Web Adição de ferro e ácido fólico em farinhas em discussão Anvisa abre consulta pública para atualizar proposta sobre o enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais. |
Artigo de Conteúdo Web Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12 Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Processamento de produtos para a saúde terá regra padrão Está aberta até o dia 4 de julho a Consulta Pública 34/2009 (PDF) que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam processamento de produtos para saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Análise de IFAs ganha versão em inglês Versão em inglês busca atender mais usuários. Assim como a versão em português, o manual também considera legislação sanitária vigente no país. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta consulta sobre resíduos de agrotóxicos Representantes do setor regulado, da sociedade civil organizada e os cidadãos têm até o dia 8 de setembro para contribuir com a Consulta Pública 57/2015. O texto trata da Instrução Normativa Conjunta entre Ministério da Agricultura Anvisa sobre a internalização de Resolução Mercosul que estabelece critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
Artigo de Conteúdo Web Reúso de produtos para saúde entrará em discussão Consulta Pública para estabelecer requisitos e critérios técnicos para produtos de reúso proibido e dos produtos passíveis de reúso foi aprovada na Dicol. |
Artigo de Conteúdo Web Serviços de radiologia: publicadas consultas públicas O objetivo das consultas públicas é debater o regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. |
Artigo de Conteúdo Web Começou consulta sobre reúso de produtos Proposta visa estabelecer requisito para registro e cadastro de produtos para a saúde quanto à proibição de reúso, rotulagem e instruções de uso. |
Artigo de Conteúdo Web Estudos de estabilidade de medicamentos em discussão Realização de estudos de estabilidade de insumos e medicamentos está em dicussão na Anvisa por meio de consulta pública e audiência marcada para o dia 5 de fevereiro. |
Artigo de Conteúdo Web Contribua com as consultas públicas da Farmacopeia Já estão abertos os prazos para envio de sugestões para as seis propostas de regulamentos relacionados à Farmacopeia Brasileira. |
Artigo de Conteúdo Web Saneantes à base de hipocloritos: participe da CP Proposta de texto do regulamento técnico tem o objetivo de adotar medidas e requisitos claros de segurança visando proteger a saúde da população. |
Artigo de Conteúdo Web Consulta Pública debate critérios para produtos autoteste para HIV A partir do dia 18 de junho, cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão oferecer contribuições à proposta de regulamento que define critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas do Ministério da Saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Participe de consulta sobre medicamentos de referência Instrumento discute alteração de artigo de RDC que fala sobre indicação, inclusão e exclusão de medicamentos de referência. |
Artigo de Conteúdo Web Aberta CP para terceirização de produção de medicamento A proposta de regulação prevê a terceirização de etapas de produção, controle de qualidade e armazenamento de medicamento. As contribuições já podem ser enviadas. |
Artigo de Conteúdo Web Discussão da terceirização de produção de medicamentos A proposta de regulação prevê a terceirização de etapas de produção, controle de qualidade e armazenamento de medicamentos. O prazo de contribuição inicia dia 17/11 |
Artigo de Conteúdo Web Stents e implantes de quadril e joelho serão rastreados Proposta prevê uso de etiqueta que possibilitará identificar para onde cada produto foi enviado e em que paciente foi implantado. |
Artigo de Conteúdo Web Certificado de Livre Venda Mercosul para cosméticos é tema de consulta pública Cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil organizada tem até o dia 10 de dezembro para apresentar sugestões à Consulta Pública 86/2015. |
Artigo de Conteúdo Web Consulta Pública sobre alergênicos começa dia 16 de junho Começa no próximo dia 16 o prazo para participação na consulta pública sobre rotulagem de substâncias alergências em alimentos. O objetivo da norma é indicar no rótulo dos alimentos embalados as principais substâncias capazes de desencadear alêrgias alimentares. |
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