Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Contribua para CPs sobre dois temas da Farmacopeia Monografia de oxigênio 93% e capítulo sobre antígenos leucocitários humanos estão em consulta pública para atualizar Farmacopeia Brasileira. |
Web Content Article Processamento de produtos para a saúde terá regra padrão Está aberta até o dia 4 de julho a Consulta Pública 34/2009 (PDF) que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam processamento de produtos para saúde. |
Web Content Article Aberta consulta sobre resíduos de agrotóxicos Representantes do setor regulado, da sociedade civil organizada e os cidadãos têm até o dia 8 de setembro para contribuir com a Consulta Pública 57/2015. O texto trata da Instrução Normativa Conjunta entre Ministério da Agricultura Anvisa sobre a internalização de Resolução Mercosul que estabelece critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMRs) de agrotóxicos em produtos vegetais in natura. |
Web Content Article Consulta Pública debate critérios para produtos autoteste para HIV A partir do dia 18 de junho, cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão oferecer contribuições à proposta de regulamento que define critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas do Ministério da Saúde. |
Web Content Article Consulta Pública sobre alergênicos começa dia 16 de junho Começa no próximo dia 16 o prazo para participação na consulta pública sobre rotulagem de substâncias alergências em alimentos. O objetivo da norma é indicar no rótulo dos alimentos embalados as principais substâncias capazes de desencadear alêrgias alimentares. |
Web Content Article Dicol debate proposta de alteração de regulamento para produtos para pigmentação artificial da pele A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (16/7), a 13ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol). Os interessados em acompanhar a reunião podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 10h, clicando aqui(compatível apenas com o navegador Internet Explorer). |
Web Content Article Aberta Consulta Pública sobre compartilhamento de área industrial $chapeu_da_noticia.getData() Aberta Consulta Pública sobre compartilhamento de área industrial Por: ASCOM Publicado: 13/03/2014 03:00 Última Modificação: 24/02/2016 14:46 Tweet $legenda-imagem.getData() A possibilidade das instalações e equipamentos empregados na produção de medicamentos serem utilizados também na produção de cosméticos, alimentos e produtos para a saúde é o tema da Consulta Pública nº 8/14, publicada nessa quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A participação na consulta pública é aberta a qualquer pessoa, que terá um prazo de trinta dias para enviar contribuições. Para isso basta acessar a página da consulta no site da Anvisa onde estão disponíveis os documentos relativos à proposta. Também é possível acompanhar em tempo real as sugestões e críticas feitas pelos participantes da consulta. Participe agora Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Participe de Consulta Pública sobre habilitações de Centros de Equivalência Farmacêutica $chapeu_da_noticia.getData() Participe de Consulta Pública sobre habilitações de Centros de Equivalência Farmacêutica Por: ASCOM Publicado: 17/01/2014 02:00 Última Modificação: 04/03/2016 14:30 Tweet $legenda-imagem.getData() Está aberto, a partir desta sexta-feira (17/10), o prazo de 30 dias para envio de comentários e sugestões para a Consulta Pública (CP) Nº95/2014. A CP trata de uma Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação da habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica. Os interessados em participar devem preencher o formulário que está disponível na página da Consulta Pública 09/2014. |
Web Content Article Abertas onze consultas públicas sobre métodos e monografias para Farmacopeia Cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil poderão contribuir com as Consultas Públicas nº 75/2015, nº 76/2015, nº 77/2015, nº 78/2015, nº 79/2015, nº 80/2015, nº 81/2015, nº 82/2015, nº 83/2015, nº 84/2015, nº 85/2015. As propostas tratam de métodos gerais e monografias da Farmacopeia Mercosul, para inclusão na Farmacopeia Brasileira. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Certificado de Livre Venda Mercosul para cosméticos é tema de consulta pública Cidadãos, representantes do setor regulado e da sociedade civil organizada tem até o dia 10 de dezembro para apresentar sugestões à Consulta Pública 86/2015. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Capítulo 10 da Farmacopeia Brasileira está em revisão Consulta pública inclui aspectos científicos e técnicos de ensaios de Equivalência Farmacêutica, Dissolução, Biodisponibilidade e Bioequivalência aplicáveis a medicamentos. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Serviços de radiologia: publicadas consultas públicas O objetivo das consultas públicas é debater o regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Saneantes à base de hipocloritos: participe da CP Proposta de texto do regulamento técnico tem o objetivo de adotar medidas e requisitos claros de segurança visando proteger a saúde da população. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Imagens em maços de cigarro devem mudar Após nove anos, imagens nas embalagens de tabaco devem ser substituídas para renovar ações de combate ao fumo. Pontos de venda também terão normas. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Abertas consultas públicas para inclusão de monografias Propostas trazem a inclusão de teses de insumos farmacêuticos ativos e especialidades farmacêuticas. |
Web Content Article Participe das seis consultas públicas sobre a Farmacopeia do Mercosul $chapeu_da_noticia.getData() Participe das seis consultas públicas sobre a Farmacopeia do Mercosul Por: ASCOM Publicado: 13/02/2015 02:00 Última Modificação: 24/02/2016 15:28 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa publicou no último dia 11 de fevereiro o chamado para receber contribuições da sociedade em seis consultas públicas que tratam da Farmacopeia do Mercosul. O prazo para encaminhar sugestões às consultas públicas (CP) é de trinta (30) dias contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2015. As propostas de normativas apresentadas nos textos das consultas pretendem harmonizar, entre outros temas, a monografia de vacinas para uso humano entre os estados partes do Mercosul. Os textos irão compor a Farmacopeia Mercosul e substituirão os que estão hoje vigente e constam da quinta edição da Farmacopeia Brasileira. No quadro abaixo é possível clicar e conhecer o texto de cada uma das cinco consultas públicas : CP 10/2015, CP 11/2015, CP12/2015, CP13/2015, CP 14/2015 e CP15/201. Nº da Consulta Pública Assunto CP 10/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Espectrofotometria Infravermelho” CP 11/2015 Monografia “Farmacopeia Mercosul: Vacinas para Uso Humano” CP 12/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Água” CP 13/2015 Método geral “Farmacopeia Mercosul: Métodos Gerais de Farmacognosia” CP 14/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Perda por Dessecação” CP 15/2015 Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação da Faixa ou Temperatura de Fusão” As contribuições poderão ser enviadas para formulários específicos disponíveis nos endereços eletrônicosabaixo relacionados: Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Espectrofotometria Infravermelho” Monografia “Farmacopeia Mercosul: Vacinas para Uso Humano” Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Água” Método geral “Farmacopeia Mercosul: Métodos Gerais de Farmacognosia” Método Geral da Farmacopeia Mercosul: Determinação de Perda por Dessecação Método Geral da Farmacopeia Mercosul: Determinação da Faixa ou Temperatura de Fusão |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da Consulta Pública sobre produtos biológicos A atuação regulatória visa debater o registro de produtos biológicos de menor complexidade em conjunto com a sociedade e o setor regulado. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta Pública discute revisão da Farmacopeia Consulta propõe revisar a 5ª edição da Farmacopeia Brasileira incorporando correções e erratas em suas monografias e capítulos. |
Web Content Article Aberta consulta para aperfeiçoar regras de registro de tintas de tatuagem A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma Consulta Pública para discutir as regras atuais para o registro de tintas de tatuagens. Está aberta desde o último dia 18 de agosto a Consulta Pública nº 61/2015, com a propost a de alteração da RDC nº 55/2008, que regulamenta produtos para pigmentação artificial da pele. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Participe da consulta pública sobre boas práticas Prazo para envio de contribuições é de 120 dias, contados a partir desta quarta-feira (8/4). |
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